Escândalo mais antigo que o Mensalão e lista de Furnas, o trensalão parece estar longe de ter um desfecho na Justiça e mandar os responsáveis para a cadeia.
O governo
de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa
Alstom para perdoar dívidas que somam R$ 116 milhões, em um contrato em
que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões. O Estado de São
Paulo também aceitou que a entrega seja feita com dez anos de atraso,
até 2021. O acordo é referente a um sistema contratado no governo José
Serra (PSDB), em 2008, por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência
das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha, e a entrega estava prevista
inicialmente para 2011. A medida foi adotada em janeiro, e é
referente a um sistema digital para reduzir o intervalo entre os trens
do Metrô e agilizar o transporte de passageiros, conhecido como Controle
de Trens Baseado em Comunicação (CTBC). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Em 2008, a relação da Alstom com políticos tucanos começou a ser investigada, a partir do indício de pagamento
de propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de
energia, no governo de Mário Covas. Passados oito anos depois, o
processo não chegou sequer a ser julgado. Acordo é referente a sistema contratado no governo Serra O
acordo foi fechado em uma câmara arbitral, com a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representando o governo
Alckmin. A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o
contrato, mas a Folhaconseguiu acesso ao acordo a partir
de uma lei de 2015 que obriga governos a dar publicidade a arbitragens
que envolvam recursos públicos. Em razão dos atrasos, o Metrô chegou a aplicar
multas de R$ 78 milhões a partir de 2012, e ameaçou romper o contrato.
Mas a multinacional francesa alegava que o Metrô não fez as obras nas
três linhas que seriam necessárias para que o sistema digital fosse
implantado, e que a companhia queria um produto mais sofisticado do que o
previsto no contrato. A Alstom solicitou que a disputa fosse
resolvida por meio de arbitragem, e o caso foi para a Corte
Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em
janeiro de 2013. Enquanto o Metrô apontava para perdas de R$ 289,1
milhões para a companhia devido ao atraso, a Alstom apontava que atrasos
e novas funções exigidas teriam aumentado o contrato em R$ 173,1
milhões. As empresas, contudo, passaram a discutir um acordo em
agosto do ano passado, e pediram a suspensão da arbitragem. Tal acordo
foi homologado em 27 de janeiro deste ano, e determina que Metrô e a
Alstom desistam dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$
78 milhões. A Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o
Metrô é subordinado, disse ao jornal paulista que "os valores foram
tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural
nesse tipo de litígio". A Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo. A arbitragem custou US$ 536.785 para as duas empresas.
Escândalo
mais antigo que o Mensalão e lista de Furnas, o trensalão parece estar
longe de ter um desfecho na Justiça e mandar os responsáveis para a
cadeia. Os primeiros indícios de pagamentos de propina e formação
de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São
Paulo surgiram em 1997, ainda no governo do tucano Mário Covas, morto em
2001. À época, a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à
gestão do governador. Quase dez anos depois, em 2008, o caso voltou a
repercutir após um funcionário da Siemens detalhar o esquema de propinas
pagas pela empresa Alstom. Logo após, a Siemens procurou o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Carf) para delatar a existência do
cartel. De lá para cá, mais de uma dezena de processos sobre o
caso tramitam na Justiça. A maioria das ações aborda contratos
superfaturados para reforma e manutenção de trens. Até agora, apenas
executivos das empresas envolvidas respondem a processos na Justiça.
Nenhum político foi denunciado. Em setembro de 2015, o Ministério
Público de São Paulo pediu à Justiça a devolução de R$ 1 bilhão e a
dissolução de nove grupos empresariais por conta das denúncias de cartel
em contratos firmados em outubro de 2007 a 2012. A ação inclui as
multinacionais Siemens, Alstom, Bombardier e CAF do Brasil. Em
março deste ano, a Justiça aceitou a denúncia contra sete executivos da
Alstom e CAF. Da primeira, foram denunciados Antonio Oporto Del Olmo,
Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando
Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e
Guzmán Martín Diaz sofreram denúncia. Políticos com foro não respondem a processos
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