
Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados prevê que o Brasil perderá R$ 1 trilhão com a nova lei do petróleo.
O documento, que analisa os impactos da Medida Provisória 795, proposta pelo governo Michel Temer e que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, aponta que haverá uma redução de tributos do setor petrolífero nesse montante, considerando toda a extração das reservas.
Nesta terça-feira 10, o senador José Serra (PSDB-SP) renunciou, sem explicações, à presidência da comissão que analisa a MP, assim como o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Em discurso na Câmara, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que a proposta de Temer destrói a indústria nacional. "Isso significa acabar com o momento de desenvolvimento brasileiro no ramo do petróleo e gás. Entregar definitivamente às multinacionais essa exploração e ao mesmo tempo permitir a importação de todo tipo de equipamento, enterrando a indústria nacional", denunciou.
Confira aqui e aqui as notas técnicas com os estudos sobre a MP 795
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