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Coxinha morre de raiva. (aceita que doi menos)
Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado
Um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz
Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirma que Luiz Inácio Lula da
Silva poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 mesmo se for
condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para
suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença; segundo
Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto
247 - Lula recebeu na
segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico
assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná,
afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018
ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam
liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá
registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em
agosto.
Só então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a
impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme
distância", diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem
cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro.
Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel
Temer quando o peemedebista foi julgado no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.
As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
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