Em ação preventiva contra gripe suína, Camex zera imposto do medicamento Tamiflu
BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta terça-feira reduzir de oito % para zero o imposto de importação do medicamento Tamiflu e de seu princípio ativo, usados para o combate à gripe H1N1, também conhecida como gripe suína.
A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, negou que esteja faltando medicamentos no país e disse que a medida, válida por um período de 12 meses a partir da publicação da resolução no Diário Oficial, é apenas uma precaução para não haver desabastecimento nos estoques do produto.
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Isso é preventivo para aumentar a oferta e dar possibilidade de aumentar a produção local também
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- Isso é preventivo para aumentar a oferta e dar possibilidade de aumentar a produção local também - afirmou Spíndola a jornalistas.
A medida de reduzir a alíquota, no entanto, é limitada a 9.445.263 caixas do medicamento Tamiflu. No caso do princípio ativo (Fosfato de Oseltamivir), a quota de importação autorizada foi de 4 mil quilogramas.
Tamiflu foi grande polêmica da epidemia
O vírus da gripe já provocou a morte de pelo menos 9.596 pessoas em todo o mundo, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, foram mais de 1.300 mortes.
Durante a epidemia deste ano, a restrição ao Tamiflu foi polêmica. O ministério da Saúde rebateu as críticas de que a pasta tenha concentrado toda a produção e alegou que o medicamento só não chegou aos estabelecimentos comerciais porque não havia estoque para suprir a demanda.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai mudar a classificação do medicamento, para que a venda nas farmácias seja com retenção obrigatória da receita, como ocorre hoje com os remédios psicotrópicos. O Tamiflu não ganhará tarja preta, mas só poderá comprá-lo quem receber a prescrição. É a forma encontrada pelo ministério para evitar uma corrida às farmácias e desabastecimento.
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G1.com
Reuters
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