1.07.2010

França quer proibir uso da burca e multar usuárias



Projeto de lei será apresentado ao Congresso em 15 dias; multa prevista é de R$ 1,8 mil.

O líder governista no Parlamento francês, deputado Jean François Copé, anunciou, nesta quinta-feira (7), que irá apresentar um projeto de lei para proibir o uso da burca - traje usado por mulheres muçulmanas que cobre todo o corpo e só deixa os olhos à mostra - na França.

A proposta prevê uma multa de 750 euros (R$ 1,8 mil) para qualquer pessoa que mantenha o rosto "completamente coberto" em espaços públicos.

"Se não agirmos rápido, o risco é que um dia, em um, dois ou três anos, a burca se torne um fenômeno de moda. A última tendência de elegância", afirmou Copé, presidente do partido governista União para um Movimento Popular (UMP) no Parlamento.

Além da proibição do uso da vestimenta, o texto prevê uma sanção para quem "obrigar uma mulher a usar o véu integral".

De acordo com Copé, a criação da lei para proibição da burca ocorre por "razões de segurança pública". Ele defende também a adoção, pelo Parlamento, de uma resolução sobre o respeito do direito das mulheres.

Segundo ele, o projeto de lei deve ser apresentado no Congresso no prazo de até 15 dias, antes da publicação das conclusões de uma comissão parlamentar que analisa o fenômeno da burca na França - um pedido feito pelo presidente, Nicolas Sarkozy.

O Partido Socialista anunciou, na quarta-feira, que se opõe a uma lei sobre a questão.


Polêmica

Nos últimos meses, o debate sobre a necessidade de uma eventual lei proibindo o uso da burca vem provocando grande polêmica na França.

Políticos, especialistas e representantes da sociedade civil alegam que seria um exagero criar uma lei sobre o assunto e que a nova legislação poderia acirrar as tensões com a comunidade muçulmana. Mas outros defendem a adoção da medida.

Alguns políticos da oposição e também do governo, que está dividido sobre a questão, defendem apenas a adoção de uma resolução sobre o assunto, que não teria caráter restritivo, como uma lei.

Eles afirmam preferir iniciativas pedagógicas e baseadas no diálogo com as famílias nas quais as mulheres usam o véu integral.

Ameaça

No último mês de agosto, o número 2 da rede Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, ameaçou a França e acusou o país de "ter ódio contra os muçulmanos" ao comentar as críticas, feitas também pelo presidente Sarkozy, sobre o uso da burca no país.

Segundo um relatório do Ministério do Interior francês, revelado pelo jornal Le Figaro em setembro passado, cerca de duas mil mulheres na França usariam o véu integral.

A comissão parlamentar que investiga a dimensão do fenômeno do uso da burca na França deverá divulgar suas conclusões no final de janeiro.

Em entrevista à BBC Brasil, o deputado André Gerin, do Partido Comunista, presidente dessa Comissão de investigação parlamentar, afirmou que "o uso da burca na França é apenas a ponta do iceberg e que isso revela a expansão de fundamentalistas islâmicos no país".

BBC
G1.com

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