Por: Agência PT, em 28 de julho de 2015 às 20:15:23
Os investimentos públicos federais com políticas e programas voltados para crianças e adolescentes aumentou 50% na primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff, quando comparada ao último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, o Orçamento Criança (OCA) representou 9,93% do orçamento aplicado pelo governo federal. Em 2013, o índice saltou para 17,9%.
No ano passado, o OCA recebeu R$ 372,89 bilhões, 15,3% do total de despesas liquidadas. Significa dizer que, para cada R$ 100 milhões gastos no País, R$ 15 milhões destinavam-se a meninos e meninas. Em 2012, o índice foi de 15,9%.
Os dados foram fazem parte do relatório “Um Brasil para as crianças e os adolescentes”, realizado pela Fundação Abrinq e parceiros, lançado nesta terça-feira (28).
Entre 2011 e 2014, houve 14 programas federais com foco na saúde infantil, materna e de adolescentes; ampliação da rede de esgotamento sanitário e de acesso a moradias. As áreas de cultura, educação, lazer e esporte contaram com 25 programas, e a proteção social, como foco na prevenção da violência, maus-tratos e abusos, 14 programas.
De acordo com o documento, as ações “sinalizam para a continuidade de uma agenda política de priorização das questões sociais, fortalecidas desde a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003”.
O relatório ressalta o foco no primeiro governo Dilma na pauta da erradicação da miséria e redução da pobreza, com destaque para o Plano Brasil sem Miséria. Constam ainda no relatório dados anteriormente divulgados, como a quase universalização do acesso ao ensino fundamental, o reconhecimento da política de combate à Aids, com a redução das transmissões verticais – de mãe para filho.
No entanto, a Abrinq alerta que, para alcançar avanços mais significativos, inclusive com a diminuição de disparidades regionais, o governo deveria dobrar o total de investimento no OCA.
“Considerando que crianças e adolescentes representam 31% da população brasileira, seria o mínimo exigir que esse mesmo percentual fosse gasto com crianças e adolescentes”, aponta.
O relatório – O monitoramento faz parte do projeto Presidente Amigo da Criança e reúne informações sobre políticas consideradas chave para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Analisamos o comportamento dos indicadores sociais e registramos – entre os grandes desafios – a entrega de mais creches e a redução no volume de recursos repassados à faixa etária da infância”, detalha o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Antonio Tilkian. Em 2014, o OCA sofreu uma queda em relação ao ano anterior, atribuída pela Abrinq à desaceleração econômica.
O relatório foi feito em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, formada por 20 organizações sociais, que, desde 2003, acompanham os avanços das metas nas áreas de educação, saúde e proteção no âmbito federal descritas no documento internacional Um Mundo para as Crianças, elaborado pela ONU e assinado pelo Brasil em 2002.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias