Dilma
ressaltou que processo é arbitrário e se assumiu uma postura de 'quanto
pior melhor' para desgastar seu governo. Dez senadores já fizeram
perguntas para a presidente afastada
- Atualizada às
O Dia
Brasília
- A sessão do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff começou às 9h41 desta segunda-feira. Dilma chegou ao Congresso
pouco depois das 9h. "É por ter minha consciência absolutamente
tranquila que venho e digo com a serenidade dos que nada têm a esconder
que não cometi os crimes dos quais sou acusada injustamente", afirmou a
presidente afastada em seu discurso. "Viola-se a democracia e pune-se
uma inocente. Estamos a um passo da concretização de um golpe de
Estado", disse em outro momento. Às 13h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a sessão por 1h para o almoço. O julgamento será retomado às 14h. Cada senador tem cinco minutos e Dilma tem tempo
livre para as respostas. Antes de responder, a petista dispôs de cerca
de 40 minutos para sua defesa. Os senadores presentes são 78. Cerca de
10 senadores já fizeram perguntas à presidente afastada.
"Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, por um Brasil soberano,
mais igual e justo. Após ser mãe e avó, não seria agora que abdicaria
dos princípios que me guiaram. Tenho sido intransigente na defesa da
honestidade e na gestão da coisa pública, por isso não posso deixar de
sentir na minha boca amargamente o gosto da injustiça e do arbítrio. No
passado com as armas e hoje com a retórica jurídica pretendem atentar
contra a democracia", ressaltou em sua defesa.
Em seu discurso, Dilma ressaltou o cenário criado
para o processo de impeachment, falando que se assumiu uma postura de
quanto pior melhor para desgastar o governo, sem se importar com o país.
"Fizeram de tudo para impedir minha posse e atrapalhar meu governo",
disse Dilma a respeito dos aliados do "candidato derrotado nas urnas",
Aécio Neves.
"Foi criado um ambiente de instabilidade
política favorável ao processo de impeachment. Muitos articularam e
votaram contra propostas que durante toda vida defenderam sem se
importar com o povo, queriam se aproveitar do momento", declarou.
Eduardo Cunha e 'morte política'
"Todos
sabem que esse processo de impeachment foi aberto por chantagem
explícita de Eduardo Cunha. Ele exigia que eu ameaçasse parlamentares do
meu partido para não votar seu processo de cassação", disse Dilma.
Presidente afastada Dilma Rousseff se emocionou em discurso de defesa no Congresso
Agência Brasil
Emocionada, ela falou que depois de duas "quase
mortes", uma na ditadura e outra em sua luta contra uma doença, o
câncer, só teme a morte da democracia. "Sofro com o receio de que a
democracia seja condenada junto comigo", afirmou a presidente que fez
várias vezes referência aos 54 milhões de votos que a colocaram no
poder.
Ao encerrar sua defesa, ela afirmou:
"Diálogo, participação e voto livre são a melhor arma que temos para
preservar a democracia. Cassar em definitivo meu mandato é como me
submeter a uma pena de morte política."
Acusações
A
presidente afastada fez questão de ressaltar que ao editar os decretos
de crédito parlamentar, o procedimento não foi questionado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). "É importante que a população brasileira
saiba que os decretos foram editados em julho de 2015 e somente em
agosto de 2015 foi aprovada nova norma. Querem me condenar por ter
assinado decretos que atendiam demandas da população e do próprio
judiciário", afirmou.
Ela afirmou que os decretos não
afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas
ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela,
diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos
decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda
de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior
contingenciamento da nossa história”.
“Os decretos foram
editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou
nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam
demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não
implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta
fiscal”, afirmou.
A respeito do Plano Safra, ela afirmou
que sua execução é regida por uma lei de 1992, que atribui ao
Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, "inclusive em
relação à atuação do Banco do Brasil". "A Presidenta da República não
pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio,
além de juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato
inexistente", disse Dilma.
'Nunca renunciaria' Dilma
disse que nunca renunciaria: “Jamais o faria porque tenho compromisso
inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as
agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me
magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de
brasileiros pelas ruas”, afirmou. Como era de se esperar, em sua
defesa a presidente falou de sua biografia. "Nessa jornada para me
defender, me aproximei ainda mais do povo, tive oportunidade de receber
seu carinho e de receber críticas, que acolho com humildade, pois como
todos, tenho defeitos. No entanto, entre meus defeitos não estão a
deslealdade e a covardia", afirmou ela. Dilma Rousseff lembrou do
período em que foi torturada pela ditadura militar e se emocionou
durante seu depoimento no Senado. "Na luta contra a ditadura recebi no
meu corpo suas marcas. Amarguei os sofrimentos da prisão e vi
companheiros e companheiras violentados e até assassinados. (...) Tinha
medo da morte, das sequelas da tortura, mas não cedi, resisti, não mudei
de lado apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros,
continuei lutando pela democracia. (...) Não luto pelo meu mandato, por
vaidade ou apego ao poder, como é próprio dos que nao têm caráter, luto
pelo povo do meu país." "Getúlio Vargas sofreu uma implacável
perseguição. Juscelino Kubitscheck foi vítima de constantes e
fracassadas tentativas de golpe. João Goulart defensor da democracia,
dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe
do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em
1964. Hoje, mais uma vez ao serem contrariados nas urnas, agora a
ruptura democrática se dá por meros pretextos, embasados por uma frágil
retórica política", disse.
Manifestações
De
acordo com a Polícia Militar, 350 manifestantes pró-Dilma se reúnem na
Esplanada dos Ministérios. O grupo está concentrado próximo ao Palácio
da Justiça, mas o carro que levava Dilma não se aproximou dos
manifestantes.
Dilma levou 40 convidados para
acompanhá-la em sua defesa. Destes, 30 ficarão nas galerias e 10 -
assessores mais próximos- na tribuna de honra– entre eles, ministros de
sua gestão, como Aldo Rebelo (Defesa) e Jacques Wagner (Casa Civil) e
artistas como o cantor Chico Buarque e atriz Létícia Sabatella, além do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início da
sessão, o ministro Ricardo Lewandowski reforçou que não irá admitir
nenhuma interferência ou manifestação de apoio, incluindo faixas com
dizeres políticos ou vaias, por parte dos convidados de Dilma.
Em
conversa com senadores da oposição via telefone neste domingo, a
presidente afastada disse que irá honrar toda dedicação do aliados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário