8.29.2016

Lutando pela democracia

Dilma fala a senadores em sessão do impeachment

Dilma ressaltou que processo é arbitrário e se assumiu uma postura de 'quanto pior melhor' para desgastar seu governo. Dez senadores já fizeram perguntas para a presidente afastada

Brasília - A sessão do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou às 9h41 desta segunda-feira. Dilma chegou ao Congresso pouco depois das 9h. "É por ter minha consciência absolutamente tranquila que venho e digo com a serenidade dos que nada têm a esconder que não cometi os crimes dos quais sou acusada injustamente", afirmou a presidente afastada em seu discurso. "Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Estamos a um passo da concretização de um golpe de Estado", disse em outro momento. 
Às 13h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a sessão por 1h para o almoço. O julgamento será retomado às 14h. 
Cada senador tem cinco minutos e Dilma tem tempo livre para as respostas. Antes de responder, a petista dispôs de cerca de 40 minutos para sua defesa. Os senadores presentes são 78. Cerca de 10 senadores já fizeram perguntas à presidente afastada. 
"Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, por um Brasil
soberano, mais igual e justo. Após ser mãe e avó, não seria agora que abdicaria dos princípios que me guiaram. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade e na gestão da coisa pública, por isso não posso deixar de sentir na minha boca amargamente o gosto da injustiça e do arbítrio. No passado com as armas e hoje com a retórica jurídica pretendem atentar contra a democracia", ressaltou em sua defesa. 
Em seu discurso, Dilma ressaltou o cenário criado para o processo de impeachment, falando que se assumiu uma postura de quanto pior melhor para desgastar o governo, sem se importar com o país. "Fizeram de tudo para impedir minha posse e atrapalhar meu governo", disse Dilma a respeito dos aliados do "candidato derrotado nas urnas", Aécio Neves.
"Foi criado um ambiente de instabilidade política favorável ao processo de impeachment. Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda vida defenderam sem se importar com o povo, queriam se aproveitar do momento", declarou. 
Eduardo Cunha e 'morte política'
"Todos sabem que esse processo de impeachment foi aberto por chantagem explícita de Eduardo Cunha. Ele exigia que eu ameaçasse parlamentares do meu partido para não votar seu processo de cassação", disse Dilma. 

Presidente afastada Dilma Rousseff se emocionou em discurso de defesa no Congresso Agência Brasil

Emocionada, ela falou que depois de duas "quase mortes", uma na ditadura e outra em sua luta contra uma doença, o câncer, só teme a morte da democracia. "Sofro com o receio de que a democracia seja condenada junto comigo", afirmou a presidente que fez várias vezes referência aos 54 milhões de votos que a colocaram no poder.
Ao encerrar sua defesa, ela afirmou: "Diálogo, participação e voto livre são a melhor arma que temos para preservar a democracia. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política." 
Acusações 
A presidente afastada fez questão de ressaltar que ao editar os decretos de crédito parlamentar, o procedimento não foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "É importante que a população brasileira saiba que os decretos foram editados em julho de 2015 e somente em agosto de 2015 foi aprovada nova norma. Querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam demandas da população e do próprio judiciário", afirmou.
Ela afirmou que os decretos não afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela, diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior contingenciamento da nossa história”.
“Os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta fiscal”, afirmou.
A respeito do Plano Safra, ela afirmou que sua execução é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, "inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil". "A Presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio, além de juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato inexistente", disse Dilma.
'Nunca renunciaria'
Dilma disse que nunca renunciaria: “Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.
Como era de se esperar, em sua defesa a presidente falou de sua biografia. "Nessa jornada para me defender, me aproximei ainda mais do povo, tive oportunidade de receber seu carinho e de receber críticas, que acolho com humildade, pois como todos, tenho defeitos. No entanto, entre meus defeitos não estão a deslealdade e a covardia", afirmou ela.
Dilma Rousseff lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar e se emocionou durante seu depoimento no Senado. "Na luta contra a ditadura recebi no meu corpo suas marcas. Amarguei os sofrimentos da prisão e vi companheiros e companheiras violentados e até assassinados. (...) Tinha medo da morte, das sequelas da tortura, mas não cedi, resisti, não mudei de lado apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia. (...) Não luto pelo meu mandato, por vaidade ou apego ao poder, como é próprio dos que nao têm caráter, luto pelo povo do meu país."
"Getúlio Vargas sofreu uma implacável perseguição. Juscelino Kubitscheck foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe. João Goulart defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964. Hoje, mais uma vez ao serem contrariados nas urnas, agora a ruptura democrática se dá por meros pretextos, embasados por uma frágil retórica política", disse.

Manifestações 
De acordo com a Polícia Militar, 350 manifestantes pró-Dilma se reúnem na Esplanada dos Ministérios. O grupo está concentrado próximo ao Palácio da Justiça, mas o carro que levava Dilma não se aproximou dos manifestantes.
Dilma levou 40 convidados para acompanhá-la em sua defesa. Destes, 30 ficarão nas galerias e 10 - assessores mais próximos- na tribuna de honra– entre eles, ministros de sua gestão, como Aldo Rebelo (Defesa) e Jacques Wagner (Casa Civil) e artistas como o cantor Chico Buarque e atriz Létícia Sabatella, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski reforçou que não irá admitir nenhuma interferência ou manifestação de apoio, incluindo faixas com dizeres políticos ou vaias, por parte dos convidados de Dilma. 
Em conversa com senadores da oposição via telefone neste domingo, a presidente afastada disse que irá honrar toda dedicação do aliados.

Nenhum comentário: