- Leo Franco/AgNews
A apresentadora Ana Paula Padrão e os jurados Henrique Fogaça, Paola Carosella e Erick Jaquin
A enxurrada de comentários com conotação sexual e ofensivos a respeito de Valentina, 12 anos, participante do programa "MasterChef Júnior" (Band), gerou repercussão nas redes sociais e veículos da mídia. Durante a estreia do reality show culinário na noite de terça-feira (20), a menina foi chamada de vagabunda, entre outras referências ofensivas.
Para Rosely Sayão, psicóloga e colunista da "Folha de S. Paulo", as mensagens proferidas em relação à Valentina são por essência pedófilas, ainda que nenhum dos homens responsáveis por elas seja de fato um abusador de crianças.
"A sociedade vive hoje no limite entre a civilização e a barbárie, que é o que permite esse tipo de agressão. O que as pessoas precisam entender é que ver esse tipo de coisa e ficar enojado não muda nada. É preciso valorizar a infância e tomar atitudes legais a respeito de fatos como esse", afirma Rosely.
Reprodução/Medium
Tweet sobre Valentina, participante do "MasterChef Júnior"
O "MasterChef Júnior" tem participantes de nove a 13 anos, entre eles meninos e meninas. Loira, Valentina se destaca por ser a mais alta entre as meninas. Mesmo que seja considerada a mais bonita, ainda é uma criança e não tem maturidade emocional para se defender de uma abordagem sexual.
"Esse tipo de comentário cria uma situação de perigo para essa menina, pois ela não está lá para ser desejada. As pessoas que a veem dessa forma e externam uma opinião erótica sobre ela incitam outros a enxergá-la como mulher, o que ela não é", declara Maria Helena Vilela, educadora sexual do Instituto Kaplan, um centro de estudos sobre a sexualidade humana.
"Esse tipo de comentário cria uma situação de perigo para essa menina, pois ela não está lá para ser desejada. As pessoas que a veem dessa forma e externam uma opinião erótica sobre ela incitam outros a enxergá-la como mulher, o que ela não é", declara Maria Helena Vilela, educadora sexual do Instituto Kaplan, um centro de estudos sobre a sexualidade humana.
Para a especialista, ainda que, aos 12 anos, Valentina chame atenção por sua aparência física, ninguém tem o direito de violentá-la com palavras e, dessa forma, constranger ela e sua família.
"Na cabeça desses homens, uma menina que se expõe na TV está disponível para esse tipo de situação. Eles podem até pensar, mas não humilhar com opiniões esdrúxulas. Ela tem o direto de participar sem ser agredida."
Reprodução/Medium
Tweet sobre a participante de 12 anos do reality "MasterChef Júnior"
Sobre as características físicas de Valentina e sua performance no reality, Rosely diz que a cultura de primeiro analisar a vítima para depois dar um "diagnóstico" da situação precisa acabar. "Mesmo que ela tivesse usado uma roupa provocante ou tido uma movimentação corporal mais adulta, continuamos nos referindo a uma garota de 12 anos. Não interessa como ela é ou o que fez, ela é uma criança."
As duas especialistas declaram que o episódio com Valentina serve como alerta para os pais, uma vez que a exposição nas redes sociais é uma prática cada dia mais comum. "É preciso tomar muito cuidado, pois as pessoas usam fotos aparentemente ingênuas para fins hostis", afirma a colunista da "Folha de S. Paulo".
Aspecto legal
Segundo Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, ao contrário do que se pensa rotineiramente, pedofilia não é crime, mas, sim, uma doença que requer tratamento médico. "Há uma linha tênue entre a pedofilia e o abuso sexual de menores, este sim é considerado crime", explica.
No caso dos comentários que foram feitos sobre Valentina, o advogado afirma que podem caracterizar difamação, um tipo de crime contra a honra, sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e multa no valor a ser decidido por um juiz.
"Quando a pena vai até dois anos, pode-se aplicar medidas alternativas, dependendo do histórico de quem cometeu. Analisa-se, assim, o perfil do infrator, se ele tiver um histórico de publicações violentas, a medida é mais severa, mas, se for um adolescente que não pensou nas consequências do que escreveu, a punição é menor."
"Quando a pena vai até dois anos, pode-se aplicar medidas alternativas, dependendo do histórico de quem cometeu. Analisa-se, assim, o perfil do infrator, se ele tiver um histórico de publicações violentas, a medida é mais severa, mas, se for um adolescente que não pensou nas consequências do que escreveu, a punição é menor."
Caso sintam que a honra da filha foi ofendida, os pais de Valentina podem procurar uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência, levando com eles cópias dos comentários publicados nas redes sociais.
Ao abrir o inquérito, o delegado irá notificar o Ministério Público, que poderá fazer uma investigação sobre o caso. "Quando se trata de um menor, a gravidade da situação potencializa-se, pois a criança ainda não tem maturidade emocional para lidar com tamanha pressão", diz Cabezon.
Segundo o especialista, pela lei do Marco Civil da Internet, os provedores não são obrigados a ter prévio conhecimento sobre as publicações dos usuários, mas, caso sejam notificados sobre algum tipo de abuso, precisam retirar o conteúdo do ar, sob pena de serem considerados corresponsáveis.
Se for notificado pelo Ministério Público, o Twitter precisará quebrar o sigilo dos usuários, revelando suas identidades. De posse dessas informações, os pais também podem abrir uma ação civil contra eles por danos morais.
"É importante que as pessoas saibam que seu direito termina quando começa o do outro. Infelizmente, muitos pensam que as redes sociais são um diário de seus pensamentos, mas isso não é verdade", fala Cabezon.
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