Em troca de mensagens entre os integrantes do Ministério
Público de São Paulo, o consenso é de que os promotores Cássio
Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo cometeram um "erro grave",
que terá forte reflexos sobre o papel institucional do MP, ao pedirem
prisão preventiva do ex-presidente Lula; "O Ministério Público está
inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso", disse um procurador;
juristas defendem prisão preventiva não pode ser "banalizada"Em troca de mensagens entre os integrantes do Ministério Público, o consenso é de que os três promotores cometeram um erro grave, que terá forte reflexos sobre o papel institucional do MP. "O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso", disse um procurador, segundo reportagem da Agência Globo.
"Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo", disse o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior.
Já o professor de Direito Penal da UFF e do Ibmec-RJ Taiguara Souza reforça que, por lei, a prisão preventiva deve ser usada como instrumento de garantia da ordem pública, o que, neste caso, pode acabar tendo consequências inversas. "Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos em um cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex-presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade", disse Souza.
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