9.27.2017


247 - Michel Temer pediu ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (27), para articular uma operação para que o Senado salve Aécio Neves do afastamento de seu mandato.
Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo e disse a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto, informa em seu blog a repórter Andréia Sadi, da GloboNews.
Temer convocou senadores e aliados nesta quarta, além de Jucá. Foram convidados para um almoço João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP). No entanto, o STF não prevê essa medida e a ação de Temer poderia abrir uma crise entre Executivo e Judiciário.
O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário. Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Assim, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio.

Nenhum comentário: