Casos de Alckmin e Serra na Odebrecht podem prescrever
O Ministério Público de São Paulo rejeitou um
acordo com a Odebrecht para receber provas de pagamento de propinas a
políticos em obras do Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos), Dersa e DER (Departamento de Estradas de Rodagem);
o resultado prático do impasse com os promotores de São Paulo é que as
investigações sobre autoridades dos governos dos tucanos Geraldo Alckmin
e José Serra, respectivamente o "Santo" e o "Careca" da lista da
empreiteira, e da gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo
devem atrasar ainda mais; há risco de prescrição em algumas ações
SP 247 - Dez promotores do
Ministério Público de São Paulo que investigam corrupção decidiram que
não vão assinar um acordo com a Odebrecht para receber provas de que
houve pagamento de propina em obras do Metrô, CPTM (Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos), Dersa e DER (Departamento de Estradas de
Rodagem). Eles dizem que não endossam o acordo de leniência porque há
irregularidades no texto, como a ausência de concordância da CGU
(Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) com
os termos acertados, como está previsto na legislação brasileira. Acordo de leniência é uma espécie de delação, mas da empresa, não de pessoas que se envolveram com suborno. Sem endossar os termos do acordo, os promotores não receberão as
provas que fazem parte do trato e que serviriam para sustentar ações
contra aqueles que são apontados pela Odebrecht como recebedores de
propina. O resultado prático do impasse com os promotores de São Paulo é que
as investigações sobre autoridades dos governos de Geraldo Alckmin e
José Serra, ambos do PSDB, e da gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura
de São Paulo devem atrasar ainda mais. Há risco de prescrição em algumas
ações. Alckmin, Serra e Kassab negam ter recebido suborno da Odebrecht. A ilegalidade no acordo de leniência da Odebrecht foi apontada em
decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que julga os
recursos de decisões do juiz Sergio Moro. O TRF analisava um pedido da
União para que a Justiça mantivesse o bloqueio de bens da empresa. Apesar dessas divergências, tanto os promotores quanto a própria
Odebrecht cogitam a negociação de um acordo paralelo à leniência. As informações são de reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha de S.Paulo.
Para o editor do Tijolaço, Fernando Brito, a
decisão do MP-SP de não assinar um acordo com a Odebrecht para receber
provas de corrupção em obras do Metrô, CPTM , Dersa e DER, tem como
resultado prático o fato de que as investigações sobre os governos
Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e da gestão de Gilberto
Kassab na Prefeitura de São Paulo, devem atrasar ainda mais, correndo o
risco de prescrição em algumas ações"; "Quando se trata de tucanos,
exige-se dos processos a precisão e o acabamento de relojoaria suíça.
Quando é contra Lula, bastam convicções e indícios", ressalta
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