PLANTAS PRECIOSAS
14/03/2009
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem interesse em ampliar o uso de medicamentos feitos com plantas - os fitoterápicos.
FITOTERÁPICOS
O Brasil, para disciplinar a produção de medicamentos fitoterápicos, entre outros instrumentos legais, editou a portaria nº 6/95, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, regulamentando a inscrição dos produtos fitoterápicos junto ao ministério.
O documento define que PRODUTO FITOTERÁPICO é aquele medicamento elaborado exclusivamente com matérias-primas ativas vegetais, deixando de sê-lo se usada substância ativa de outra origem.
E ainda que a substância seja de origem vegetal, mas esteja isolada, também não será classificada como fitoterápico.
Uma lista com 71 plantas de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo divulgada pelo Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde.
Dentre algumas espécies constam a Cy-nara scolymus (alcachofra), Schinus terebentthifolius (aroeira da praia) e a Uncaria tomentosa (unha-de-gato), usadas pela sabedoria popular e confirmadas cientificamente, indicadas para distúrbios de digestão, inflamação vaginal e dores articulares, respectivamente.
Na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) há plantas medicinais que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao SUS. A finalidade da lista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada doença.
Atualmente, são oferecidos no SUS fitoterápicos derivados de espinheira santa para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes. "Chegamos a 71 espécies após um levantamento nos municípios que utilizavam fitoterápicos. Também priorizamos a inclusão de plantas nativas que possam ser cultivadas em pelo menos uma das regiões do País e que atendam às doenças mais comuns nos brasileiros", explica José Miguel do Nascimento Jr., do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS.
PROJETOS - De 2003 a 2006 o Ministério da Saúde financiou 74 projetos na área de fitoterapia. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à pesquisas. Além disso, a Renisus vai subsidiar ções dos outros ministérios participantes do Programa. Essa relação deverá ser revisada e atualizada periodicamente, a critério do MS.
A partir deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) pretende ampliar a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o País. O MS também espera que, com o Programa, os Estados possam se sentir estimulados a oferecer o serviço com esse tipo de medicamento -12 estados já oferecem.
De acordo com a legislação sanitária brasileira, fitoterápico é o medicamento obtido exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes. De acordo com Nascimento, o programa tem um viés social, que mobiliza diversas áreas importantes, como a agricultura familiar.
Fonte: Jornal de Brasília - Portal Médico
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