10.24.2012

GILMALA continua numa boa e o Sonho de Barbosa

Joaquim Barbosa ameaça deixar corte antes do fim do julgamento.

E o ministro Gilmar Mendes  Dantas  amigo do Cachoeira dorme e niguém pensa em exclui-lo do julgamento


Brasília/DF  O ministro relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, ameaçou abandonar a corte antes do término do julgamento do mensalão, caso os ministros não adotem a metodologia de votação em blocos, proposta por ele. Barbosa não deixou claro, entretanto, se o motivo seria seu conhecido problema de saúde ou suas divergências com os demais colegas, especialmente com o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowyski. “Advirto que corremos o risco de não ter o relator até o final”, afirmou, no calor da discussão.

O impasse que dividiu a corte começou quando Barbosa, ao dar início ao seu voto, informou que iria estruturá-lo em oito blocos, tal como consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, ao invés de lê-lo na integralidade, como é prática da corte, propôs que, ao final de cada bloco, o ministro revisor também proferisse seu voto, seguido pelos demais, mas restringindo-se apenas aos réus e crimes abordados naquela etapa.

Lewandowyski reagiu imediatamente. Segundo ele, a metodologia proposta afronta o devido processo legal previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga cada ministro a apresentar seu voto na integralidade. “Não há nenhuma menção ao fatiamento”, rebateu. Ele argumentou também que trabalhou arduamente no seu voto, sempre com a perspectiva de fazê-lo na integralidade. “Eu analisei a conduta de cada réu, de forma a individualizar as condutas, como manda a constituição”, argumentou.

Em defesa do revisor, o ministro Marco Aurélio de Mello rechaçou a proposta de Barbosa. Segundo Mello, ela contraria a prática da corte e abre um precedente perigoso: a quebra do equilíbrio processual. “Isso vai propiciar que alguns réus sejam julgados por onze ministros e outros por apenas dez, já que o ministro Cezar Peluzzo se aposentará no dia 3/9, antes do término do julgamento”, explicou. Peluzzo é tido pelos advogados como voto certo pela condenação dos réus.

Para por fim à polêmica, o presidente da corte, ministro Ayres Brito, propôs que cada ministro adotasse a metodologia que julgasse mais conveniente para proferir o seu voto. A proposta saiu vitoriosa, por maioria dos votos. E causou ainda mais perplexidade e insegurança para advogados e até mesmo ministros, já que ninguém entendeu precisamente como ela irá funcionar. “Imagine se o relator votar um bloco e o revisor votar na integralidade. O relator vai acabar virando o revisor do revisor”, exemplificou Mello. “Se cada ministro votar como melhor lhe convir, será uma verdadeira Babel”, acrescentou.
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Abobado

Odeio petralhas, principalmente os petralhas safados, corruptos e mentirosos!

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz


Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!
A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis – que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.
No parecer, o procurador afirma que “não há motivos para a suspeição” em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online
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A imagem da semana: Joaquim Barbosa pra presidente do Brasil! Gilmar Mendes Vice, Cachoeiras- ministro da Fazenda e  Daniel Dantas ministro do Planejamento.

Joaquim Barbosa diz para Gilmar Mendes: Vossa excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso
Joaquim Barbosa acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".
Assista ao vídeo aqui. Leia a íntegra do bate-boca aqui.
Fontes: O Globo Online e Blog do Noblat. Foto de Nelson Jr. (STF)

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