O país precisa voltar a crescer.

É possível ajuste com crédito e retomada da economia diz o deputado Paulo Pimenta que defendeu mudança do IR e legalização dos jogos.

Defensor de um ajuste fiscal que contemple a oferta de crédito e a retomada do crescimento, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) argumenta que o cenário de crise econômica reconhecido por todos faz com que o ministro Nelson Barbosa não seja nem tanto Guido Mantega nem tanto Joaquim Levy. Ambos tiveram posturas diametralmente opostas na condução da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Barbosa é um ministro com preocupação e clareza sobre o equilíbrio fiscal, mas sabe, também, que o Brasil não pode enfrentar a crise com uma receita recessiva, com um manual ortodoxo para o qual a redução da atividade econômica por si só trará alguma solução. O país precisa voltar a crescer. Acreditamos que ele possa fazer o processo de ajuste sem nenhuma guinada brusca", pontua.

"Quem quer ser liderado Cunha num processo de uma presidente que não cometeu crimes?", questiona o deputado Paulo Pimenta, a respeito da condução do impeachment na Câmara

Na entrevista ao Jornal do Brasil, o parlamentar, que integra a Comissão de Orçamento da Câmara, defende a proposta petista de correção da tabela do Imposto de Renda, a taxação de grandes fortunas e a legalização dos jogos no país: "Há medidas que consideramos de justiça tributária, que não têm impacto inflacionário e que poderiam ser adotadas. Temos que introduzir uma dose de criatividade e ousadia no tratamento da crise, medidas que tragam uma receita adicional, sem onerar quem está pagando".
O parlamentar comenta, ainda, a ação do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer por ter recebido dinheiro de empresas investigadas na Lava Jato.
"As empresas que financiaram a campanha da presidente Dilma são as mesmas que financiaram a do Aécio, do Temer, de boa parte dos governadores, dos senadores e dos deputados. Ninguém em sã consciência pode imaginar que a campanha da presidente Dilma tenha recebido dinheiro ilegal e que para os outros essas empresas tenham tirado dinheiro do caixa 1. É uma lógica irracional e infundada", rebate Pimenta.
Confira a entrevista:
Jornal do Brasil - Em entrevista ao Jornal do Brasil, em setembro do ano passado, o senhor afirmou que não havia insatisfação de petistas com o ajuste fiscal de Joaquim Levy, então ministro da Fazenda. Ainda assim, a saída dele foi um alívio, sobretudo para a militância petista?
Paulo Pimenta - Eu sou líder do governo na Comissão do Orçamento e tive um embate com Levy, fundamentalmente para preservar o Bolsa Família, dentro de uma discussão que envolvia a meta do superávit fiscal. Mais do que a saída do Levy, o mais importante foi a entrada do Nelson Barbosa. É um ministro com preocupação e clareza sobre o equilíbrio fiscal, mas sabe, também, que o Brasil não pode enfrentar a crise com uma receita recessiva, com um manual ortodoxo para o qual a redução da atividade econômica por si só trará alguma solução. O país precisa voltar a crescer. Acreditamos que ele possa fazer o processo de ajuste sem nenhuma guinada brusca.
Jornal do Brasil - Ele estaria, então, mais próximo de Guido Mantega (titular da Fazenda no primeiro mandato de Dilma que promoveu políticas de incentivo à indústria, como a desoneração da folha, e sofreu muitas críticas posteriormente)?
Paulo Pimenta - Não é nem para Levy nem para Mantega. Temos o cenário de agravamento de uma crise internacional, com piora nesse mês de janeiro e isso vem gerando mudanças muito importantes, como a queda do valor das commodities, que impacta sobretudo nossas exportações. Também temos uma taxa de juro alta, precisamos reduzir a inflação... Enfim, temos um cenário reconhecido por todos. Mas achamos que é possível pensar dentro desse cenário em determinadas políticas ou iniciativas que respondam à demanda de oferta de credito e de retomada da atividade econômica. Há espaço para isso.
Jornal do Brasil - As manifestações pró-Dilma vinham fazendo a ressalva em relação ao nome do Levy. Em que grau a questão econômica contaminou e ampliou a crise política?
Paulo Pimenta - Essas duas questões caminham juntas. A realidade econômica é um elemento de forte impacto na estabilidade política. Por isso, entendemos que a retomada econômica traz um nível de aprovação melhor para o governo. Junto com a estabilidade econômica vem o apoio político.
Jornal do Brasil - Circula nas redes sociais uma proposta da bancada petista de correção da tabela do Imposto de Renda. Essa proposta aumenta a faixa de cidadãos isentos de pagar imposto, além de fazer com que o contribuinte que ganhe menos, pague menos; e o de maior renda pague mais. A aprovação desse projeto no Legislativo é viável?

Há medidas que consideramos de justiça tributária, que não têm impacto inflacionário e poderiam ser adotadas

Paulo Pimenta - Há medidas que consideramos de justiça tributária, que não têm impacto inflacionário e que poderiam ser adotadas. A proposta distribui melhor a tabela do imposto de renda e reduz a taxa para quem está na primeira faixa e hoje paga muito. As pessoas gostam de falar... Mas é assim que funciona em diversos outros países. Há outros exemplos que poderíamos colocar em prática: criar imposto para iates e helicópteros, já que um cidadão com um carro velho tem que pagar seu IPVA. Qual é o problema de se criar um imposto para viabilizar uma receita adicional? Não vai atingir o trabalhador, a classe média mais desfavorecida.
Jornal do Brasil - E a taxação sobre grandes fortunas, algo que já está contemplado na Constituição e nunca foi colocado em prática?
Paulo Pimenta - Nossa bancada defende, temos que introduzir uma dose de criatividade e ousadia no tratamento da crise. Não vejo por que motivo, por exemplo, não fazer um debate sobre a legalização dos jogos. O Brasil é uma das poucas exceções entre os países do G20. Há lavagem de dinheiro? Há. Então, criemos mecanismos de fiscalização. Isso traz uma receita adicional, sem onerar quem está pagando.
Jornal do Brasil - O senhor disse, também ao JB, que a proposta de impeachment não prosperaria no Congresso, mas ela acabou sendo aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Há em curso uma operação da bancada petista para orientar a base aliada a arquivar o processo na Câmara?
Paulo Pimenta - Reafirmo hoje com mais convicção: Eduardo Cunha tem uma situação muito mais frágil que naquela época e não inspira confiança. Quem quer ser liderado por ele num processo de uma presidente que não cometeu crimes? O Brasil já se deu conta de que aquele gesto – que foi uma espécie de chantagem, já que o PT não quis votar a favor dele no Conselho de Ética – trouxe instabilidade política e problemas para a economia. Esperamos resolver essa questão até o mês de março.
Jornal do Brasil - O senhor acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do rito da Comissão Especial do impeachment está sacramentada ou ela pode ser revista?
Paulo Pimenta - O Lewandowski (Ricardo, presidente do STF) já respondeu naquela agenda com Cunha que a decisão do Supremo é clara. Não vejo nenhuma possibilidade de ocorrer alteração nas questões centrais da decisão do STF, é uma estratégia da oposição e de Eduardo Cunha para ganharem tempo.
Jornal do Brasil - E o processo da oposição para impugnar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior eleitoral?

Hoje, as lideranças mais lúcidas do PSDB já estão falando em desembarcar da aventura do impeachment

Paulo Pimenta - Hoje, as lideranças mais lúcidas do PSDB já estão falando em desembarcar da aventura do impeachment. E, de fato, há um setor que está desembarcando... governadores, por exemplo. Eles sabem que a pauta que o Brasil precisa é a de retomada do crescimento, dos juros. Já esse setor mais radicalizado percebeu que a pauta do impeachment está afundando e começa a se direcionar para o TSE. Mas é um discurso frágil.
Jornal do Brasil - O argumento de que Dilma recebeu dinheiro de campanha de empresas da Lava Jato vale também para a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG)?
Paulo Pimenta - As empresas que financiaram a campanha da presidente Dilma são as mesmas que financiaram a do Aécio, do Temer, de boa parte dos governadores, dos senadores e dos deputados. Ninguém em sã consciência pode imaginar que a campanha da presidente Dilma tenha recebido dinheiro ilegal e que para os outros essas empresas tenham tirado dinheiro do caixa 1. É uma lógica irracional e infundada.
Jornal do Brasil - O senhor acredita que o Conselho de Ética vai, de fato, conseguir tramitar o processo de cassação de Cunha?
Paulo Pimenta - Ele deve ser afastado bem antes pelo Supremo. Há elementos suficientes para que isso aconteça na retomada das atividades do STF. Pela decisão em relação ao outros parlamentares, o próprio Delcídio (Amaral, senador petista preso em pleno exercício de mandato parlamentar, algo inusitado no período democrático), eu acho que a decisão do Janot (Rodrigo, Procurador-Geral da República, que pede afastamento de Cunha do mandato de deputado e do cargo de presidente da Câmara) será acatada.
Jornal do Brasil - Temos visto acusações mútuas e públicas entre caciques do PMDB, como Renan Calheiros e Michel Temer, Eduardo Cunha e Leonardo Picciani. O PMDB é hoje um partido rachado?
Paulo Pimenta - O PMDB é um partido que, enquanto uma totalidade, nunca foi governo nem oposição desde o processo da redemocratização. O PMDB teve candidato a presidente da República que boa parte do partido não apoiou, é um partido que convive com essa dualidade, e não vai ser diferente com o governo petista. Não há por que imaginar que um partido que convive com essa dualidade há tanto tempo deixará de ter essa conduta num momento de crise. Sabemos que contaremos com um setor a favor do governo e sabemos que haverá outro setor contrário.
Jornal do Brasil - O vice-presidente errou com aquela carta à presidente Dilma e com a interferência na liderança de seu partido da Câmara?
Paulo Pimenta - O vice-presidente é talvez o político mais experiente hoje, é uma pessoa que tem muita consciência e clareza. O episódio da carta foi um ponto fora da curva, ele tem muitas funções para desempenhar como vice-presidente da República, e espero que tenha êxito no cumprimento desta importante função.

Fonte Jornal do Brasil