SNVS
Diretor-presidente da Anvisa levou ao Conass e ao Conasems ideias para a reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da regulação e controle sanitários.
O
aprimoramento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS tem
requerido dos gestores a permanente reflexão acerca da atuação das três
esferas de governo frente à coordenação federativa do Sistema. A partir
desse foco, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou,
na quarta-feira (27/09), das assembleias do Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), quando apresentou propostas para a
reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da
regulação e controle sanitários.
A proposta aborda as funções de Autorização de Funcionamento (AFE), licenciamento, registro, edição de normas, inspeção e fiscalização e pretende deixar mais claro os papéis da União, estados e municípios na operacionalização dessas funções. Os resultados esperados são uma maior articulação e integração entre os gestores, quando do exercício de suas competências.
Conass e Conasems consideraram oportuna e prioritária a discussão, com a indicação do envolvimento de secretários de Saúde nesse processo de construção, e acordaram a reunião da Comissão Intergestores Tripartite de dezembro/2017 como prazo para pactuação de normativa sobre a temática.
Confira a apresentação do diretor-presidente aqui.
Diretor-presidente da Anvisa levou ao Conass e ao Conasems ideias para a reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da regulação e controle sanitários.
Publicado: 29/09/2017 14:21
Última Modificação: 29/09/2017 14:25
A proposta aborda as funções de Autorização de Funcionamento (AFE), licenciamento, registro, edição de normas, inspeção e fiscalização e pretende deixar mais claro os papéis da União, estados e municípios na operacionalização dessas funções. Os resultados esperados são uma maior articulação e integração entre os gestores, quando do exercício de suas competências.
Conass e Conasems consideraram oportuna e prioritária a discussão, com a indicação do envolvimento de secretários de Saúde nesse processo de construção, e acordaram a reunião da Comissão Intergestores Tripartite de dezembro/2017 como prazo para pactuação de normativa sobre a temática.
Confira a apresentação do diretor-presidente aqui.
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