Em votação que se estendeu ao longo de mais de quatro horas, a Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 475/09 que estabelece reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, com retroatividade a janeiro — quando foi concedido aumento de 6,14%. A diferença será paga sob a forma de atrasados. Os deputados aprovaram parte do relatório do deputado relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que propôs revisão de 7%, mas garantiram a apreciação das emendas rejeitadas no texto. E ainda derrubaram o fator previdenciário a partir de 2011.
A sessão, que precisou ser prorrogada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), transcorreu em clima de palanque, com muitas acusações entre os partidos. Os parlamentares fizeram o que puderam para bajular os segurados, que se organizaram para acompanhar de perto a votação. Em marcha, eles seguiram da Esplanada dos Ministérios até o Congresso, a fim de pressionar os deputados. Eles tiveram de esperar. Primeiro, foi votada a admissibilidade do texto, para depois, a possibilidade de apreciar os destaques rejeitados por Vaccarezza.
ÍNDICE DE 8,77% NÃO PASSA
A Emenda 10, do DEM ( DEMO), previa reajuste pela inflação mais 100% do Produto Interno Bruto (PIB), que garantia 8,77%, que não foi aprovada.
Em seguida, a Emenda 25, do PDT, destinava 80% do PIB, com os 7,72% de reajuste. Foi aprovada pela maioria em nome do acordo entre os líderes e representações de aposentados, como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, CUT, UGT, Conlutas e Nova Central.
Das galerias, aposentados correram para o Salão Verde, para comemorar. No plenário, eles foram ameaçados por Temer de suspensão da sessão. Depois disso, só podiam acenar com as mãos em gesto de aprovação ou reprovação. Agora, irão ao Senado.
Lideranças prometem manter a pressão
As representações de aposentados e pensionistas prometem manter a rotina de manifestações. “Vamos esperar, porque ainda tem o Senado e governo, que fala em vetar o projeto. Mas será que veta?”, questionou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar. “Mesmo o Senado aprovando, temos que esperar o presidente. Vamos acompanhar cada nova etapa de perto”, respondeu o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.
Se o texto for aprovado na íntegra pelo Senado, o aumento de 1,58 ponto percentual vai garantir aumento do teto atual da Previdência de R$ 3.416,54 para R$ 3.467,39. O impacto será de R$ 1,7 bilhão, além dos R$ 6,7 bilhões dos 6,14%. O presidente da Câmara Michel Temer, mostrou o quanto importa ser aceito entre os 27 milhões de segurados do INSS.
Estava bastante mal-humorado durante a sessão. Ao receber “parabéns” por colocar a MP na ordem do dia, respondeu: “Peçam para a Cobap mudar a página na Internet”. A confederação critica o parlamentar por sua atuação na Presidência da Casa.
Lula diz que não fará loucuras com reajuste dos aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta quarta-feira, durante cerimônia no Itamaraty, em Brasília, que vetará o reajuste de 7,7% concedido aos aposentados pela Câmara dos Deputados. O governo já havia concedido, no início do ano, reajuste de 6,14% e negociava um aumento de até 7%, mas a proposta da base aliada do governo foi derrotada na Câmara.
"Não vejo necessidade, neste momento que o Brasil está vivendo, de fazer loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do País.
O Brasil levou muitos anos para chegar onde chegou. É um momento virtuoso, excepcional, as contas estão acertadas, o crescimento está ocorrendo", disse o presidente.
Segundo o presidente Lula, "não se pode permitir que qualquer coisa, seja a Previdência, seja a política de juros, seja a inflação, venha a causar qualquer impossibilidade de o Brasil continuar neste momento excepcional que estamos vivendo.
O povo brasileiro sabe o que nós passamos para chegar a este momento e não podemos jogar fora as conquistas".
O presidente disse que ainda não estudou o impacto do reajuste de 7,7%, mas que conversará com a equipe econômica a respeito. "Não estudei o impacto ainda, mas vou conversar com Guido Mantega (ministro da Fazenda).
Tudo que queremos fazer é melhorar a vida do povo trabalhador deste País.
Só é possível melhorar a vida se houver compatibilidade entre a necessidade do reajuste e a receita que nós temos.", afirmou o presidente.
Questionado sobre as declarações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que devido ao ano eleitoral, dificilmente o Senado estaria disposto a modificar o reajuste aprovado pelo Câmara,
Lula: "Todo mundo tem apreço pelos aposentados e em ano eleitoral este apreço aumenta de forma extraordinária".
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