10/02/1999, podemos afirmar que a política de medicamentos genéricos
já é uma realidade no dia a dia dos brasileiros. Não foi uma
trajetória fácil. Como tudo que é novo, apareceram resistências de
toda ordem.
Forjado em um contexto político de adversidades, a implantação da
política de medicamentos genéricos sofreu enorme resistência de grande
parte das indústrias farmacêuticas, sobretudo das multinacionais, que,
de forma sistemática, trabalhou incessantemente, com forte lobby no
Congresso Nacional contra a aprovação da Lei.
Como havia forte ambiência no País favorável à aprovação da lei, visto
que medicamentos genéricos já era realidade em diversos países, o
lobby das multinacionais voltou-se para a aprovação de uma legislação
que dificultasse o máximo possível a fabricação de genéricos no País.
Conseguiram passar um artigo que permitia ao prescritor (médicos e
dentistas) não autorizar a troca do medicamento de referência (marca)
pelo genérico, independentemente do direito do paciente/cidadão em
querer levar o genérico.
Trata-se de uma excrescência legal sem precedentes em País algum.
Não satisfeita, ato contínuo à aprovação, deu início no Brasil a um
processo de desqualificação dos medicamentos genéricos, com uma forte
e orquestrada política de propaganda dos medicamentos de marca, na
tentativa de influenciar os profissionais de saúde, notadamente a
classe médica, o comércio farmacêutico e principalmente a população
levantando suspeitas sobre a qualidade dos medicamentos genéricos.
Pois bem, o tempo é o senhor da razão. Passado mais de uma década, a
grande e portentosa indústria farmacêutica multinacional, que
movimenta por ano, no mundo, cerca de 950 bilhões de dólares – só
perdendo em valores financeiros para a indústria bélica – rendeu-se à
realidade da disputa de medicamentos genéricos e hoje atua concorrendo
com as indústrias nacionais nesse mercado.
Alguns profissionais de saúde antes resistentes já não questionam mais
a qualidade, pelo contrário, recomendam a utilização dos genéricos.
No entanto, a grande vitória pode ser expressa pela maciça aceitação
da população que vem inclusive cobrando por maior diversificação e
disponibilização de medicamentos genéricos nas prateleiras das
farmácias.
O volume de vendas de medicamentos no Brasil em 2010 somou mais de 35
bilhões de reais. E esses mesmos medicamentos responderam por mais de
22 % de unidades comercializadas no mercado farmacêutico e vem
crescendo em média 17% ao ano.
Os números do crescimento de registros de medicamentos genéricos pelo
Ministério da Saúde são inquestionáveis e falam por si mesmo. No ano
de 2000 existiam 739 tipos de apresentações e em janeiro de 2011 são
17.139 tipos de diferentes apresentações genéricas registradas.
Nos Estados Unidos e no Reino Unido os genéricos representam mais de
60% de todas as unidades de medicamentos comercializados. Na Alemanha
e na Inglaterra os genéricos ocupam a fatia de 22 e 26%
respectivamente do movimento financeiro com vendas de medicamentos.
Vale destacar que a lei brasileira exige que os medicamentos genéricos
entrem no mercado com, no mínimo 35% abaixo do preço dos medicamentos
de referência, em média, no mercado o genérico custa ao cidadão 50%
menos.
Como já existem vários fabricantes de um mesmo medicamento genérico, a
concorrência entre esses fabricantes também já é realidade, logo é
importante que o cidadão procure consultar os preços entre os
medicamentos genéricos também.
Assim como em tempos passados, comparando com as vacinas, podemos
dizer que essa lei felizmente “pegou”, resta agora lutar para
ampliação do acesso a esses medicamentos.
por Rilke Novato Públio, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim e Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG)
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