No debate dos candidatos à Presidência
da República na TV Record, Aécio Neves (PSDB) falou da questão da
segurança pública em Minas Gerais e cobrou mais investimentos nos
presídios. Mas, de acordo com o Ministério Público do estado, nos
contratos do governo mineiro com empresas da família Perrella, para
fornecimento de comida aos presos, cerca de R$ 80 milhões foram
desviados.
O principal acusado é o ex-presidente do
Cruzeiro Alvimar de Oliveira Costa, conhecido como Alvimar Perrella,
irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG). Ele lidera um grupo com sete
empresas que, entre 2009 e 2011, fechou 32 contratos com o governo de
Minas para fornecer marmitas aos presídios e centros detenção do estado.
As suspeitas apontam que pelo menos um terço de cada contrato foi
desviado.
Além de Alvimar, os outros dois sócios
da empresa Stillus Alimentação, João Wilson Veloso e Álvaro Wagner Diniz
de Araújo, também são apontados como chefes do esquema. De acordo com
as investigações da operação Laranja com Pequi, do MPE, o grupo de
empresas combinava os valores superfaturados nas licitações para
beneficiar a Stillus. As empresas ainda subornavam os servidores
públicos para que eles fizessem o edital direcionado para o esquema.
Entre os crimes cometidos pelo grupo
estão fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa,
formação de quadrilha e fraude processual. O Ministério Público listou
32 licitações sob suspeita.
Segundo o promotor de Defesa do
Patrimônio Público de Minas Gerais, autor da ação contra as fraudes,
Eduardo Nepomuceno, o modelo utilizado nas licitações favorece as
irregularidades. “As empresas superestimam a quantidade de presos,
vendem um cardápio e entregam outro, e a fiscalização não existe. Como é
possível medir mil refeições para ver quais pesam a mais ou a menos?”,
questiona. De acordo com Nepomuceno, todos os processos, nas áreas cívil
e criminal, estão em andamento e, em breve, trarão novos resultados.
Em março deste ano, o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) bloqueou os bens de Alvimar, de seis
empresas e de 14 pessoas envolvidas no esquema, totalizando R$ 81
milhões em bens imóveis dos réus. A liminar foi para garantir o
pagamento do dinheiro desviado, caso seja comprovada a improbidade.
No mês de abril, a decisão do Ministério
Público confirma ter havido “prática de atos criminoso e ímprobos” em
diversos municípios de Minas Gerais. Isso indica a prática de formação
de cartel, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro,
além de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito de
agentes públicos.
As escutas telefônicas obtidas pela
operação também revelam que as alimentações servidas nas penitenciárias
eram de baixa qualidade. Em uma das conversas gravadas, o diretor da
Stillus Alimentação, Álvaro Wagner Diniz, admite a péssima qualidade da
comida. O inquérito do MP aponta comida azeda e com bichos servida aos
presos de Minas, razão de diversas rebeliões nas penitenciárias do
estado. A Stillus fornecia mais de 44 mil refeições para 24 unidades
prisionais do estado.
Perrella – Este
sobrenome também é famoso por outros dois casos polêmicos. O primeiro
foi a apreensão do helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella
(SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), com cerca de 450
quilos de cocaína, no Espírito Santo. O caso ocorre em segredo de
Justiça porque Gustavo tem foro privilegiado por ser parlamentar.
O outro foi o bloqueio de bens e quebra
do sigilo bancário e fiscal do senador Zezé e de Gustavo. Investigação
do Ministério Público mineiro aponta enriquecimento ilícito de pai e
filho. A denúncia aponta que a fazenda deles foi beneficiada com
contratos sem licitação com o governo mineiro para fornecimento de
sementes no valor de R$ 14,5 milhões.
Por Alessandra Fonseca
Por: Agência PT, em 21 de outubro de 2014
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