9 de Maio de 2018
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (3), só restringiu o foro da prerrogativa de função para 513 deputados e 81 senadores. Ou seja, apenas 594 “servidores públicos” que já são submetidos aos rigores das urnas e da democracia.
No julgamento em questão, no STF, Gilmar Mendes foi o mais assertivo ao se referir ao tema: “O problema do Brasil é o foro privilegiado? Quanto engodo. Quanta enganação”, disparou. Para o magistrado, os verdadeiros privilégios estão no judiciário — não na política.
Político que é, o Supremo funciona como um bicho preguiça: com fogo no rabo ele até corre; isto é, após a Câmara dos Deputados instalar uma comissão especial para analisar emenda constitucional que acaba com a prerrogativa do foro privilegiado para todas as autoridades — inclusive para os membros do judiciário — a Corte admitiu, enfim, aprovar uma súmula vinculante para as demais autoridades.
Quanto ao voto de Gilmar, ele foi impecável vale a pena ver de novo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário