Decisão é da Justiça Federal no Espírito Santo, a partir de ação do MPF.
Mineradora será multada em R$ 10 milhões por dia não cumprido.
Lama de rejeitos de minério de ferro, em Baixo Guandu
(Foto: Guilherme Ferrari/ A Gazeta)
A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco, cujos
donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, adote em 24 horas
medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das
barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A mineradora será multada
em R$ 10 milhões por cada dia não cumprido de decisão.A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegará ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco. A previsão do Ibama ainda não é confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitora o avanço dos rejeitos das barragens da Samarco pelo Rio Doce.
Na ação, o MPF pediu que a Samarco apresente em 24 horas um plano de prevenção e contenção da lama levando em consideração as peculiaridades de cada área (mangues, praias e unidades de conservação).
O órgão pediu ainda que, após a apresentação, o plano fosse executado em 24 horas. Mas o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho foi mais rigoroso em sua decisão e determinou a execução imediata à apresentação do plano.
Outra solicitação, também acolhida, foi a apresentação em 24 horas de relatório com as ações já executadas e com a obrigação de apresentar novo relatório a cada sete dias.
Segundo a decisão, entre os impactos, a lama deve acarretar a contaminação da foz do Rio Doce, ameaça às espécies de peixes da zona costeira e contaminação de unidades de conservação, como Comboios, Santa Cruz e Costa das Algas.
A Justiça Federal intima também o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o Ibama e os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, São Mateus, Fundão e Anchieta que acompanhem e fiscalizem as ações a serem executadas pela Samarco.
Ineficaz
O geógrafo Chico Marchese acredita que o período é curto para que seja adotada qualquer medida para evitar que a lama alcance o mar.
“Embora a lama venha se sedimentando no caminho, o prazo é curto. Essa iniciativa (da empresa) já tinha que ter sido tomada há muito tempo”, afirma o geógrafo Chico Marchese.
A Samarco informou em comunicado que já começou a instalar barreiras de contenção na foz do Rio Doce.
Lama de rejeitos em Colatina (Foto: Guilherme Ferrari/ A Gazeta)A chegada da lama de rejeitos de mineração à foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo, vai afetar o mar e o mangue, o que pode causar extinção de espécies, segundo o oceanógrafo mestre em toxicologia Paulo Rodrigues.
"A gente atingiu o sistema central de um grande rio, e ele vai chegar num ambiente marinho da maior biodiversidade. É impossível conseguir salvar alguma coisa. Contra esse desastre, a gente só tem que prever futuras ações para evitar [novas tragédias]. Tem espécies que vão ser perdidas, outras vão viver, mas vão estar quase dizimadas ou fadadas à extinção", disse o especialista.
A lama vai atingir o litoral Norte do estado, na localidade de Regência, afetando espécies como a tartaruga gigante, o golfinho pontoporia e as baleias jubartes, segundo o oceanógrafo. Com o vento Sul, a lama pode chegar até o litoral de Vitória e atingir manguezais.
De acordo com Paulo Rodrigues, a foz do Rio Doce é uma área que concentra a maior biodiversidade marinha brasileira. A lama contaminada pode matar espécies ou causar efeitos crônicos, a longo prazo, que interferem na reprodução.
"Primeiro que a chegada dessa lama, pela fluidez dela, pela concentração de substâncias, de partículas, ela vai causar a morte da fauna e da flora. Temos a água quente, que vem da corrente do Brasil e a água fria, vinda da ressurgência do Cabo Frio, então temos espécies das duas águas, tanto de peixes, de corais, baleias e golfinhos. As substâncias que vêm junto com essa lama podem provocar efeitos agudos, chegar matando, como está acontecendo em todo o rio, ou efeitos crônicos, potencialmente danosos para a reprodução de animais", explicou.
O especialista acredita que a lama será eliminada do rio, mas a contaminação vai permanecer. "A gente espera que a água seja eliminada do rio e que se dilua no oceano, infelizmente. Mas o sedimento também tem essas toxinas. Se você não limpar o sedimento não adianta a água estar limpa, ele pode causar um efeito crônico", disse.
Oceanógrafo diz que é impossível salvar o RioDoce (Foto: Reprodução / TV Gazeta)
Os golfinhos da espécie pontoporia, as tartarugas gigantes e as baleias jubartes podem ser afetadas pela lama.
"Lá existe uma população de golfinhos que é a pontoporia. É o único registro no Norte dessa população de golfinhos, que já está em extinção. O ambiente também é procurado pelas baleias jubartes, também pode haver impactos nesses animais", afirmou o oceanógrafo.
De acordo com Paulo Rodrigues, a foz do Rio Doce é o único local regular no Brasil de reprodução da tartaruga gigante, espécie que já está em extinção.
"As tartarugas estão no pico reprodutivo. A gente estava tendo o recorde de desova. Lá, temos o segundo sítio reprodutivo da cabeçuda e da gigante, que vai todo ano se reproduzir no local. Estamos retirando os ninhos da foz do rio e levando para áreas mais distantes. As tartarugas são seres migratórios e, no ciclo reprodutivo, elas vão estar em contato direto com essa poluição. Mas a gente espera que elas possam sair à medida que a lama chegue", explicou.
Rodrigues informou que a lama não precisa ser tóxica para afetar a biodiversidade marinha. A morte das algas por falta de luz, por exemplo, já causa desequilíbrio.
Peixes morrem com lama presente no Rio Doce (Foto: Carlos Dório Costa/ Arquivo Pessoal)Para o oceanógrafo, algumas espécies da região vão ser dizimadas. "Quando acontece uma catástrofe dessa, você reduz muito a população. Mesmo ela tendo uma presença pequena, ela pode estar fadada à extinção, porque ela não tem variedade genética ou por não conseguir se reproduzir mais", opinou.
Outras espécies podem ser preservadas nos afluentes. "A gente espera que nos afluentes do rio possam ter sobrado algumas espécies que possam repovoá-lo, mas a gente acredita que o impacto seja muito grande", disse.
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