OMS discute em Genebra se declara emergência em saúde pública por causa do Zika
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) começa a discutir hoje (1º) em Genebra se declara
emergência em saúde pública de importância internacional devido à
disseminação do vírus Zika por vários países. Segundo a professora da
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura,
para usar esse recurso, a organização deve considerar se existe a
necessidade de ação coordenada e se a situação apresenta risco à saúde
dos países.
A criação de um comitê de emergência para avaliar a
situação foi decidida depois que o governo brasileiro levantou
recentemente a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito
Aedes aegypti ser motivo do aumento de nascimentos de crianças com
microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve
ameaça a algo de proporções alarmantes. A decisão da OMS pode levar
alguns dias. Organização Mundial da Saúde vai avaliar o risco de propagação do vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti A
organização poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados
em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior
mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus.
“A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o
mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e
mercadorias”, disse a especialista, que também é professora de direito
internacional.
Para Deisy, a emergência em saúde pública de
importância internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa
esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a
importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os
ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar
recursos internacionais e dá uma orientação para os Estados - o que se
quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercusão
tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural
quando o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns
países”, acrescentou.
Desde a reformulação do Regulamento
Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de
emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus
H1N1, em seguida pelo poliovírus selvagem, em 2014, e a mais recente,
pelo ebola, também em 2014.
Mesmo com a situação do ebola, vírus
transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos
infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a
circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde
havia epidemia da doença.
Ainda no caso do ebola, a organização
recomendou que os governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz,
que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas e de
tratamento. “Às vezes, as recomendações têm dificuldades de
implementação porque não existem sistemas nacionais de saúde
estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o que tem que
fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados
estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas”,
lembrou Deisy.
Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os
países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os
países mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais
favorável. “Nossa capacidade de resposta já é bem maior”.
Até
2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças
específicas, com por exemplo varíola, febre amarela e tifo. Porém, a
organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de
ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê
técnico de emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do
assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.
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