"Embora comece hoje no TSE um julgamento que teoricamente pode levar
ao afastamento de Michel Temer da presidência, no mundo do poder ninguém
teme que isso aconteça. E uma das razões para o ceticismo vem do fato
de que o julgamento de Temer será conduzido por quem não esconde a
amizade que os une 'há mais de 30 anos', o ministro Gilmar Mendes", diz a
colunista Tereza Cruvinel; "Em qualquer lugar do mundo, um juiz na
posição de Gilmar estaria se declarando impedido para levar o
julgamento adiante. Como isso não ocorrerá, o que se espera é uma
arrastada encenação para salvar Temer no final. Para quê, ninguém sabe,
pois o desastre já produzido por seu governo consolidou a certeza de que
ele não sabe o que fazer com o Brasil. Segundo a pesquisa Ipsos mais
recente, 90% dos entrevistados acham que o país está no rumo errado" Embora comece hoje no TSE um julgamento que teoricamente pode levar ao afastamento de Michel Temer da presidência, no mundo do poder ninguém teme que isso aconteça. E uma das razões para o ceticismo vem do fato de que o julgamento de Temer será conduzido por quem não esconde a amizade que os une “há mais de 30 anos”, o ministro Gilmar Mendes. Em qualquer lugar do mundo, um juiz na posição de Gilmar estaria se declarando impedido para levar o julgamento adiante. Como isso não ocorrerá, o que se espera é uma arrastada encenação para salvar Temer no final. Para quê, ninguém sabe, pois o desastre já produzido por seu governo consolidou a certeza de que ele não sabe o que fazer com o Brasil. Segundo a pesquisa Ipsos mais recente, 90% dos entrevistados acham que o país está no rumo errado.
Gilmar e Temer, segundo levantamento da BBC Brasil, tiveram nada menos que oito encontros privados desde maio passado. Sempre dizem que se encontraram para tratar de temas de interesse público, como a reforma eleitoral, por exemplo. Quando questionado, mais de uma vez, entretanto, Gilmar disse ser notório que ele e o presidente têm relações de “companheirismo e diálogo” há mais de 30 anos. Em outras ocasiões falou de amizade, e em outras de convivência acadêmica ao longo de décadas. Mas, como cobrou o jurista Marcelo Neves, professor da UnB: se eles conversaram sobre assuntos de interesse publico, os encontros deviam estar em suas agendas, seguindo o preceito da transparência. Se foram ditados pela amizade, justificam a suspeição de Gilmar como juiz do amigo.
Foi Gilmar, aliás, como escrevi aqui, que forneceu o argumento central da defesa de Temer, quando o julgamento começou a entrar na agenda pública. Em entrevista, afirmou que a jurisprudência do tribunal sustenta a indivisibilidade da chapa, responsabilizando seus dois integrantes por eventuais irregularidades. Mas citou uma exceção: o caso do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que morreu durante o julgamento de ação pela cassação da chapa que o elegeu governador. O tribunal o condenou mas isentou o vice de responsabilidade e garantiu seu mandato. A defesa de Temer agora se agarra justamente ao caso de Ottomar Pinto para pedir a cisão da chapa, alegando que Dilma e Temer tinham estruturas financeiras separadas. A defesa de Dilma já provou que ele teve funcionários, passagens aéreas e outros gastos bancados pelo comitê financeiro da campanha. Mas no Brasil esta questão de provas há muito deixou de ser determinante. Se o TSE quiser, cindirá a chapa e pronto. O julgamento presidido por Gilmar não está sendo levado a sério pela classe política e muito menos pela população.
Gilmar é o protagonista principal mas conta com atores coadjuvantes. Logo após o início dos trabalhos, nesta segunda-feira, o ministro Napoleão Nunes pedirá vistas do processo para conhecer melhor o assunto. Coitado, não teve tempo, embora a ação tenha sido impetrada pelo PSDB logo depois da vitória da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014. “Não há pedido de vistas a perder de vista”, disse ontem Gilmar. Mas, para a estratégia palaciana, qualquer semana perdida será preciosa. O Planalto espera concluir a nomeação de dois novos ministros antes do julgamento final, assegurando maioria para salvar o mandato de Temer.
Três são os desfechos possíveis para a peça que entra em cartaz agora.
1) Num cenário de absoluta indiferença pelo julgamento, o tribunal de Gilmar esticacará o julgamento ao máximo para, no final, absolver Temer e condenar Dilma à inelegibilidade.
2) Havendo um desconforto social notável com a farsa do julgamento, poderá formar-se uma maioria mais briosa, disposta a cassar a chapa, preservando porém os direitos políticos de Temer. O grupo político que deu o golpe e sustenta Temer poderá então seguir a sugestão de Gilmar e, suprema humilhação para a cidadania, eleger Temer indiretamente como presidente pelo Congresso.
3) Se a indignação com a esculhambação produzir um levante das ruas e um forte movimento por eleições diretas, o TSE poderá fazer a sua parte, cassando a chapa e os direitos políticos de ambos, deixando o resto com o Congresso. Gilmar declarou nesta segunda-feira que, havendo a cassação de Temer, a única saída será pelas eleições indiretas. Mas duração de mandato não é cláusula pétrea, e o Congresso, que se gabou tanto de ter ouvido as ruas para fazer o impeachment, poderá ouvi-la novamente e aprovar uma emenda constitucional antecipando o pleito de 2018 para este ano.
Ou seja, só as ruas podem mudar o rumo da farsa que o TSE vem ensaiando e começará a representar hoje. Abril começou com manifestações robustas. Vai depender muito delas.
E o pedido de impugnação da chapa foi feito pelo partido do Gilmar e aliado do golpista Temer.
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