O primeiro voto que
julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula
da Silva (PT) está pronto. O desembargador João Pedro Gebran Neto,
relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), em Porto Alegre, finalizou seu voto. Os votos devem ser
mantidos em sigilo até a data do julgamento, que ainda não tem data.
De acordo com informações de Lauro Jardim no O Globo, o julgamento em segunda instância de Lula deve ser realizado entre março e abril, ou seja com bastante tempo para condenar o Lula sem provas.
O conteúdo do voto fica disponível apenas para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso. Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4. Como não há um prazo para ele devolver o processo, não existe uma previsão oficial para julgamento
O voto de Gebran Neto foi fechado 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete.
No julgamento, os desembargadores podem decidir se rejeitam ou aceitam o recurso, ou se modificam a condenação de Lula.
A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho.
Compõem a 8ª Turma do TRF-4 o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.
Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF-4 disse que o julgamento deve acontecer antes das eleições de 2018. "Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", disse Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na ocasião.
De acordo com informações de Lauro Jardim no O Globo, o julgamento em segunda instância de Lula deve ser realizado entre março e abril, ou seja com bastante tempo para condenar o Lula sem provas.
O conteúdo do voto fica disponível apenas para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso. Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4. Como não há um prazo para ele devolver o processo, não existe uma previsão oficial para julgamento
O voto de Gebran Neto foi fechado 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete.
No julgamento, os desembargadores podem decidir se rejeitam ou aceitam o recurso, ou se modificam a condenação de Lula.
A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho.
Compõem a 8ª Turma do TRF-4 o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.
Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF-4 disse que o julgamento deve acontecer antes das eleições de 2018. "Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", disse Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na ocasião.
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