Nova lei criminaliza pedofilia na Internet
Presidente Lula sanciona no Rio texto que inclui o meio digital na legislação. A pena pode chegar a até oito anos de prisão
Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que pune a pedofilia na Internet. O projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso Nacional foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou o assunto entre 2002 e 2003. A partir de agora, quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com pena de até oito anos de prisão.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro. O encontro reúne no Rio, até sexta-feira, representantes de cerca de 130 países.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a questão da exploração sexual transcende o problema da pobreza. Segundo ele, a pedofilia ocorre, na maioria das vezes, incentivado por empresas ou pessoas de alto poder aquisitivo e bom nível educacional. Lula defendeu a educação sexual como alternativa para enfrentar o problema.
“A educação sexual dentro de casa é tão importante quanto dar comida todo dia para a criança sobreviver. Se nós não ensinarmos com metodologia correta em casa e na escola, os nossos adolescentes e as nossas crianças aprenderão de forma até animalesca nas ruas.
É preciso acabar com a hipocrisia religiosa de não permitir que um assunto importante como esse seja tratado à luz do dia”, disse Lula. À noite, no evento, o Ministério da Saúde divulgou cartilha sobre o impacto da violência em crianças e adolescentes.
A rainha Sílvia, da Suécia, que participou do evento, disse que houve avanços no combate à pedofilia desde o primeiro congresso, em 1996. Ela alertou porém, que as redes de exploração sexual de crianças se aprimoraram. A rainha elogiou iniciativas de provedores de acesso à Internet que não permitem imagens de pedofilia e as administradoras de cartões de créditos que bloqueiam pagamentos a sites envolvidos com exploração sexual de crianças. Outra autoridade internacional que participou do congresso foi o presidente da Rússia, Dimitri Medvedev.
Fonte: O Dia
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