Guarda de menino
de 8 anos provoca incidente diplomático
O Fantástico escutou os dois lados dessa história. De um lado, o pai americano, do outro a família materna, que mora no Rio de Janeiro.
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da letra A- A+ A guarda de um menino de 8 anos vira motivo de disputa diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos. O menino tem dupla nacionalidade e mora com o padrasto, no Brasil, há quase cinco anos.
O pai biológico vive nos Estados Unidos e acusa o padrasto de sequestro internacional de criança.
Quem deve decidir o destino desse menino? A justiça americana? Ou a justiça brasileira?
Tudo começou com um romance na Itália. O americano David Goldman era modelo e fazia sucesso. Bruna Bianchi, filha de empresários brasileiros, estudava moda numa das melhores escolas de Milão. Eram vizinhos e se apaixonaram. Depois que ela engravidou, eles foram morar no estado americano de Nova Jersey, a uma hora de Nova York. David e Bruna se casaram e, cinco meses depois, nasceu Sean.
Leia o texto da entrevista com David Goldman
Mas a vida no subúrbio americano estava longe dos sonhos da brasileira. Ela cuidava do filho e dava aulas de italiano em uma escola. Mais tarde, num depoimento à Justiça, disse que precisou trabalhar com algo de que não gostava pra pagar as contas da casa.
Foi em junho de 2004, no Aeroporto de Newark, em Nova Jersey, que a vida do casal mudou completamente de rumo.
Leia o texto da entrevista com Silvana Bianchi
Bruna Bianchi embarcou para o Brasil, com o filho Sean, no que seria uma viagem
de férias, mas eles nunca mais voltaram dos EUA.
Semanas depois, Bruna pediu a guarda do filho na Justiça brasileira. Sean tinha quatro anos naquela época. Na Justiça americana, David brigou e venceu: o juiz determinou o retorno imediato do menino aos Estados Unidos.
A decisão teve como base a Convenção de Haia, um acordo que trata, entre outros assuntos, do sequestro internacional de crianças. A convenção determina que o julgamento sobre a guarda não pode ocorrer no país para onde a criança foi levada.
Há duas exceções: no artigo 12, diz o texto: o juiz “deverá ordenar o retorno da criança, salvo quando for provado que ela já se encontra integrada ao seu novo meio”.
Mas isso só é valido se o pedido de restituição acontecer mais de um ano depois da retirada da criança. Como explica o juiz federal, Jorge Maurique.
“O artigo 12 da Convenção estabelece a obrigatoriedade de, em prazo inferior a um ano entre o deslocamento e a decisão, que a criança seja restituída. Mas cria uma outra possibilidade. Se o prazo for superior a um ano e a criança estiver adaptada ao país para onde ela foi deslocada – por exemplo, foi retirada de um outro país e veio para o Brasil e já decorreu mais de um ano – aí o juiz pode indeferir o regresso dizendo: a criança está adaptada ao nosso país. Portanto, o melhor interesse da criança é que ele fique no Brasil”, afirmou o juiz federal Jorge Maurique.
Na opinião dos advogados de David, a exceção prevista neste artigo não pode ser levada em conta, porque o pai entrou na justiça em cinco meses, ou seja, dentro do prazo estabelecido pela Convenção.
Os juízes fluminenses, porém, não entenderam assim. E além de levarem em conta a exceção do artigo 12, citaram outra a do artigo 13, que diz: “O juiz não é obrigado a ordenar o retorno da criança se ficar provado que existe um grave risco de que ela, no seu retorno, fique sujeita a perigos de ordem física ou psíquica”.
A Justiça fluminense considerou que mandar o menino de volta aos Estados Unidos depois de tantos anos no Brasil poderia causar danos psicológicos a ele.
Assim o caso foi julgado no Tribunal de Justiça do Rio e Bruna ganhou a guarda de Sean, além de conseguir o divórcio do marido americano.
A jurista Linda Silberman, da Universidade de Nova York, diz que “se o Brasil continuar a interpretar a Convenção de Haia dessa maneira, terá esquecido o propósito do acordo”, que é assegurar o retorno imediato de crianças transferidas ilicitamente para outros países. Ela ainda acusa: “O Brasil está violando a convenção”.
No fim do ano passado, o caso ficou ainda mais complicado: Bruna Bianchi, que tinha se casado com o advogado João Paulo Lins e Silva, morreu num hospital do Rio horas depois do nascimento da filha.
Ao saber da morte de Bruna, David Goldman foi ao Brasil na expectativa de trazer o filho para os Estados Unidos. Mas ao chegar, ele descobriu que o padrasto tinha conseguido a guarda provisória do enteado e estava pedindo a guarda definitiva, alegando paternidade sócio-afetiva.
Em outras palavras: o padrasto se considera do ponto de vista social e afetivo, o pai verdadeiro de Sean. Depois da morte de Bruna, o governo americano pediu ao governo brasileiro providências para o retorno do menino ao país.
Com base na Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, a Advocacia-Geral da União, representando o governo brasileiro, pediu em juízo a restituição do menino ao pai, nos Estados Unidos.
Agora, todos os fatos relacionados ao caso saíram da esfera da Justiça estadual e estão nas mãos de um juiz federal no Rio de Janeiro e sob segredo de Justiça. A história de Sean Goldman virou um problema diplomático.
A história de Sean Goldman virou um problema diplomático.
Com uma intensa campanha na internet, David Goldman conseguiu o apoio do governo americano, que reclama do Brasil pelo não-cumprimento da Convenção de Haia.
O caso ganhou destaque na imprensa dos Estados Unidos e virou questão diplomática entre os dois países. A secretária de Estado, Hillary Clinton, tem dado longas entrevistas à imprensa americana sobre o assunto. E em todas diz que David está protegido por leis internacionais – referindo-se a Convenção de Haia – e diz que, como pai biológico, “tem todo o direito de ficar com a guarda do filho”.
O assunto já foi discutido com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e deve ser levado ao encontro entre os presidentes Lula e Barack Obama, na semana que vem.
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Pai de Sean conta sua versão sobre a guarda do filhoDavid Goldman conversou com Rodrigo Alvarez.
Nós vamos ouvir, agora, os dois lados deste drama em pauta, as mesmas questões. Como era a relação de David Goldman com Bruna Bianchi? Com a família dela? E com o filho Sean? O que aconteceu depois da separação? Os processos, os acordos, as acusações.
Primeiro, a versão de David Goldman, o pai biológico de Sean.
Era sábado, 8h30 da manhã, quando David Goldman nos recebeu na casa onde vive há 8 anos, em Nova Jersey.
Ele fez questão de mostrar que no quintal dos fundos tem piscina, uma nascente de água potável e, fora da propriedade, um rio, onde costumava brincar com o filho Sean.
David disse que a casa foi comprada unicamente com o dinheiro dele.
Os barcos que aluga para passeio são hoje a principal a fonte de renda do americano que, aos 42 anos, raramente recebe convites pra trabalhar como modelo.
Ele conta que levava aqui uma vida normal com a mãe de Sean.
"Éramos uma família como qualquer outra: comum, normal e feliz", diz David.
David nega acusações de que seria um homem violento
Quando eu pergunto por que, ao longo de quatro anos e meio, David só esteve uma vez com o menino, ele mostra os carimbos da imigração no passaporte, com o registro de oito viagens ao Brasil entre 2005 e 2009.
Bruna e a família teriam imposto condições, segundo ele, inaceitáveis à visita.
"Eles não me permitiam estar com Sean", David afirma. "Faziam exigências. Se eu quisesse ver meu filho eu deveria assinar páginas de documentos que dariam a Bruna a custodia total pra nunca mais vir às cortes dos Estados Unidos".
David conta que tentou um acordo para encontrar Sean num terceiro país e que Bruna não aceitou. Em outubro do ano passado, com uma ordem da Justiça brasileira que o permitiria ver o filho, foi mais uma vez ao Brasil.
"Eu fui no endereço marcado, na hora marcada. E eles disseram que meu filho tinha saído".
Pergunto se ele mandava presentes. E David mostra uma caixa enviada ao Brasil e que teria sido devolvida pela família de Bruna. De dentro da caixa, tira brinquedos, roupas e lê um cartão:
"Aqui vai, pra um garoto super poderoso e extra especial. Feliz aniversário. Eu te amo muito, Sean”.
"Tenha um feliz aniversario", ele conclui, "Te amo pra sempre. Papai."
"Quando foi isso?", eu pergunto. Ele responde que foi no aniversário de 7 anos. E que Sean nunca recebeu o cartão.
"Eles devolveram, rejeitaram. Eles querem fazer com que Sean esqueça que tem um pai. Eles têm feito isso por quatro anos e meio, fazendo o possível pra apagar completamente de mim e de Sean qualquer possibilidade de relacionamento".
David afirma que tem totais condições de cuidar do filho. "Ele encontraria amor, educação, segurança, felicidade, uma família, amigos", diz David. "Ele encontraria tudo o que um menino gostaria. E mais: ele encontraria o pai."
O americano rebate a acusação de que teria falsificado cheques pra usar indevidamente o dinheiro de Bruna, depois da separação.
"É desse cheque que você está falando?", ele pergunta, mostrando um dos cheques que, segundo a família de Bruna, teriam a assinatura falsa. Mas David também mostra um extrato de uma conta de cartão de crédito com o nome de Bruna: é para a mesma empresa, com o mesmo numero de cartão, no mesmo valor do cheque.
Pergunto se a assinatura é de Bruna. "Pode ser…", ele responde.
David Goldman afirma que não teria motivo nenhum pra falsificar a assinatura.
“Era pra pagar as contas dela!", ele diz.
O pai de Sean afirma, no entanto, que já gastou R$360 mil dólares com despesas de advogados e viagens ao Brasil. Diz que, ao aceitar R$150 mil dólares pra retirar o nome dos pais de Bruna de um processo judicial nos Estados Unidos, não cometeu nenhum tipo de extorsão.
Acusados de cumplicidade no sequestro de Sean, Silvana e Raimundo Ribeiro tiveram o apartamento e as contas bancárias que mantinham nos Estados Unidos bloqueados pela Justiça e estavam obrigados a pagar multas diárias pelo descumprimento da ordem de trazer Sean de volta.
"O advogado deles disse que eles não queriam fazer o juramento no tribunal e nossos advogados fizeram um acordo pra que eles pagassem meus custos legais e ficassem fora do caso."
David diz que amigos vendem camisetas com a imagem de Sean, diz que recebeu R$10 mil dólares em doações. Mas nega a acusação de que teria usado a imagem de Bruna em aventais, supostamente vendidos pela internet.
"Essa eu nunca tinha ouvido antes", ele diz.
O pai de Sean diz, no entanto, que a discussão deveria ser outra.
"A questão é sobre mim, querendo minha vida com meu filho. Meu direito dado por Deus, natural, simples e instintivo de criar meu filho. Não pra ter essas pessoas levando ele ilegalmente e dizendo mentiras sobre mim. E separando meu filho de mim."
No andar de cima da casa, o quarto do menino está arrumado, com roupas que, depois de quatro anos, não caberiam em Sean.
David lembra como foi o único encontro que teve com o filho, no mês passado, com autorização da Justiça do Brasil.
"Ele disse que me amava, que estava feliz em me ver. E me fez uma pergunta que foi muito dolorosa: por que eu não ia vê-lo? E eu disse 'estive muitas vezes pra te ver, Sean'”, afirma.
David diz que evitou falar sobre os problemas na justiça. E explica: "Dizer a ele exatamente o que estava acontecendo não seria apropriado para uma criança."
Se Sean se referiu a ele como pai?
"Ele me chamou de pai", David disse.
Rebatendo os argumentos da família de Bruna, ele diz que Sean não sofreria nenhum tipo de trauma por uma eventual separação dos avós, do padrasto e da irmã recém-nascida.
"Eles podem visitá-lo. Não precisa ser uma separação."
Argumentos pro retorno de Sean, segundo David, existem de sobra.
"Ele tem um pai aqui, tem avós, primos, amigos, ele é meu filho. Eu sou o pai dele. Meu sangue corre nas veias dele. Eu tenho lutado pelo meu filho por quatro anos e meio. Eles estão mantendo meu filho ilegalmente. E agora eles dizem que porque o mantiveram lá ilegalmente ele deve ficar?".
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Avó materna rebate acusações de pai americanoSilvana Bianchi conversou Patrícia Poeta sobre o caso.
Aqui no Brasil, Patrícia Poeta conversou com a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, sobre as mesmas questões discutidas com o pai da criança. O padrasto João Paulo Lins e Silva não quis gravar entrevista alegando que o processo está sob segredo de justiça.
A mãe de Bruna Bianchi, Silvana Bianchi, recebeu a equipe do Fantástico na casa onde vive com o marido, o genro João Paulo e o neto Sean, no Rio de Janeiro.
Fantástico: Como era a relação da sua filha Bruna com o ex-marido, David?
Silvana Bianchi: No início, o casamento foi bem, até depois do nascimento do Sean. A partir daí, o casamento começou a deteriorar. A Bruna sofria muito. O casamento não ia realmente bem.
De quem era a casa onde eles moravam nos Estados Unidos, pertencia a quem?
A casa pertenceu ao casal. Foi um bem comprado após o casamento. A hipoteca ele pagava, e ela sustentava toda a parte da casa: a comida, a escola, o seguro-saúde. Era tudo por conta dela. Inclusive era por conta dela a baby-sitter que eles tinham lá, para ficar com Sean, enquanto ela ia trabalhar na escola.
Por que a Bruna decidiu deixar o marido nos Estados Unidos e vir morar no Brasil com o filho?
Ela veio para cá para o Brasil em viagem de férias. Ia passar duas semanas aqui, e o combinado era que o David viesse passar a terceira semana junto. Ele, por razões não sei se foram profissionais, alegou que não poderia vir. Então, ela permaneceu aqui e logo dois ou três dias depois que ela chegou, ela disse: ‘Mamãe, eu não vou voltar para os Estados Unidos’. Então, eu disse: ‘Bruna, você precisa ver a parte jurídica disso. Você tem que procurar um advogado’. Foi. Ela procurou o advogado e imediatamente ela obteve a guarda provisória do menino.
Nesse período vocês pagaram ao David US$ 150 mil. Por que vocês fizeram esse pagamento a ele?
Essa questão, são duas questões diferentes. A Bruna tinha um processo e o David, de uma maneira tendenciosa, colocou um processo em cima de nós, avós, eu e meu marido, como co-autores de um sequestro.
Então houve um acordo para que ele tirasse o nome de vocês do processo em que vocês também seriam réus.
Exatamente.
E a Bruna? Ela também não quis ir para os Estados Unidos tentar buscar um acordo?
A Bruna tinha muito medo de ficar retida nos Estados Unidos se ela fosse.
Ela tinha medo também do David?
Tinha bastante medo do David, porque as brigas eram um pouco violentas e ela tinha medo de ser agredida.
Ela relatou algum acontecimento, algum caso de violência em que ela foi vítima?
Ela não, mas o Sean sim. O Sean lembra de um episódio em que eles brigaram. Ele deu um soco e quebrou o armário. Isso me foi relatado pelo Sean, não pela Bruna.
Depois que a Bruna veio para o Brasil, o David falsificou os cheques dela?
Nós estamos com cópias de cheques que a gente imagina que tenham sido falsificados.
O David afirma também que mandou presentes para o filho e que esses presentes nunca foram entregues ao Sean por vocês. Isso é verdade?
Não. Houve uma caixa que voltou. Porque todas essas caixas que chegam com presente, você tem que ir ao correio, retirar essas caixas e pagar uma taxa para a Receita federal. Não entregam estas caixas em casa. Você tem que ir ao correio. Uma dessas caixas nós não estávamos no Rio. Veio, chegou o papel, acho que o papel se perdeu aqui em casa, estávamos viajando, e essa caixa foi devolvida. Mas eu tenho o comprovante das outras caixas que nós fomos lá e retiramos e pagamos as taxas para a Receita federal. Eu tenho isso guardado.
Ele podia visitar o filho?
Claro que podia visitar o filho. Foi oferecido para ele passagem e estadia. Ele jamais em quatro anos e meio veio visitar o filho dele.
Quantas vezes ele veio ao Brasil nesse período?
Que nós tivemos conhecimento, umas cinco ou seis, porque várias vezes ele veio ao Brasil sem nos procurar. A gente não sabia, ele não comunicava a gente que estava no Brasil.
Quantas vezes ele veio visitou o filho nessas vindas ao Brasil?
Nenhuma.
Dona Silvana, em algum momento vocês negaram ao David o direito de ver o filho?
Jamais, Patrícia, Jamais. Jamais eu faria isso. E nós fomos acusados disso durante quatro anos e meio. E outro dia, nós soubemos, por esse documento, dos advogados dele, que tinha sido orientação dos advogados dele, que ele não procurasse o filho. Ele seguiu a orientação desses advogados, não procurou o filho, e nos acusou de uma coisa que jamais fizemos.
Como a senhora acha que ele ficou sabendo da morte da Bruna?
Eu imagino que ele tenha ficado sabendo através do jornal.
Depois disso ele ligou?
Não.
Ele veio direto para o Brasil?
Veio direto para o Brasil.
E aí ele pediu para ver o filho?
Exatamente. E foi o primeiro pedido para ver o filho oficial ao juiz e foi negado, porque o juiz entendeu que naquela ocasião nenhum de nós tinha condições psicológicas de receber uma pessoa que nós não víamos há cinco anos. Depois disso houve audiência em Brasília, onde houve um acordo de visitação, entre o João Paulo e o David, os advogados do David.
E o João Paulo disse: ’Você quer visitar? Pois não. Você vai visitar. Quer visitar agora, amanhã’. O dia foi marcado. Isso foi numa sexta, na segunda ele veio. Ficou com o filho na segunda e na terça.
Nessa ocasião, o que aconteceu? Como é que foi a visita?
A visita transcorreu muito bem, e o Sean é uma criança muito afetuosa. A visita transcorreu muito alegre, muito feliz, e foi uma visita normal.
Como é que o Sean chama o padrasto?
De papai.
E o pai biológico?
Ele chama de David.
E ele sabe sobre todo esse caso?
Sabe. Nada foi escondido dele.
O que ele fala para você sobre isso?
Ele está muito ansioso, porque ele não quer voltar. De jeito nenhum. Ele está ficando com muito medo de virem aqui e arrancarem do seio da família e levarem embora.
Dona Silvana, a senhora tem acompanhado a campanha que o David tem feito pela guarda do filho nos Estados Unidos? O que a senhora tem achado dessa campanha?
Eu acho tudo muito surreal. Dentro dessa campanha existe um blog onde ele recebe doações, inclusive de cartões de crédito. Existe uma parte onde ele vende material com a estampa do Sean pequeno em caneca, boné, chaveiro e a imagem da Bruna, minha filha falecida, colocada num avental.
Na sua opinião, o que a senhora acha que é melhor para o seu neto, ficar aqui com o padrasto, o pai adotivo, e não com o pai biológico nos Estados Unidos?
O Sean aqui eu tenho que frisar que ele tem uma coisa muito importante, ele tem uma irmã de sangue, ele tem a ligação com a mãe dele nessa irmã. Se o Sean volta para os Estados Unidos, vão cortar a ligação dos irmão. Um fica aqui e outro vai para lá. Não sei. Isso me parece uma coisa muito cruel.
Dona Silvana, a senhora está preparada psicologicamente para o caso do pai biológico voltar a ter a guarda do filho e o seu neto ir de novo para os Estados Unidos?
Eu espero que o Sean fique aonde ele se sinta muito feliz e amparado aonde ele tenha muito amor e muita harmonia e muita felicidade. É isso que eu quero para o meu neto.
E que lugar é esse?
Não sei, ele vai saber, ele vai dizer para nós aonde é esse lugar. Não sou eu que vou decidir nada por ele.
Avaliação psicológica
Esta semana, Sean passou por uma avaliação psicológica, a pedido da Justiça federal. O objetivo foi saber se o menino está adaptado à família da mãe e como é a relação dele com o pai biológico.
O padrasto João Paulo Lins e Silva também passou por avaliação psicológica, e o pai David Goldman vem ao Brasil nos próximos dias para fazer o mesmo exame.
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15/03/2009
Manifestação reúne 150 pessoas em defesa da permanência de menino de 8 anos no Brasil
Rio - Cerca de 150 pessoas fizeram na manhã deste domingo uma manifestação em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, em defesa da permanência no Brasil do menino Sean, 8 anos, cuja guarda está sendo reivindicada pelo pai americano, David Goldman.
O grupo se reuniu em frente ao hotel Marriot, onde Goldman estava hospedado. Ele veio ao Rio de Janeiro para fazer exames médicos a pedido da Justiça brasileira, mas segundo informações do hotel, já teria retornado para os Estados Unidos na noite de ontem (14).
Os manifestantes vestiam roupas brancas e levavam a bandeira do Brasil e faixas pedindo que a criança fique no Brasil com a família da mãe, Bruna Bianchi, que morreu no ano passado e tinha a guarda legal do filho. Eles caminharam pela orla, até o Leblon, em um protesto silencioso.
"Organizamos esta manifestação pela internet durante toda a semana. Mandamos e-mails para os amigos e todos compareceram para dar apoio à família da Bruna, que tem muito carinho pelo Sean e quer muito ficar com a guarda do menino", disse Sofia Pimenta, amiga de João Paulo Lins e Silva, padrasto da criança.
Sean veio para o Brasil com a mãe há quatro anos. Depois da morte de Bruna, o pai biológico entrou com processo na Justiça para levar a criança de volta aos Estados Unidos, onde vive. O caso está sendo analisado pela 16ª Vara da Justiça Federal.
Agência Brasil
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