Snowden não enfrentará a pena de morte nem será torturado, dizem EUA à Rússia
Carta de secretário de Justiça faz parte de campanha para levar de volta aos EUA ex-CIA que vazou programa secreto
O secretário de Justiça americano, Eric
Holder, disse ao governo da Rússia que os EUA não buscarão a pena de
morte para Edward Snowden nem torturarão o americano, que era
funcionário de uma prestadora de serviços da Agência Nacional de
Segurança (NSA, na sigla em inglês).
Em uma carta datada de 23 de julho, o
secretário de Justiça disse que as acusações penais que Snowden enfrenta
não trazem a possibilidade da pena de morte, afirmando que os EUA não
buscariam essa sentença mesmo que ele seja acusado por outros crimes
passíveis desse tipo de pena.
EUA garantem que Snowden não sofrerá tortura ou pena de morte
Foto: Efe
Holder disse que sua carta se segue a
informações de que Snowden, que vazou informações sobre um programa de
monitoramento eletrônico amplamente secreto, entrou com o pedido de
asilo temporário na Rússia sob o argumento de que, se fosse extraditado
aos EUA, seria torturado e enfrentaria a pena de morte.
A carta de Holder foi enviada ao
ministro da Justiça russo, Alexander Vladimirovich Konovalov, e faz
parte de uma campanha em andamento por Washington para conseguir levar
Snowden de volta aos EUA. A carta pode atenuar as preocupações russas
sobre como o ex-técnico da CIA pode ser tratado se for deportado a seu
país natal.
Alguns políticos russos, incluindo o presidente
do Parlamento Sergei Naryshkin, disseram que Snowden deveria receber o
asilo para proteger-se da pena de morte. Se Snowden fosse a um país que
se opõe a esse tipo de sentença, a oferta de garantir que os EUA não
buscarão essa condenação poderia remover ao menos um obstáculo para seu
retorno aos EUA."Posso informar que Washington está preparado para oferecer ao governo russo as seguintes garantias em relação ao tratamento que Snowden receberia após seu retorno aos EUA", escreveu Holder. "Primeiramente, os EUA não buscarão a pena de morte se ele voltar." Ele acrescentou: "Snowden não será torturado. A tortura é ilegal sob a lei americana."
O secretário de Justiça afirmou que, se Snowden voltar aos EUA, imediatamente seria levado perante uma corte civil e receberia "todas as proteções oferecidas pela lei americana".
Holder também disse que "entendemos por meio de informações da mídia e de conversas prévias entre nossos governos que Snowden acredita não ser possível viajar para fora da Rússia, sendo necessário, portanto, legalizar seu status. Isso não é correto; ele pode viajar".
Apesar da revogação de seu passaporte em 22 de junho, Snowden continua um cidadão americano e é elegível para um passaporte de validade limitada que lhe permitiria o retorno direto aos EUA, disse Holder.
Um porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, disse que a Rússia não mudou de ideia a respeito de sua negativa em extraditar Snowden .
Snowden, que estaria na zona de trânsito do aeroporto de Moscou desde 23 de junho , entrou com o pedido de asilo temporário na Rússia na semana passada. Os EUA querem ele de volta para que possam processá-lo por espionagem.
Questionado por um repórter se a posição do governo havia mudado, Dmitry Peskov disse às agência de notícia russas: "A Rússia nunca extraditou ninguém e nunca irá." Não há nenhum tratado de extradição entre a Rússia e os EUA.
Peskov também disse que Putin não está envolvido em rever o pedido de Snowden ou nas discussões sobre o futuro dele com os EUA, apesar de o Serviço de Segurança Russo (FSB) ter mantido contato com o FBI (polícia federal americana).
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