Mais Médicos para o Brasil
A operadora de telemarketing Andressa Maceno encontrou o consultório vazio quando foi se consultar na Unidade Básica de Saúde São Domingos, em Cajuru, bairro de Curitiba (PR). “Não tem médico para o atendimento. Sabemos da dificuldade, são três profissionais para acolher 26 mil moradores, mas só porque compreendemos isso não quer dizer que não ficamos doentes. Se não sou consultada, não recebo atestado e tenho a falta descontada do salário. E ainda tenho que ir à farmácia e me automedicar”, lamenta.
O Brasil enfrenta um grave problema de
falta de médicos. Hoje, o país possui 1,8 profissional para cada mil
habitantes. Para suprir carências como a de Cajuru, o Programa Mais Médicos para o Brasil,
instituído por meio de medida provisória, vai levar médicos para atuar
na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do
interior.
As vagas oferecidas são prioridade para os
graduados ou pessoas que tenham o diploma revalidado no Brasil, mas o
médico estrangeiro poderá ocupar as vagas remanescentes. Para ser
selecionado, esse profissional precisa ter nível superior em instituição
de reconhecido padrão de qualidade, habilitação para o exercício da
medicina no país de sua formação e conhecimentos de língua portuguesa.
O médico estrangeiro fará curso por três
semanas e durante todo o período de estadia terá o trabalho
supervisionado de perto por universidades públicas e secretarias
estaduais e municipais de saúde. “Mais de 30 instituições brasileiras se
manifestaram a favor do Mais Médicos”, conta o secretário
executivo da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes), Gustavo Balduíno. “Vamos acompanhar junto com os
ministérios da Saúde e da Educação o desenvolvimento do programa e
corrigir eventuais falhas para garantir o seu sucesso, que é muito
importante para o Brasil”, complementa.
Uma vez aprovado, o profissional
estrangeiro receberá registro provisório, emitido pelos Conselhos
Regionais de Medicina. Desse modo, fica impedido de exercer a profissão
em atividades fora do programa. Caso venha a descumprir a carga horária
ou outros pontos previstos em edital, sofrerá penalidades e poderá ser
desligado do projeto.
Os médicos serão remunerados pelo
Ministério da Saúde, com uma bolsa no valor de R$ 10 mil durante três
anos. O Governo Federal vai arcar também com ajuda de custo, para bancar
despesas de instalação e deslocamento do profissional e de sua família.
Junto com a contratação de profissionais do
Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal promove a construção de
novos hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. O
Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Desse
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977
unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões em
14 hospitais universitários.
Além disso, em parceria com o Ministério da
Educação, serão abertas ainda 11.447 vagas nos cursos de medicina e 12
mil vagas para formação de especialistas até 2017. A partir de 1º
janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação vão atuar por um
período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do
SUS, para aproximar a formação do médico à população.
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