Por que Serra está na mira do MP
Conheça as investigações do Ministério
Público que apontam o envolvimento do ex-governador tucano com a máfia
dos trilhos em São Paulo. Depoimentos revelam que José Serra fez pressão
para beneficiar empresas do cartel
Pedro Marcondes de Moura (pedro.marcondes@istoe.com.br)
Apesar das evidências do envolvimento do
ex-governador José Serra (PSDB) com o cartel de trens e o propinoduto em
São Paulo, desde o surgimento das primeiras denúncias em junho do ano
passado o tucano tem procurado se desvincular do escândalo. Com
verdadeiras ginásticas verbais, Serra tenta explicar o inexplicável.
“Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha
anticartel”, declarou Serra na última semana, sem levar em conta que
foram as próprias empresas integrantes do cartel que confessaram a
prática criminosa e lesiva aos cofres públicos paulistas durante os
governos do PSDB, apontando inclusive a participação de políticos e
agentes públicos no esquema. Agora, sobre a mesa do procurador-geral de
São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca, há dois procedimentos investigatórios
sobre o envolvimento do tucano com a máfia dos trilhos. O primeiro
refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF
vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua
gestão como governador (2007 e 2010). O outro apura a omissão do tucano
diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição
de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas,
Ministério Público e até do Banco Mundial. Em paralelo, as autoridades
ainda investigam contratos celebrados durante a administração de Serra
que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária
modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra
encontra-se até hoje incompleta.
IRREGULARIDADES
Para promotor do Ministério Público de São Paulo, licitações que
compreendem o período do governo Serra foram baseadas em atos ilícitos
Em ofício, o promotor Marcelo Milani diz haver indícios da ligação de
Serra em licitações investigadas por fraudes na CPTM. “Segundo os
delatores (executivos da Siemens), era realizada toda sorte de
falcatruas e combinações para a conquista de contratos”, escreveu
Milani. “Ficou claro que todas as licitações de determinado período (que
compreende o governo Serra) foram baseadas em atos ilícitos”,
complementou. Ao apurar o pagamento de propina e outras irregularidades
em um acordo firmado entre a Alstom e a CPTM para manutenção de trens da
série 7000, o MP chegou a um depoimento revelador dado à Polícia
Federal. Nele, Nelson Branco Marchetti, ex-dirigente da Siemens, diz ter
sido pressionado pelo próprio governador José Serra a desistir de
medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame
para o fornecimento de 320 vagões. A CAF não atendia a exigência mínima
de capital social pedida no edital de licitação, em que a Siemens ficou
na segunda colocação. Mesmo assim, Serra insistiu para que a Siemens não
recorresse e, assim, beneficiasse a CAF. “Releva notar que o delator
diz ter participado de tratativas, na Holanda, com agentes do governo do
Estado de São Paulo. Especialmente o então governador José Serra”, diz o
promotor. Ainda chamou a atenção das autoridades a proposta nada
republicana oferecida pela cúpula do governo Serra para pôr fim ao
imbróglio: que as empresas se acertassem entre si e a Siemens fosse
subcontratada para tocar um terço do projeto. Para Milani, ao agir dessa
maneira, o Estado, durante o governo Serra, acabou por incentivar a
formação do cartel. Ao final, a sugestão não foi acatada e a CAF
forneceu sozinha os trens, ou seja, aconteceu o que Serra almejava desde
o início.
PODE?
Autorizadas por José Serra, reformas de trens com mais de quatro
décadas de funcionamento custaram mais do que a aquisição de veículos novos
Em outro depoimento, desta vez ao Ministério Público, Marchetti
narrou um insólito caso que demonstra a inequívoca ligação de Serra com
as empresas do cartel de trens em São Paulo. Segundo Marchetti, durante o
governo do tucano, tanto ele como executivos da Alstom foram convidados
a um encontro por dirigentes do Metrô e da secretaria de Transportes
Metropolitanos. Na reunião, os agentes públicos incentivaram as duas
companhias a se associarem para vencer a licitação do sistema de
sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos ainda
sugeriram que a estatal licitasse a sinalização linha por linha,
triplicando a concorrência. Mas integrantes do governo Serra sinalizaram
que queriam a vitória de um consórcio formado pelas duas empresas para
as três linhas. A Alstom acabou ganhando sozinha o contrato para o
fornecimento do CBTC. O sistema até agora não foi plenamente instalado,
gerando inúmeros problemas aos usuários e levando ao bloqueio de
pagamentos pelo Metrô, na gestão do governador Geraldo Alckmin. A
companhia francesa alega que foi decidido fazer a “implementação
operacional em fases”.
OPERAÇÃO CARTEL
Em depoimento ao promotor Marcelo Milani, delator disse que Serra atuou
em favor da CAF, empresa integrante do cartel de trens em São Paulo
Na gestão Serra, concentraram-se também os controversos contratos de
reformas de trens com mais de quatro décadas de funcionamento. Em outros
metrôs pelo mundo, as locomotivas estariam aposentadas. Não à toa, os
veículos entregues apresentam problemas de operação. Na versão oficial, a
modernização dos 98 veículos das linhas 1 e 3 do Metrô paulista trariam
uma economia de 40%. No entanto, investigações do MP apuraram que as
reformas custaram mais do que vagões novos vendidos pelas mesmas
empresas em outros locais. A constatação veio com o depoimento de um
ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa. Ele revelou que a estatal não previa
no orçamento “o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40%
do custo final”. Mas esses e outros itens foram licitados e trocados. A
falta de concorrência na disputa dos quatro lotes da “modernização”
também fez com que os acordos fossem fechados a valores acima dos
previstos em tomadas de preços com as próprias vencedoras dos certames. A
reforma, que se encontra suspensa, foi alvo, segundo o MP, de
superfaturamento de aproximadamente R$ 800 milhões. As autoridades
tentam agora obter a devolução do dinheiro. A Alstom admite que está
“enfrentando acusações”, mas ressalta que implementa regras “de
conformidade e ética”. Autora de denúncia do cartel, a Siemens diz
colaborar para que “as autoridades competentes possam prosseguir com
suas investigações”. Procurados, a CAF e o ex-governador José Serra não
responderam os questionamentos feitos por ISTOÉ.
Outra investigação em curso pelo Ministério Público apura a prática
do crime de improbidade administrativa pelo ex-governador do PSDB. O MP
quer saber a razão de o tucano ter mantido a execução de contratos
firmados por empresas do cartel com a CPTM e o Metrô, apesar de seguidos
alertas dados pelos promotores e pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) dizendo que eles eram prejudiciais aos cofres públicos. A
informação sobre os alertas, encaminhados a presidentes das estatais e
publicados no “Diário Oficial”, foi revelada, em agosto, por ISTOÉ. Em
fevereiro de 2009, por exemplo, o TCE constatou desvios e
direcionamentos em licitações da CPTM. Ao analisar um recurso, o
conselheiro Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma
conduta indevida ao usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com
o consórcio Cofesbra, realizada em 1995, para comprar 12 novos trens
mais de uma década depois. Citadini revelou à ISTOÉ que o governo foi
avisado inúmeras vezes das evidências de falcatruas.
TRATATIVAS ALÉM-MAR
O secretário de Transportes do governo Serra, José Eduardo Portella, participou
de reuniões na Holanda com diretor da Siemens, que confessou ter adotado práticas ilícitas
O Ministério Público também disparou vários avisos de
irregularidades, que Serra preferiu ignorar. Ao apurar um acordo do
Metrô com a CMW Equipamentos S.A, o órgão declarou: “A prolongação do
contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual
os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi
incorporada pela Alstom. Os promotores também apontaram para fraudes
numa série de contratos firmados com outras companhias. Ainda assim,
Serra insiste em se dizer merecedor de uma medalha.
Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
Carlos Hamilton Santana
EM 08/03/2014 15:26:35
A saída para o PSDB, no caso, é reunir a cúpula do partido e
mandar o presidente dizer que não sabia de nada, que foi enganado ou que
foi traído. Pronto. Estaria resolvida a questão. Afinal de contas, não
foi assim que fizeram o Lula e o PT? Políticos são todos iguais.
Edson
EM 08/03/2014 15:26:29
Tipico dos tucanalhas de plantão, dos quais o José Burns faz
parte: Desqualificar os acusadores. Só que agora a parada é séria, srs.
tucanalhas: A briga é com o TCE, MP, Banco Mundial. Vão me dizer que
esses estão errados e o Burns está certo? Esse safado ferra até com o
amigo dele Chuchu Alckmin
Marcio
EM 08/03/2014 15:25:44
Quero ver levar esse julgamento até o final e prender esse
pilantra, igual fizeram com o mensalão, pode ter certeza que não vai dar
em nada.
POLI
EM 08/03/2014 15:24:34
QUE O MP ATUE EM DEFESA DA SOCIEDADE ! DOS INTERESSES MAIORES
DESSA SOCIEDADE ! NÃO IMPORTA PARTIDOS ! GOVERNOS ! PESSOAS ! INVESTIGUE
! COMPROVE E PUNA !
Fernando
EM 08/03/2014 15:22:28
Políticos; são todos farinha do mesmo saco. Lula, Dilma, Serra,
Alquimim, Sarney, José Dirceu, Maluf... PT, PSDB, PMDB... Não se salva
uma alma boa no meio dessa casta.
Mas cada povo tem os líderes que merece. Continuem votando e elegendo
essa liga de corruptos
![Presidenta Dilma diz que redução de impostos será uma de suas maiores "lutas" em 2013](http://images.outbrain.com/imageserver/v2/s/AOef/n/TY3vl/abc/a0cF2/TY3vl-d2t-150x95.jpg "Presidenta Dilma diz que redução de impostos será uma de suas maiores "lutas\" em 2013")
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