Relator do inquérito contra Aécio Neves no STF
(Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello rebateu o
presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que não há mistério em
cumprir a determinação da corte sobre o afastamento de Aécio Neves
(PSDB-MG); “Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a
cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, afirmou Marco
Aurélio; o ministro disse não entender por que o suplente ainda não foi
convocado; “Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique
vazia a cadeira”; para o magistrado, o Senado —que após mais de 20 dias
ainda mantém o nome do tucano no painel de votações e todas as suas
regalias— está descumprindo a decisão de afastar o mineiro feita pelo
Supremo
Relator do inquérito contra Aécio Neves na corte, o magistrado disse que não há mistério em fazer valer o que determinou a corte.
No STF, Marco Aurélio, que assumiu a relatoria da investigação contra Aécio, reagiu e disse que o Senado está descumprindo a decisão da Corte porque não foi convocado o suplente para a vaga. “Ele está realmente afastado. Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio. O ministro disse não entender por que o suplente ainda não foi convocado. “Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique vazia a cadeira.”
Esta é a segunda vez que a Casa descumpre uma decisão de ministro do STF de afastar um senador. Em dezembro do ano passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) permaneceu na presidência do Senado mesmo com liminar de Marco Aurélio determinando seu afastamento. “Decisão judicial é para ser cumprida, e ao que tudo indica o episódio de dezembro está fazendo escola”, disse nesta terça-feira, 13, o ministro.
As informações são de reportagem de Breno Pires, Isabela Bonfim, Julia Lindner, Isadora Peron e Vera Rosa no Estado de S. Paulo.
Nota:
O primeiro suplente de Aécio é o empresário Elmiro Nascimento, do DEM, cuja chapa foi eleita em 2010; o segundo suplente é o ex-petista Tilden Santigado, ex-embaixador de Cuba; o substituto imediato de Rocha Loures — homem de confiança de Michel Temer — é o ex-deputado Teruo Kato (PMDB-PR), aliado do senador Roberto Requião (PMDB); segundo suplente na chapa, Kato é da região de Paranavaí
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