5.18.2018

FICHA LIMPA GARANTE QUE LULA PODERÁ SER CANDIDATO


Ricardo Stuckert
 A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou ontem (17) depois de visitar Lula que a Lei da Ficha Limpa garante que ele poderá ser candidato e disputar as eleições presidenciais sem qualquer obstáculo; "Pelo artigo 26-C [da lei], ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]", disse a senadora; mesmo com o recurso legal que deve garantir a candidatura, Gleisi manifestou a convicção de que Lula será inocentado
247 - A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou ontem (17) depois de visitar Lula que a Lei da Ficha Limpa garante a candidatura de Lula. Ele poderá ser candidato e disputar as eleições presidenciais sem qualquer obstáculo, assegura. "Pelo artigo 26-C [da lei], ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]", disse, ao lado do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad.
"Portanto, ele pode concorrer, pode estar no processo eleitoral. Na eleição passada, 145 prefeitos concorreram assim e foram eleitos. E muitos ganharam a eleição, inclusive aqui no Paraná. Em Porecatu, o prefeito concorreu preso — e ganhou a eleição. No primeiro turno, teremos candidato, e será Lula", cravou Gleisi.
O artigo a que a senadora se refere diz o seguinte: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (...) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal". Quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa dele poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.
O prefeito de Porecatu — cidade de pouco menos de 15 mil habitantes e economia essencialmente agrícola, localizada 485 km a noroeste de Curitiba — a que a senadora se referiu, Walter Tenan, do MDB, na verdade elegeu-se preso em 2008, com menos de 3 mil votos. À época, fora preso pela suspeita de comandar uma quadrilha que recebia cargas contrabandeadas. Reeleito em 2012, pelo PSDB, enfrentou denúncias de nepotismo e, em 2014, uma acusação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Mesmo com o recurso legal que deve garantir a candidatura, Gleisi manifestou a convicção de que o ex-presidente será absolvido. "Hoje, Lula me disse claramente: tem que pedir para as pessoas pararem de falar em indulto para mim. Indulto é para culpado, é perdão. Eu quero provar minha inocência", ela falou.
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