4.20.2011

DROGAS NO MUNDO

Anfetaminas, ecstasy e outras drogas psicotrópicas

Em muitos países europeus, a segunda substância ilegal mais consumida é algum tipo de droga sintética. O consumo destas substâncias entre a população em geral é habitualmente baixo, mas as taxas de prevalência entre os grupos etários mais jovens são significativamente mais elevadas, e o consumo destas drogas pode ser particularmente alto em alguns contextos sociais ou entre alguns grupos culturais. Globalmente, as anfetaminas (anfetaminas e metanfetaminas) e o ecstasy figuram entre as drogas sintéticas mais prevalecentes.

As anfetaminas e metanfetaminas são estimulantes do sistema nervoso central. Das duas drogas, as anfetaminas são claramente mais fáceis de obter na Europa. A nível mundial, os crescentes níveis de consumo das metanfetaminas suscitam grande preocupação, uma vez que esta droga está associada a vários problemas de saúde graves. O consumo significativo de metanfetaminas a nível europeu parece estar restringido à República Checa.

O ecstasy refere-se a substâncias sintéticas quimicamente relacionadas com as anfetaminas, mas que diferem um pouco destas quanto aos efeitos. O membro mais conhecido do grupo do ecstasy é o 3,4-metilenedioxi-metanfetamina (MDMA), mas podem encontrar-se outras substâncias análogas nas pastilhas de ecstasy (MDA, MDEA, etc.). Estas drogas são, por vezes, denominadas substâncias entactógenas, termo que se refere aos seus efeitos muito específicos de alteração do humor. Às vezes produzem efeitos mais habitualmente associados às substâncias alucinogénias.

Historicamente, o ácido lisérgico dietilamida (LSD) é, de longe, a droga alucinogénia mais conhecida, mas os seus níveis de consumo globais há muito tempo que se mantêm baixos e bastante estáveis. Recentemente, surgiram indícios de que há uma maior disponibilidade e um maior consumo de alucinogénios naturais, sobretudo de cogumelos alucinogénios.

Para detectar as novas drogas que surgem no mercado de droga europeu, a UE criou um sistema de alerta precoce, que também monitoriza as novas tendências potencialmente prejudiciais do consumo de substâncias psicoactivas.

Oferta e disponibilidade (81)

É difícil quantificar a produção de anfetaminas e de ecstasy porque “se baseia em produtos químicos facilmente disponíveis e tem lugar em laboratórios fáceis de ocultar” (UNODC, 2003a). A estimativa mais recente da produção global anual de anfetaminas e de ecstasy é de 520 toneladas (UNODC, 2003b). As apreensões mundiais destas substâncias atingiram o auge no ano de 2000, com 46 toneladas. Depois de um declínio em 2001 e 2002, as apreensões voltaram a aumentar para 34 toneladas em 2003, e diminuíram ligeiramente para 29 toneladas em 2004. Em 2004, a percentagem de metanfetaminas nas apreensões globais de anfetaminas e ecstasy baixou para 38% (de 66% em 2003), representando o ecstasy 29% e as anfetaminas 20% (CND, 2006).

Anfetaminas

A produção mundial de anfetaminas continua a estar concentrada na Europa Ocidental e Central, em especial na Bélgica, Países Baixos e Polónia. Nesta sub-região, a Estónia, Lituânia e Bulgária também desempenham um papel significativo no fabrico ilegal de anfetaminas, bem como a Alemanha, a Espanha e a Noruega, embora em menor grau, como demonstrou o desmantelamento de laboratórios de anfetaminas nestes países, em 2004 (UNODC, 2006) (82). Fora da Europa, as anfetaminas são principalmente produzidas na América do Norte e na Oceânia (CND, 2006). Em 2004, o tráfico de anfetaminas continuou a ser essencialmente intra-regional. A maior parte das anfetaminas encontradas nos mercados ilegais da Europa provém da Bélgica, dos Países Baixos e da Polónia, bem como da Estónia e da Lituânia (nos países nórdicos) (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005).

Das 6 toneladas de anfetaminas apreendidas a nível mundial em 2004, cerca de 97% foram apreendidas na Europa, principalmente na Europa Ocidental /Central e de Sudeste (respectivamente, 67% e 26% da quantidade global apreendida) (CND, 2006).

Estima-se que em 2004 tenham sido efectuadas 33 000 apreensões de anfetaminas na UE, equivalentes a 5,2 toneladas e a 9,6 milhões de unidades. Em termos do número de apreensões e do peso das anfetaminas apreendidas, o Estado-Membro da UE que mais apreensões de anfetaminas tem efectuado, em permanência, é o Reino Unido (83). A Turquia notificou a apreensão de 9,5 milhões de unidades de anfetaminas em 2004. Não obstante algumas flutuações, a nível da UE o número global de apreensões de anfetaminas (84) e as quantidades (85) apreendidas aumentaram desde 1999 e, tendo em conta os resultados apresentados pelos países que forneceram dados, esta tendência crescente parece ter continuado em 2004.

Neste ano, o preço médio das anfetaminas na venda a retalho variou entre 4 euros por grama na Eslovénia e 64 euros por grama em Malta (86). Ao longo do período de 1999–2004, os preços das anfetaminas, indexados à inflação (87), diminuíram globalmente na Alemanha, Espanha, Irlanda, Letónia, Lituânia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Turquia e Noruega (88).

A pureza média das anfetaminas, em 2004, variou entre 5–6% na Bulgária e 44% na Noruega (89). Os dados disponíveis (90) sobre a pureza média das anfetaminas no período de 1999–2004 revelam tendências globalmente decrescentes na Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Finlândia e Noruega, e tendências crescentes na Bélgica, Alemanha, França, Itália, Hungria e Áustria.

Metanfetaminas

A nível mundial, no que se refere às quantidades produzidas e traficadas, as metanfetaminas continuam a ser mais importantes do que as anfetaminas ou o ecstasy, embora a sua percentagem nas apreensões globais tenha diminuído em 2004. Continuam a ser principalmente produzidas na Ásia Oriental e do Sudeste (China, Filipinas, Mianmar, Tailândia), seguidas da América do Norte e Central (Estados Unidos, Canadá, México). Em 2004, foram apreendidas 11 toneladas de metanfetaminas a nível mundial, 59% das quais na Ásia Oriental e do Sudeste e 37% na América do Norte (CND, 2006). Na Europa, a produção de metanfetaminas está, em grande medida, limitada à República Checa, onde tem sido produzida, desde meados da década de 80, sob a denominação local de “pervitin”. Todavia, em 2004, a sua produção também foi notificada na Eslováquia e na Bulgária, países onde foram desmantelados laboratórios (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; UNODC, 2006). A maior parte da produção checa de metanfetaminas destina-se ao mercado local, embora também seja traficada para a Alemanha, a Áustria e a Eslováquia (Relatórios Nacionais Reitox, 2005). Em 2004, foram notificadas apreensões de metanfetaminas na Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, França, Letónia, Lituânia, Hungria, Áustria, Eslováquia, Suécia, Roménia e Noruega, sendo esta última responsável pelo maior número de apreensões e as maiores quantidades apreendidas (91).

Em 2004, foi comunicado que o preço (92) das metanfetaminas a nível da venda a retalho variou, na República Checa, entre 12 e 63 euros por grama, ao passo que a sua pureza média (93) oscilou entre 43% na Eslováquia e 50% na República Checa.

Ecstasy

Em termos globais, a Europa continua a ser o principal centro de produção de ecstasy, embora a sua importância relativa pareça estar a decrescer, já que essa produção alastrou a outras partes do mundo nos últimos anos, nomeadamente à América do Norte (Estados Unidos, Canadá) e ao Leste e Sudeste Asiático (China, Indonésia, Hong Kong) (CND, 2006; UNODC, 2006). Apesar de, em 2004, os Países Baixos terem continuado a ser a principal fonte de ecstasy para a Europa e o resto mundo, também foram descobertos laboratórios de ecstasy na Bélgica, Estónia, Espanha e Noruega (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; UNODC, 2006). Segundo as informações de que dispomos, o ecstasy apreendido na UE é originário dos Países Baixos e da Bélgica, e em menor grau da Polónia e do Reino Unido (Relatórios Nacionais Reitox, 2005).

O tráfico de ecstasy continua fortemente concentrado na Europa Ocidental, embora, tal como a produção, se tenha disseminado por todo o mundo nos últimos anos. Das 8,5 toneladas (equivalente-peso) de ecstasy apreendidas a nível mundial em 2004, 50% foram apreendidas na Europa Ocidental e Central, 23% na América do Norte e 16% na Oceânia (CND, 2006).

Um número estimado de 24 000 apreensões levou à confiscação de cerca de 28,3 milhões de comprimidos de ecstasy na União Europeia, em 2004. Até 2003, as maiores quantidades de ecstasy foram apreendidas pelo Reino Unido, seguido da Alemanha, França e Países Baixos (94).

Após um rápido crescimento no período de 1999–2001, o número de apreensões de ecstasy (95) a nível da UE diminuiu em 2002–2003; mas os dados dos países que forneceram informações indicam que voltou a crescer em 2004. As quantidades de ecstasy (96) apreendidas aumentaram entre 1999 e 2002; após uma diminuição brusca para um nível baixo em 2003, os dados disponíveis em relação a 2004 sugerem que essas quantidades voltaram a atingir o nível de 2002.

Em 2004, o custo médio na venda a retalho dos comprimidos de ecstasy variou entre menos de 3 euros a unidade na Lituânia e na Polónia e 15–25 euros na Grécia e em Itália (97). No período de 1999–2004, os preços médios de venda a retalho do ecstasy, indexados à inflação (98), diminuíram na maioria dos países que forneceram dados (99).

De um modo geral, na Europa, a maior parte dos comprimidos vendidos como ecstasy continha MDMA ou outra substância afim (MDEA, MDA), normalmente como única substância psicoactiva presente. Na República Checa, Grécia, Letónia, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Reino Unido e Noruega, esses comprimidos correspondiam a mais de 95% do número total de comprimidos analisados em 2004. Uma excepção a este resultado verificou-se na Bulgária, onde uma elevada percentagem (61%) dos comprimidos analisados continha anfetaminas e/ou metanfetaminas como únicas substâncias psicoactivas. O teor em MDMA dos comprimidos de ecstasy varia muito de lote para lote (inclusive entre os que apresentam o mesmo logótipo), num mesmo país e entre países. Em 2004, o teor médio da substância activa (MDMA) por comprimido ecstasy variou, segundo as informações fornecidas, entre 30 e 82 mg (100) (Relatórios Nacionais Reitox, 2005).

LSD

O LSD é fabricado e traficado a uma escala muito inferior à das outras drogas sintéticas. Em 2004, estima-se que foram efectuadas 700 apreensões de 220 000 unidades de LSD na UE. Em 2002, a Alemanha passou a ser o país que apreende maiores quantidades de LSD por ano, seguida pelo Reino Unido (101). Entre 1999 e 2002, o número de apreensões de LSD (102) e as quantidades apreendidas (103) diminuíram, a nível da União. No entanto, em 2003 e 2004, os dados disponíveis sugerem que o número de apreensões de LSD e as quantidades apreendidas aumentaram pela primeira vez em 9 anos, com a apreensão de quantidades relativamente grandes da droga na Alemanha, França, Lituânia, Países Baixos e Polónia em 2004.

Em 2004, o custo médio no consumidor de uma unidade de LSD variava entre 2,5 euros em Portugal e 11,6 euros em Malta (104). Os preços médios de LSD, indexados à inflação (105), revelaram uma tendência decrescente global (106) entre 1999 e 2004 na República Checa, Irlanda, Polónia, Eslovénia e Suécia, mas aumentaram na Alemanha e em França.

Medidas internacionais contra a produção e o tráfico de anfetaminas e ecstasy

A Europol tem vindo a executar o Projecto Synergy, no domínio das drogas sintéticas, desde Dezembro de 2004 (107). Este projecto é apoiado por 20 Estados-Membros da UE e alguns países terceiros, e inclui um ficheiro de trabalho para fins de análise com subprojectos operacionais realizados em vários países da UE, bem como diversos instrumentos utilizados para fins analíticos e estratégicos, como o Sistema de Logótipos de Ecstasy (EELS) da Europol (incluindo o Catálogo sobre os Logótipos do Ecstasy) e o sistema de comparação de laboratórios clandestinos de drogas ilícitas (ELICS). A Europol continua a apoiar o Projecto CHAIN (108) relativo à caracterização das anfetaminas e a Unidade Comum Europeia em matéria de precursores (European Joint Unit on Precursors (EUJP)). Para além da prestação de assistência especializada in loco ao desmantelamento da produção ilegal de drogas sintéticas, os subprojectos mais recentes têm incidido sobre a comparação dos laboratórios desmantelados, a detecção de lixeiras químicas como pontos de partida para as investigações, a investigação das máquinas de fabrico de comprimidos e do tráfico de substâncias químicas precursoras para os países da União Europeia.

Em 2004, o comércio legal de efedrina e pseudoefedrina elevou-se, no total, a 526 e 1 207 toneladas, respectivamente. As maiores apreensões destas substâncias químicas registaram‑se na América do Norte e no Sudeste Asiático, mas o facto de as apreensões terem alastrado a todas as regiões suscita preocupação. O tráfico de efedrina e pseudoefedrina para a Europa é sobretudo originário da Ásia Ocidental. Em 2004, foram apreendidas na Europa 2,6 toneladas de efedrina e 1 kg de pseudoefedrina (110). Em geral, as quantidades apreendidas eram pequenas e oriundas de muitos laboratórios diferentes, a maioria dos quais localizada na República Checa, embora se tenha verificado na Grécia uma grande apreensão de efedrina proveniente do Paquistão.

As actividades do projecto Prism na Europa centraram-se na prevenção do contrabando de 3,4-MDP-2-P e de P-2-P para a UE para utilização no fabrico ilegal de MDMA e de anfetaminas, respectivamente. Em 2004, as apreensões de 3,4-MDP-2-P e P-2-P foram as maiores de sempre a nível mundial, sendo a Europa responsável pelas maiores quantidades de 3,4-MDP-2-P e os Estados Unidos pelas maiores quantidades de P-2-P apreendidas. Em 2004, as apreensões na Europa elevaram-se a 10 161 litros de 3,4-MDP-2-P no total (a maior parte nos Países Baixos e na Bélgica) e a 9 297 litros de P-2-P (sobretudo na Polónia e nos Países Baixos) (111).

Prevalência e padrões de consumo

Tradicionalmente, os inquéritos à população têm revelado que, a seguir à cannabis, as anfetaminas e o ecstasy são as substâncias ilegais mais consumidas, apesar de a prevalência global do seu consumo ser inferior à da cannabis. O consumo de ecstasy popularizou-se na década de 90, enquanto as anfetaminas são consumidas há muito mais tempo.

Entre os Estados-Membros da UE, o consumo de anfetaminas (113) e de ecstasy apenas parece ser relativamente elevado em alguns países, nomeadamente na República Checa, Estónia e Reino Unido.

Figura 4: Prevalência no último ano do consumo de anfetaminas entre os jovens adultos (15–34 anos)

NB:

Os dados provêm dos inquéritos nacionais mais recentes disponíveis em cada país quando os relatórios foram elaborados. Ver quadros GPS-8 e GPS-11 no Boletim Estatístico de 2006 para mais informações.

Fontes:

Relatórios Nacionais Reitox (2005), extraídos de inquéritos à população, relatórios ou artigos científicos.

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Alguns inquéritos recentemente realizados entre a população adulta (15–64 anos) mostram que a prevalência do consumo de anfetaminas ao longo da vida, na Europa, oscila entre 0,1% e 5,9%, excepto no Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), onde atinge 11,2%. Em média, cerca de 3,1% dos adultos europeus consumiram anfetaminas pelo menos uma vez. A seguir ao Reino Unido, os países com valores mais elevados são a Dinamarca (5,9%), a Noruega (3,6%) e a Alemanha (3,4%). O consumo no último ano é muito inferior: 0,6% em média (variação 0–1,4%). Com base nos inquéritos à população em geral, estima-se que quase 10 milhões de europeus experimentaram esta substância e mais de 2 milhões terão consumido anfetaminas nos 12 meses anteriores (114).

Entre os jovens adultos (15–34 anos) o consumo experimental de anfetaminas varia, segundo os dados fornecidos, entre 0,1–9,6%, mencionando o Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) uma taxa de prevalência ao longo da vida de 16,5% (a qual poderá reflectir um fenómeno histórico, ver infra). Metade dos países que forneceram dados tem taxas de prevalência inferiores a 4%, sendo as taxas mais elevadas, a seguir à do Reino Unido, referidas pela Dinamarca (9,6%), Noruega (5,9%) e Alemanha (5,4%). Uma média de 4,8% dos jovens europeus experimentou anfetaminas. A Dinamarca (3,1%) e a Estónia (2,9%) são os países que comunicam taxas de prevalência mais elevadas para o último ano (115). Estima-se que, em média, 1,4% dos jovens europeus consumiram anfetaminas no último ano (ver também Figura 4).

O ecstasy foi consumido a título experimental por 0,2–7,1% dos adultos (2,6% em média). Metade dos países menciona taxas de prevalência de 1,8% ou menos, sendo as taxas de prevalência mais elevadas comunicadas pela República Checa (7,1%) e pelo Reino Unido (6,7%). A prevalência do consumo de ecstasy no último ano varia entre 0,2% e 3,5%, mas metade dos países refere taxas de prevalência de 0,5% ou menos. Estima-se que quase 8,5 milhões de europeus experimentaram ecstasy, e quase 3 milhões consumiram-no no último ano.

Entre os jovens adultos dos diversos países europeus, a prevalência do consumo de ecstasy ao longo da vida é de 5,2%, variando entre 0,5% e 14,6%, embora metade dos países refira taxas inferiores a 3,6%. A República Checa (14,6%), o Reino Unido (12,7%) e a Espanha (8,3%) são os Estados-Membros que mencionam as taxas de prevalência mais elevadas.

Figura 5: Prevalência no último ano do consumo de ecstasy entre os jovens adultos (15–34 anos)

NB:

Fontes:

Relatórios Nacionais Reitox (2005), extraídos dos inquéritos à população, relatórios ou artigos científicos.

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O consumo de ecstasy é um fenómeno predominantemente juvenil. Na faixa etária dos 15 aos 24 anos, o consumo ao longo da vida varia entre 0,4% e 18,7%, sendo os valores mais elevados mencionados pela República Checa (18,7%) (116) e o Reino Unido (10,7%), com taxas superiores entre os jovens do sexo masculino (0,3–23,2%) do que entre os do sexo feminino (0,4–13,9%). O consumo no último ano varia entre 0,3% e 12%, sendo os valores mais elevados comunicados pela República Checa (12%) e pela Estónia (6,1%) (Figura 5). Sete países comunicam taxas de prevalência no último mês inferiores a 3%. As taxas de prevalência são habitualmente mais elevadas nas zonas urbanas e, em especial, entre os frequentadores de discotecas, clubes ou eventos de dança (ver tema específico relativo ao consumo de droga em contextos recreativos).

Os inquéritos mostram que a prevalência global do consumo de ecstasy ao longo da vida entre os estudantes de 15 e 16 anos aumentou no período de 1995 a 2003, registando-se os maiores aumentos na República Checa e na maior parte dos novos Estados-Membros da UE (117). Os inquéritos escolares ESPAD realizados em 2003 (Hibell et al., 2004) mostraram que as estimativas da prevalência do consumo de anfetaminas ao longo da vida continuaram a ser 1% a 3% mais elevadas do que as do consumo de ecstasy em seis Estados-Membros (Alemanha, Dinamarca, Estónia, Lituânia, Áustria e Polónia) (118).

Como elemento de comparação, no inquérito nacional sobre o consumo de droga a saúde realizado em 2004 nos Estados Unidos, 4,6% dos adultos (pessoas a partir dos 12 anos) comunicaram ter experimentado ecstasy ao longo da vida e 0,8% tê-lo consumido no último ano (comparativamente, os valores correspondentes para a UE são de 2,6% e 0,9%). Entre os jovens adultos de idades compreendidas entre 16 e 34 anos, a experiência ao longo da vida era de 11,3%, e o consumo no último ano de 2,2% (5,2% e 1,9%, respectivamente, na Europa) (119).

A experiência de consumo de LSD ao longo da vida entre a população adulta varia entre 0,2% e 5,9%, com dois terços dos países a comunicarem taxas de prevalência entre 0,4% e 1,7%. Entre os jovens adultos (15–34 anos), a prevalência do consumo de LSD ao longo da vida varia entre 0,3% e 9%, e na faixa etária 15‑24 anos não ultrapassa 4,5%. A prevalência do consumo desta droga no último ano na faixa etária dos 15 aos 24 anos só é superior a 1% na República Checa, Estónia, Letónia, Hungria, Polónia e Bulgária.

Tendências

Caixa 10: O consumo de metanfetaminas e problemas conexos

Têm sido notificados problemas significativos com o consumo de metanfetaminas em muitas partes do mundo, nomeadamente nos EUA, no Sudeste Asiático e no Pacífico, e em África (UNODC, 2006). O consumo de metanfetaminas pode causar problemas médicos graves, incluindo psicose e dependência, e estar associado a comportamentos de risco, incluindo alguns susceptíveis de levar à transmissão do VIH.

Historicamente, o consumo de metanfetaminas na Europa tem-se concentrado na República Checa, onde se estima que o número de consumidores problemáticos de metanfetaminas (pervitin) corresponda ao dobro (20 300) do dos consumidores problemáticos de opiáceos (9 700). Nos últimos anos, as metanfetaminas passaram a ser a droga primária mais frequentemente citada entre as pessoas que procuram tratamento pela primeira vez na Eslováquia, e também já foram detectados níveis elevados de consumo de metanfetaminas entre algumas subpopulações da Hungria. Nos seus relatórios Reitox relativos a 2005, sete outros países (Dinamarca, França, Letónia, Eslovénia, Reino Unido, Bulgária e Noruega) mencionaram um aumento das apreensões e/ou do consumo desta droga, principalmente entre os frequentadores assíduos de discotecas e festas. As informações actualmente disponíveis não permitem tirar conclusões sólidas sobre as tendências do consumo de metanfetaminas nestes países. No entanto, a expansão das metanfetaminas noutras regiões do mundo e o potencial desta droga para causar problemas de saúde significativos leva a que este domínio exija uma vigilância contínua.

Os novos inquéritos à população produziram indícios de que o consumo de anfetaminas e de ecstasy, que tem revelado uma tendência crescente nos últimos anos, poderá estar a estabilizar ou mesmo a diminuir. No Reino Unido, bem como em dois outros Estados‑Membros, onde o consumo destas drogas tem sido relativamente elevado (República Checa e Espanha), o consumo de anfetaminas no último ano, entre os jovens adultos, está alegadamente a estabilizar ou mesmo a diminuir (120). Do mesmo modo, o consumo de ecstasy parece estar a estabilizar ou até a sofrer um declínio em dois países de prevalência elevada, Espanha e Reino Unido, embora o mesmo não aconteça na República Checa (121).

Dados sobre a procura de tratamento – anfetaminas e ecstasy (122)

Apesar de o número de pedidos de tratamento por consumo de anfetaminas e de ecstasy estar a aumentar, este tipo de consumo de droga raramente está na base da procura de tratamento da toxicodependência na maioria dos países (123). Uma excepção importante é o facto de alguns países referirem uma percentagem substancial de pedidos de tratamento relacionados com o consumo de anfetaminas ou de metanfetaminas. Na República Checa, Eslováquia, Finlândia e Suécia estas drogas são responsáveis por entre um quarto e cerca de metade dos pedidos de tratamento (124). Na República Checa e na Eslováquia, uma grande percentagem da procura de tratamento registada está relacionada com problemas de dependência principal de metanfetaminas (ver caixa sobre as metanfetaminas). Nos países onde os consumidores de anfetaminas são responsáveis por uma percentagem substancial dos pedidos de tratamento, um a dois terços desses utentes injectam a droga (125).

De acordo com os dados fornecidos, os pedidos de tratamento relacionados com o consumo de ecstasy representam menos de 1% da procura total de tratamento na maioria dos países, com excepção de Chipre, Hungria, Irlanda e Turquia, onde os consumidores de ecstasy constituem 4% a 6% do total de utentes em busca de tratamento.

Tendências novas e emergentes

As estimativas da prevalência do consumo de drogas novas ou emergentes são muito inferiores às do consumo de drogas ilegais mais estabelecidas. É provável que, inicialmente, os novos tipos de consumo de droga sejam adoptados por um pequeno número de pessoas, em pequenas subpopulações ou locais e contextos geográficos limitados. Consequentemente, a identificação e a monitorização das tendências emergentes exige um tipo de abordagem diferente do utilizado para monitorizar os principais tipos de consumo de droga.

Cogumelos alucinogénios: estudo de caso de uma tendência emergente

Até há pouco tempo, o LSD era a substância alucinogénia mais consumida. Esta situação poderá estar agora a mudar, uma vez que o consumo de cogumelos alucinogénios (126) tem vindo a ser cada vez mais mencionado. A disponibilidade de cogumelos alucinogénios parece ter aumentado desde finais da década de 90, altura em que começaram a ser comercializados lado a lado com outros produtos “naturais” em “smart shops”, nos Países Baixos e noutros países (127). Por exemplo, no Reino Unido, no início da década de 2000, o número de lojas que vendiam cogumelos alucinogénios aumentou, e em 2005 estimava-se que eram vendidos em cerca de 300 lojas e tendas de mercado em todo o país. Os cogumelos alucinogénios também começaram a ser vendidos através da Internet, com sítios, sobretudo holandeses, que comercializam cogumelos frescos, kits de cultivo e “carimbos” (prints) de esporos. A comercialização em linha dos cogumelos alucinogénios é realizada em várias línguas, principalmente em inglês, francês e alemão, o que sugere a existência de uma ampla base de consumidores a nível internacional.

Inquéritos recentemente realizados à população adulta e à população escolar da UE indicam que, entre os jovens dos 15 aos 24 anos, o consumo ao longo da vida de cogumelos alucinogénios varia entre menos de 1% e 8% (128). As estimativas da prevalência ao longo da vida do consumo de cogumelos alucinogénios entre os estudantes de 15–16 anos são idênticas, ou superiores, às estimativas da prevalência do consumo de ecstasy ao longo da vida em nove Estados-Membros da UE (Hibell et al., 2004). Contudo, há indícios de que as taxas de continuação são mais baixas para os cogumelos alucinogénios do que para a maioria das outras drogas. Esta é uma característica comum do consumo de alucinogénios e reflecte o facto de os jovens preferirem, de um modo geral, limitar este tipo de consumo à experimentação, raramente desenvolvendo padrões de consumo regular.

São raras as notícias de problemas de saúde agudos ou crónicos que exijam intervenção médica causados pelo consumo de cogumelos alucinogénios. No entanto, alguns países alteraram as suas legislações em resposta ao consumo dessas substâncias alucinogénias pelos jovens. Apesar de os princípios activos dos cogumelos, a psilocibina e a psilocina, estarem controlados a nível internacional pela Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre Substâncias Psicotrópicas, até há pouco tempo foi muitas vezes deixado ao critério dos procuradores públicos se estas substâncias são ou não proibidas quando estão contidas num cogumelo, para não penalizar os proprietários de terrenos onde tais cogumelos crescem naturalmente. Seis países (Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido) adoptaram legislações mais rigorosas relativamente aos cogumelos nos últimos cinco anos. As alterações por eles introduzidas estendem a proibição aos cogumelos alucinogénios, embora os controlos legais nem sempre sejam exactamente aplicáveis aos mesmos cogumelos ou estados de preparação.

Em 2004, foram notificadas apreensões de cogumelos alucinogénios na República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Suécia e Noruega (129). O número de apreensões policiais de cogumelos alucinogénios e as quantidades apreendidas são geralmente baixos, não sendo possível detectar tendências claras a partir destes dados.

GHB e cetamina

Tanto o gama-hidroxibutirato (GHB) como a cetamina estão a ser monitorizados depois das preocupações que surgiram na UE no ano 2000 a respeito do consumo destas drogas para fins recreativos (130). Em Março de 2001, o sistema de controlo da droga das Nações Unidas acrescentou o GHB à lista de drogas controladas a nível internacional e, em consequência disso, todos os Estados-Membros da UE têm vindo a actualizar a sua legislação sobre esta substância. Mais recentemente, em Março de 2006, o INCB recomendou que a OMS acelerasse a sua análise para determinar se a cetamina deve ser ou não colocada sob controlo internacional (INCB, 2006a). A nível nacional, a cetamina é controlada ao abrigo da legislação em matéria de droga, e não da regulamentação relativa aos medicamentos, em quase metade dos Estados-Membros da UE.

Os poucos dados disponíveis sobre a prevalência do GHB e da cetamina sugerem que o consumo destas substâncias estabilizou em níveis baixos na maior parte dos países. Os estudos das populações que apresentam uma prevalência elevada sugerem que, mesmo entre os consumidores regulares de drogas recreativas, estas duas drogas poderão ser menos consumidas do que outras substâncias, como as anfetaminas, o ecstasy, o LSD e os cogumelos alucinogénios.

Caixa 11: Decisão do Conselho sobre as novas substâncias psicoactivas

A Decisão 2005/387/JAI do Conselho, de 10 de Maio de 2005, relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas (1) institui um mecanismo de intercâmbio rápido de informações sobre novas substâncias psicoactivas que possam constituir uma ameaça social e para a saúde pública, permitindo, assim, que as instituições da UE e os Estados-Membros tomem medidas em relação aos novos estupefacientes e drogas psicotrópicas que surgem no mercado de droga europeu. Ao OEDT e à Europol, em estreita cooperação com as suas redes – os pontos focais nacionais da Reitox (PFN) e as Unidades Nacionais da Europol (ENU), respectivamente – foi atribuído um papel central na detecção e na notificação das novas substâncias psicoactivas. A decisão também prevê uma avaliação dos riscos associados a estas novas substâncias, a fim de permitir que as medidas aplicáveis nos Estados-Membros aos estupefacientes e substâncias psicotrópicas (2) sejam igualmente aplicáveis às novas substâncias psicoactivas, se for caso disso. A decisão alarga o âmbito da Acção Comum de 1997 (3), exclusivamente consagrada às novas drogas sintéticas, e substitui-a, embora mantenha a abordagem em três fases introduzida pela acção comum: intercâmbio de informações/alerta rápido, avaliação dos riscos e tomada de decisões.

(1) A Decisão 2005/387/JAI do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 20 de Maio de 2005 (L 127/32–37) e entrou em vigor em 21 de Maio de 2005. A decisão é aplicável a substâncias que não estão actualmente incluídas nas listas das convenções das Nações Unidas de 1961 e 1971 sobre o controlo da droga.

(2) Em conformidade com as disposições da Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os estupefacientes e da Convenção Única das Nações Unidas de 1971 sobre substâncias psicotrópicas.

(3) Acção comum de 16 de Junho de 1997 relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de risco e controlo das novas drogas sintéticas (JO L 167, 25.06.1997).

As mortes e as emergências não fatais notificadas como estando associadas ao consumo do GHB e da cetamina são muito raras. Contudo, a inexistência de sistemas precisos e comparáveis de registo das mortes e das emergências não fatais relacionadas com o consumo destas substâncias limita os dados disponíveis neste domínio. Dois países notificaram mortes relacionadas com o GHB, normalmente associado a outras drogas. O Serviço de Saúde Municipal de Amesterdão registou um aumento do número anual de emergências não fatais atribuíveis ao consumo de GHB de 25 em 2000 para 98 em 2004, mais do que o número de emergências médicas atribuídas ao consumo de ecstasy, anfetaminas, LSD ou cogumelos alucinogénios. Na Suécia, os casos de detecção de GHB (ou dos seus precursores GBL e 1,4-BD) em amostras de fluidos corporais aumentou de 24 em 1997 para 367 em 2004. Também foram comunicadas mortes associadas ao GHB na Suécia: entre 1996 e 2004 a droga foi detectada em 36 mortes relacionadas com o consumo de droga, tendo nove delas ocorrido em 2004. Em Inglaterra e no País de Gales, em 2003, o GHB foi mencionado no relatório de medicina legal de três mortes, e numa delas o GHB foi a única droga referida (ONS, 2006). Contudo, as informações toxicológicas de um hospital do Reino Unido, que abrange uma vasta região, indica que o GHB foi detectado em cinco mortes entre Maio e Dezembro de 2005 (131).

Dado que o GHB é solúvel na água e no álcool, e devido aos seus efeitos potencialmente incapacitantes, frequentemente seguidos de amnésia, tem suscitado o receio de estar a ser utilizado na facilitação de abusos sexuais (os denominados “date rapes”). No entanto, como há casos que podem não ser notificados e os dados forenses são escassos, sendo tais crimes difíceis de provar, não há provas sólidas sobre a amplitude deste fenómeno. São, por isso, necessários mais estudos para determinar a natureza e a dimensão desta evolução potencialmente preocupante.

Medidas relativas às novas drogas

Houve uma transição suave, sem rupturas no intercâmbio de informações, em 2005, ano em que a acção comum de 1997 foi substituída pela nova Decisão do Conselho (2005/387/JAI). Foram oficialmente notificadas, pela primeira vez, 14 novas substâncias psicoactivas, no total, ao OEDT e à Europol. Todas elas são drogas psicotrópicas (sintéticas), semelhantes às que constam das Listas I e II da Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre Substâncias Psicotrópicas. As substâncias recém-notificadas pertenciam aos três principais grupos de substâncias químicas – fenetilaminas, triptaminas e piperazinas. Várias substâncias destes grupos foram anteriormente notificadas pelo sistema de alerta precoce (EWS) e estão a ser monitorizadas por ele (132).

Caixa 12: Evolução do consumo de droga em contextos recreativos, Relatório Anual OEDT 2006: temas específicos

O consumo de droga e as actividades recreativas dos jovens estão frequentemente interligados. Os estudos sobre os jovens frequentadores de eventos de música e dança, em especial, comunicam unanimemente estimativas da prevalência do consumo de droga muito superiores às encontradas nos inquéritos à população em geral, sendo frequente a referência a níveis particularmente elevados de consumo de estimulantes. Poderão as diferenças entre países ser explicadas pela variedade de locais de vida nocturna disponíveis, cultura musical, disponibilidade de droga e existência de rendimentos disponíveis para a adquirir? Estas questões são analisadas neste tema específico.

A evolução da promoção de drogas recreativas através da Internet e do próprio consumo recreativo de drogas gera novos desafios nos domínios da política, da prevenção e da redução dos riscos. Estes desafios são investigados neste tema específico, que também analisa pormenorizadamente as iniciativas inovadoras de prevenção da toxicodependência e redução dos riscos, introduzidas na UE ao longo da última década, em resposta ao complexo problema da interacção das actividades de lazer com o consumo de droga juvenil.

Este tema específico está disponível em versão impressa e na Internet apenas em inglês (http://issues06.emcdda.europa.eu).

A evolução mais significativa ocorrida em 2005 foi o aparecimento e a rápida expansão da nova substância psicoactiva 1-(3-clorofenil) piperazina (mCPP). A mCPP é uma piperazina substituível pelo aril, tal como a benzilpiperazina (BZP), uma substância monitorizada pelo EWS desde 1999. As primeiras notificações oficiais da detecção de mCPP foram recebidas pelo OEDT e pela Europol em Fevereiro/Março de 2005, e referiam-se a amostras colhidas em França e na Suécia. Em finais de 2005, as autoridades de aplicação da lei apreenderam comprimidos com mCPP, ou detectaram-nos no contexto de várias actividades recreativas (dança ao ar livre/festivais de música, clubes de dança, etc.), em quase todos os Estados-Membros. Estes comprimidos são quase sempre desenhados de modo a assemelhar-se e, presumivelmente, a serem comercializados como ecstasy. A droga está principalmente disponível em comprimidos, sendo os efeitos subjectivos da mCPP e do MDMA parcialmente comparáveis (Bossong et al., 2005). Além disso, a mCPP é frequentemente encontrada em combinação com o MDMA. Dado ser improvável que esta situação resulte de uma contaminação acidental, afigura-se que a adição deliberada de mCPP se poderá destinar a potenciar ou alterar os efeitos do MDMA. Na UE parece existir pouca procura específica, ou um mercado específico, para a mCPP propriamente dita.

A mCPP tem sido mais amplamente identificada pelos Estados-Membros do que qualquer outra nova substância psicoactiva desde que o EWS começou a monitorizar as novas drogas (sintéticas) em 1997. No espaço de um ano, foi identificada em 20 Estados-Membros, bem como na Roménia e na Noruega.

Num relatório conjunto, o OEDT e a Europol recomendaram, de acordo com as disposições da decisão do Conselho, que não fosse realizada uma avaliação formal dos riscos, uma vez que existem provas de que a mCPP é utilizada no fabrico de, pelo menos, um medicamento. No entanto, também foi assinalado que, apesar de existirem poucos indícios de que a mCPP gere riscos significativos a nível social ou de saúde pública, esta questão deverá manter-se em aberto enquanto não se efectuar uma avaliação científica aprofundada dos riscos.

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