Anvisa votará em resolução para evitar confusão na compra de medicamento, como no caso de produtos com nome semelhante, mas indicações diferentes
Medicamento: Anvisa vai mudar regras para nome dos produtos para evitar confusão no momento da compra
(Thinkstock)
As regras para nomes comerciais de medicamentos vão mudar. A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar dentro de
duas semanas o texto da nova resolução, que tem como principal objetivo
criar estratégias para reduzir a confusão no momento da compra de medicamentos.
O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirma que o erro geralmente é
cometido em três situações típicas. A mais comum ocorre quando o
remédio tem nome semelhante a outro produto que já está no mercado, mas
que possui indicação diferente. A confusão também pode ser provocada
quando o nome comercial faz referência a algum composto, que não está
presente no medicamento ou sugere uma indicação diferente da que é
apresentada pelo produto. "Essas são algumas possibilidades. Mas a
criatividade é ilimitada", diz o diretor. Justamente por isso, os
pedidos serão analisados caso a caso.
A resolução regulamenta uma lei criada em 2003. A maior polêmica em
torno do assunto diz respeito à análise dos nomes já existentes. "É um
tema muito delicado, que pode trazer uma série de prejuízos para o setor
se as regras não forem muito bem conduzidas", afirma o presidente da
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique
Uchio Tada.
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Mudanças — O receio era o de que marcas antigas
tivessem de ser retiradas do mercado se Anvisa passasse a considerar o
nome inadequado. Segundo Barbano, no entanto, a análise será feita no
momento do registro de medicamentos novos. Para os que já estão no
mercado, não há razão para que eles sejam reavaliados — exceto se houver
relato de grande número de acidentes provocados por erros no momento da
compra do produto.
A renovação do registro é feita a cada cinco anos. "Quando o
medicamento traz algum risco, ele pode ser retirado do mercado a
qualquer tempo, não precisamos aguardar o período da renovação do
registro", diz Barbano.
A resolução também traz uma avaliação sobre "famílias" de
medicamentos. Produtos que têm em sua composição o mesmo princípio
ativo, mas com algumas variações. É o caso, por exemplo, de analgésicos
que levam na fórmula apenas um princípio ativo e outros, com mesmo nome,
que trazem combinação com outras substâncias. "A princípio não vejo
problema para que sejam mantidos. Mas regras precisam estar definidas: a
embalagem deve ser feita de forma a deixar claro para o consumidor que
são medicamentos semelhantes, com mesma indicação, mas com composição um
pouco diferente", afirma o presidente da Anvisa.
Barbano é favorável também em liberar que uma empresa tenha dois
medicamentos registrados no mercado, com indicações para o mesmo fim mas
com nomes distintos. A situação é comum em casos de fusão de empresas.
"Não há risco sanitário, nem mesmo de cartelização", diz.
Doenças com medicamentos na fila de espera da Anvisa
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Artrite reumatoide
A doença: A artrite reumatoide se manifesta quando o
sistema imunológico do corpo ataca tecidos saudáveis, levando a
inflamações nas articulações. O tratamento inicial da doença é feito com
o medicamento metotrexato, mas entre 30% e 50% dos pacientes não
respondem à droga. Nesses casos, indica-se a troca do remédio ou
associação com outra medicação. Se os resultados não forem positivos, os
médicos receitam medicamentos biológicos, que são injetáveis.
O medicamento: O citrato de tofacitinibe tem um
mecanismo de ação diferente das drogas disponíveis atualmente. Segundo
Licia da Mota, coordenadora da comissão de artrite reumatoide da
Sociedade Brasileira de Reumatologia, a substância age dentro das
células, inibindo a ação da quinase, uma proteína que contribui com o
processo de inflamação. "Esse remédio pode ajudar pacientes que não
respondem aos medicamentos disponíveis, sendo mais uma opção para o
tratamento inicial", diz Licia. A substância tem nome comercial de
Xeljanz.
Situação: Foi aprovado pela FDA em novembro de 2012. Está em fase da análise técnica na Anvisa.
(Com Estadão Conteúdo)
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