Defesa da presidenta afastada estaria disposta a aceitar mudança para evitar que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto se prolongue.
A presidenta Dilma Rousseff
Dilma é acusada de participação em cinco fatos que já foram mais que provados que não caracterizam crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição de quatro decretos orçamentários.
Transição
Outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
“As testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário, temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusação)”, afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poderão se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. “O importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas”, explicou. Segundo ele, não há interesse em “procrastinação”.
Impacto
Para o governo da Dilma um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.
A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas.O governo está certo que mais de 30 senadores votarão contra o afastamento definitivo da presidenta Dilma.
Outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
“As testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário, temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusação)”, afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poderão se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. “O importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas”, explicou. Segundo ele, não há interesse em “procrastinação”.
Impacto
Para o governo da Dilma um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.
A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas.O governo está certo que mais de 30 senadores votarão contra o afastamento definitivo da presidenta Dilma.
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