247 – Michel
Temer, que nunca teve apoio da população brasileira e hoje é rejeitado
por 92%, já perdeu a Globo, o PPS, o PSB, parte do PSDB, a Igreja
Católica e a OAB, mas ainda tem Otávio Frias Filho, dono da Folha de S.
Paulo.
Depois de contratar uma
perícia privada para tentar salvar Temer, que foi pego em flagrante
cometendo vários crimes, Otavinho publicou artigo em seu jornal para
pedir Fica Temer, contra a vontade da maioria absoluta dos seus
leitores.
Confira:
Ainda é cedo para dizer que a administração Temer acabou
Por Otávio Frias Filho
Montaigne escreveu, citando Sêneca,
que a natureza criou um só meio de entrar na vida, mas cem de sair dela,
omitindo que por nenhum deles é fácil passar.
Algo parecido se aplica às saídas
para a crise endêmica que esgarça o país desde 2013 e que se tornou
outra vez galopante com as revelações de quarta-feira (17). Caso surjam
evidências irrefutáveis de que o presidente Michel Temer cometeu crime, o
que era discutível quando se concluía esta seção, haverá quatro opções
no horizonte.
A primeira delas, a renúncia, foi
rechaçada no breve e veemente discurso de quinta-feira (18). Mas
renunciar, na vida pública, não é exatamente decisão de alçada pessoal; o
incumbente é antes "renunciado" pelas circunstâncias, conforme os
próprios aliados o informam em dado momento de que seu governo se
esvaiu, como um piloto que é ejetado após perder controle do aparelho.
Ainda estamos longe disso, o palácio dispõe de recursos políticos
consideráveis, mas a crise se acelerou da noite para o dia.
Outras duas possibilidades
constitucionais –impeachment e aceitação, pelo Supremo Tribunal Federal,
de denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República (o que
inabilitaria o presidente, uma vez convertido em réu)– dependem ambas
de autorização por parte de 2/3 dos deputados. Estes se movem pelos
próprios interesses, muito bem incrustados no governo
semiparlamentarista de Temer. Que conveniência falaria mais alto entre
eles, o usufruto imediato do poder ou o medo de não se reeleger e ficar
ao relento, muitos à mercê dos azares da primeira instância do
Judiciário?
A quarta via é a judicial, por meio
de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no julgamento do
Tribunal Superior Eleitoral, previsto para o início de junho e estribado
em clamorosos indícios de financiamento ilegal da campanha que elegeu
essa malsinada dupla no já remoto outubro de 2014. Mas também aqui o
caminho não deixaria de ser tortuoso: Temer recorreria ao Supremo, que
daria início a novo julgamento, durante o qual o presidente
permaneceria, ao que tudo indica, no posto.
Removido Temer, restaria o problema
da eleição indireta do sucessor. Como se sabe, é o que manda a
Constituição: o Congresso escolhe o novo presidente quando a vacância se
der na segunda metade do mandato. No entanto, depois de a sociedade
haver engolido a ascensão de Temer e suas impopularidades em nome do
respeito à Constituição, parece inverossímil que possa tolerar um
presidente escolhido a dedo por 500 e tantos parlamentares
vilipendiados. Seria, como se diz em inglês, adicionar insulto à
injúria.
Não é da boa doutrina mudar as
regras do jogo em meio ao jogo; a rigor, só um referendo popular poderia
autorizá-lo. Mas uma emenda constitucional, que requer aprovação de 60%
dos parlamentares, talvez baste em termos de legitimidade. Tramita
proposta do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que confina a eleição
indireta aos casos de vacância presidencial no último semestre do
mandato; antes disso, Diretas-Já.
Claro que esses são formatos
jurídicos vazios à espera de ser movimentados pelo jogo das forças
políticas reais. O combustível desta crise, que é a monstruosa recessão
econômica legada pela gestão de Dilma Rousseff, continua a abastecer a
insatisfação que grassa na sociedade e parece prestes a se inflamar de
novo em vigorosas manifestações de rua, pois os efeitos saneadores da
política econômica de Temer, a melhor parte de sua gestão, ainda não se
fazem sentir. Escala e intensidade dos protestos em praça pública nos
próximos meses deverão definir que desenlace institucional vai
prevalecer.
Mesmo no campo predominante dos que
desejam a saída de Temer, começa a surgir uma dissidência indiretista
disposta a resistir à campanha pela emenda Miro Teixeira, em boa parte
por recear que eleições diretas reconduzam Lula à Presidência. As
pesquisas indicam que o ex-presidente petista é favorito no primeiro
turno, ao mesmo tempo que sugerem expressiva probabilidade de que venha a
eleger seu antagonista em segundo turno. Agora ou em 2018, as eleições
parecem mais imprevisíveis que nunca.
Os alicerces do governo Temer,
sempre frágeis, estão ainda mais abalados. Mas é cedo para dizer que
esta administração acabou. A economia, que aos poucos sai do atoleiro,
atua em seu favor. O relógio, que mostra as eleições gerais de 2018 cada
vez mais perto, também. Enquanto isso, um governo cambaleante se
encastela ao forcejar por reformas que preparam o ciclo de expansão
econômica apto a consagrar, talvez, seu sucessor.
Michel Temer, que nunca teve apoio da população brasileira e
hoje é rejeitado por 92%, já perdeu a Globo, o PPS, o PSB, parte do
PSDB, a Igreja Católica e a OAB, mas ainda tem Otávio Frias Filho, dono
da Folha de S. Paulo; depois de contratar uma perícia privada para
tentar salvar Temer, que foi pego em flagrante cometendo vários crimes,
Otavinho publicou artigo em seu jornal para pedir Fica Temer, contra a
vontade da maioria absoluta dos seus leitores; "Os alicerces do governo
Temer, sempre frágeis, estão ainda mais abalados. Mas é cedo para dizer
que esta administração acabou. A economia, que aos poucos sai do
atoleiro, atua em seu favor. O relógio, que mostra as eleições gerais de
2018 cada vez mais perto, também", diz ele; os dois já podem ir morar
numa ilha deserta
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