Barbosa chama de 'sorrateira' a criação de novos TRFs
Presidente do STF discute com representantes de juízes e ironiza: 'Esses tribunais vão ser criados em resorts'
Carolina Brígido
BRASÍLIA - Uma reunião de quase uma hora de duração selou o clima de
guerra entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, e as associações de magistrados. Barbosa disse que a
criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi aprovada de
forma “sorrateira” com o apoio das associações e apostou que os
tribunais serão construídos perto de praias. No encontro, Barbosa pediu
para um dos representantes de juízes “abaixar o tom de voz” e só se
manifestar quando ele autorizasse.
- Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia! - disse, irônico.
Estavam presentes integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional da Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Barbosa reclamou que o Congresso Nacional aprovou os novos tribunais sem ouvir órgãos interessados.
- Mais uma vez, se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel - disse.
Um dos juízes chegou a dizer que a Ajufe foi ouvida no processo, mas o ministro não gostou do comentário.
- A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto. Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação - afirmou.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, protestou:
- Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. Democrática e transparente.
Barbosa ficou irritado com a intervenção.
- O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir - declarou.
E continuou:
- Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira? Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o Superior Tribunal de Justiça, representam seus interesses corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.
O ministro também pediu que as associações não fossem à imprensa para reclamar de sua gestão, mas que encaminhassem um ofício a ele. Recentemente, o ministro disse que os juízes brasileiros tinham uma mentalidade em prol da impunidade. Também declarou que havia um conluio entre juízes e advogados. As associações divulgaram notas criticando Barbosa.
- Olha, quando vocês tiverem algo para acrescentar e aprimorar, antes de ir à imprensa, vocês dirijam um documento à minha assessoria e ao CNJ. Não vá á imprensa para criar clima desfavorável.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, protestou:
- Pedimos essa audiência em dezembro.
- Eu estou recebendo agora. Sou muito ocupado, não tenho tempo para receber associações todo dia. Recebi esse senhor não tem quatro meses - rebateu Barbosa, apontando para o presidente da Ajufe, Nino Toldo.
Quando Toldo informou seu nome ao presidente do STF, ouviu dele:
- Não tenho a obrigação de saber o seu nome, lembro da sua fisionomia.
O único momento de concordância foi quando as associações pediram apoio na reforma dos códigos brasileiros. Calandra reclamou que as comissões do Congresso criadas para discutir os temas não contam com a presença de juízes. Barbosa legitimou o pleito.
- Sou inteiramente favorável a uma total remodelagem dessas nossas leis arcaicas. Me preocupo muito com o desequilíbrio que ocorre nessas comissões. São convidados especialistas, mas não há preocupação em convidar magistrados e o Ministério Público. O resultado são essas leis capengas, que tornam nosso sistema de justiça mais tendentes à impunidade - disse o ministro.
Barbosa aproveitou para criticar a promoção de juízes por merecimento. Para ele, o sistema beneficia apenas quem tem apadrinhamento político e obriga o juiz a andar “com o pires na mão” para conseguir um novo posto.
E mais:
- Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia! - disse, irônico.
Estavam presentes integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional da Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Barbosa reclamou que o Congresso Nacional aprovou os novos tribunais sem ouvir órgãos interessados.
- Mais uma vez, se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel - disse.
Um dos juízes chegou a dizer que a Ajufe foi ouvida no processo, mas o ministro não gostou do comentário.
- A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto. Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação - afirmou.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, protestou:
- Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. Democrática e transparente.
Barbosa ficou irritado com a intervenção.
- O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir - declarou.
E continuou:
- Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira? Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o Superior Tribunal de Justiça, representam seus interesses corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.
O ministro também pediu que as associações não fossem à imprensa para reclamar de sua gestão, mas que encaminhassem um ofício a ele. Recentemente, o ministro disse que os juízes brasileiros tinham uma mentalidade em prol da impunidade. Também declarou que havia um conluio entre juízes e advogados. As associações divulgaram notas criticando Barbosa.
- Olha, quando vocês tiverem algo para acrescentar e aprimorar, antes de ir à imprensa, vocês dirijam um documento à minha assessoria e ao CNJ. Não vá á imprensa para criar clima desfavorável.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, protestou:
- Pedimos essa audiência em dezembro.
- Eu estou recebendo agora. Sou muito ocupado, não tenho tempo para receber associações todo dia. Recebi esse senhor não tem quatro meses - rebateu Barbosa, apontando para o presidente da Ajufe, Nino Toldo.
Quando Toldo informou seu nome ao presidente do STF, ouviu dele:
- Não tenho a obrigação de saber o seu nome, lembro da sua fisionomia.
O único momento de concordância foi quando as associações pediram apoio na reforma dos códigos brasileiros. Calandra reclamou que as comissões do Congresso criadas para discutir os temas não contam com a presença de juízes. Barbosa legitimou o pleito.
- Sou inteiramente favorável a uma total remodelagem dessas nossas leis arcaicas. Me preocupo muito com o desequilíbrio que ocorre nessas comissões. São convidados especialistas, mas não há preocupação em convidar magistrados e o Ministério Público. O resultado são essas leis capengas, que tornam nosso sistema de justiça mais tendentes à impunidade - disse o ministro.
Barbosa aproveitou para criticar a promoção de juízes por merecimento. Para ele, o sistema beneficia apenas quem tem apadrinhamento político e obriga o juiz a andar “com o pires na mão” para conseguir um novo posto.
E mais:
Joaquim Barbosa critica atuação da Justiça Militar
Proposta apresentada no CNJ pode levar à extinção do STM e três tribunais militares estaduais
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou
nesta terça-feira a atuação da Justiça Militar da União e dos Estados.
Para o ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), os gastos “escandalosos” não se traduzem em produtividade.
“Os números são escandalosos. São indicativo de um
verdadeiro descalabro financeiro”, disse Joaquim Barbosa durante sessão
do CNJ.
O comentário do presidente do Supremo ocorreu durante a
discussão sobre uma inspeção militar realizada na Justiça Militar de
Minas Gerais, um dos três Estados que contam com tribunais estaduais
militares -- os outros dois são Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro”
Joaquim Barbosa
Presidente do STF e do CNJ
O resultado da auditoria feita pela Corregedoria da
Justiça Militar indicou que dois juízes teriam perdido o prazo para
julgar 274 dos 330 processos que estavam sob sua responsabilidade, um
índice de 82%. Os magistrados foram punidos apenas com advertência, a
pena mais branda possível.
Diante do caso, o conselheiro do CNJ Bruno Dantas propôs
a criação de um grupo de trabalho para avaliar o custo da Justiça
Militar (STM). Entre os números apresentados, Dantas mostrou que o
Superior Tribunal Militar tem 900 servidores para julgar cerca de 100
processos por ano. O Supremo, como efeito de comparação, tem 1.100
servidores para julgar milhares de casos. O conselheiro também afirmou
que o STM e os três tribunais estaduais militares gastaram mais de R$
419 milhões em 2011.
O grupo de trabalho deverá apresentar, em 90 dias,
propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional e às respectivas
Assembleias Legislativas, com propostas de reformulação e até extinção
da Justiça Militar Estadual.
Prazos
Joaquim Barbosa ainda defendeu uma reformulação total das regras de prescrição. Segundo ele, o sistema atual permite a realização de “cálculos deliberados” para que a punição não aconteça.
Joaquim Barbosa ainda defendeu uma reformulação total das regras de prescrição. Segundo ele, o sistema atual permite a realização de “cálculos deliberados” para que a punição não aconteça.
“A prescrição é sempre uma espada de Dâmocles na cabeça
do juiz. Tem de haver uma reformulação total dessas regras de
prescrição, pois elas conduzem a essas perplexidades. Em muitos casos, a
punição é decorrente de cálculos deliberados para que a prescrição
incida”, disse Barbosa.
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