Por Paulo Pincel, no Piauí Hoje
O governador do Piauí,
Wellington Dias, e outros 19 governadores do Nordeste, Norte e
Centro-Oeste, tentaram, em vão, uma audiência com o presidente da
República, Michel Temer, nesta terça-feira (13), mas bateram com a cara
na porta do Palácio do Planalto. Coube ao ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, levar a eles o recado de Temer, de que não só não haveria o
encontro, mas que a União não tem como liberar os R$ 7 bilhões
reclamados por esses estados para atender à população do Piauí, Pará,
Roraima, Tocantins e outros, além do Distrito Federal, que sofre com a
seca, a violência, a insegurança financeira que já comprometeu o
pagamento de servidores, ativos e inativos, fornecedores. Os
governadores decidiram que vão decretar estado de calamidade pública na
próxima semana para conseguir os recursos para atender as necessidades
dos seus governados. Wellington Dias conversou com os jornalistas, ao
final da reunião, em Brasília sobre a conversa improdutiva com o braço
direito de Temer. E adiantou qual vai ser a atitude dos governadores.
Piauihoje: pelo visto não houve avanço algum nessa audiência...
Wellington Dias: "Vinte
governadores Norte, Nordeste e Centro-Oeste... solicitamos uma agenda
com o presidente Michel Temer e ficou que de, em 15 dias, ter uma
posição para que haja uma compensação em relação à frustração de
receitas, que são próprias para os Estados, não foram concretizadas,
outras represadas, como as da Lei Kandir e outras receitas. Havia ali a
necessidade de R$ 14 bilhões. Aceitamos trabalhar com uma margem menor
de R$ 7 bilhões, a título de auxílio emergencial. Fomos recebidos pelo
ministro (da Fazenda) (Henrique) Mirelles e o que transmitimos a ele, e
que gostaríamos de transmitir diretamente ao presidente Michel Temer, é
uma decisão já tomada por vários estados brasileiros, algo em torno de
14, 15 estados brasileiros, principalmente dessas três regiões, que
diante da situação grave em que se vive, de colapso, onde tem problemas
de seca, problemas da segurança, já não dando mais contas de alguns
serviços essenciais, inclusive já com atraso de repasses para os
poderes, de atraso na folha de aposentados e pensionistas, ou seja, já
na linha de risco de crime de responsabilidade... qual a alternativa
apresentada: decretar estado de calamidade. Na hora em que a gente tiver
15 estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um
ambiente muito ruim para o país. Aqui saímos dessa reunião com uma
posição do ministro de que não tem um proposta para socorrer os
estados".
E qual vai ser a reação dos estados?
“Nós acertamos... os
vários estados, que na próxima semana, nós vamos emitir uma nota ao País
comunicando essa realidade. Aliás, tenho insistido que o Brasil vive
uma situação semelhante a Grécia e parece que não se quer perceber. É
como se a gente não quisesse entender o que está acontecendo. Nós
estamos falando de seres humanos, que vivem nos nossos estados e que
precisam desse atendimento. Vamos soltar essa nota à nação e em
seguida..., já tem um modelo preparado por vários estados, cada um tem
as suas particularidades para obedecer a ordem legal e, a exemplo do que
fez o Rio de Janeiro, esse poderá ser o passo, embora nunca estejamos
fechando portas para o entendimento, mas eu creio não haverá, sem não
houve uma solução para o que foi pleiteado aqui, outro caminho”.
Quantos estados estão com decretos de calamidade prontos?
“São vários estados...Do
Nordeste praticamente todos, estados como Roraima, Tocantins, o Pará, o
próprio Distrito Federal, que vive uma situação muito delicada. Mato
Grosso do Sul. Ou seja, a situação de cada estado é variável. Qual é a
certeza que todos tem? Quem já não está numa situação extremamente
grave, e por isso a calamidade, é questão de dia para chegar, por que?
Porque não tem outra alternativa. E o ministro confirmou hoje que nós
temos uma economia desabando num negativo de 7% aproximadamente, as
receitas partilhadas com a União cai, como é o caso do meu estado, mesmo
com as receitas próprias numa situação positiva, mas a receita da União
caindo. E quem tem uma dependência maior de Fundo de Participação sofre
mais. Por essa razão, a decretação de estado de calamidade".
Esses R$ 7 bilhões seriam uma antecipação dos recursos da repatriação do dinheiro desviado pela corrupção?
A apresentação que foi
feita (ao ministro) foi essa. Para que fosse feita a apresentação desse
auxílio emergencial como uma antecipação à repatriação, inclusive com a
garantia, que é uma alternativa que é colocada, de transformação, se der
alguma frustração, em contrato de empréstimo.
Os estados não aguentam esperar pelo dinheiro da repatriação?
"O Brasil inteiro
acompanha o que acontece com o Rio Grande do Norte, Sergipe, com vários
estados. Nós estamos vivendo uma fase em que mais cai a receita
anualmente. Novembro, dezembro... nós vamos ter outro desafio, que já é a
parte do final do ano, com o 13º, mas são meses em que as receitas
geralmente melhoram. Qual é o problema? Julho e agosto, por isso vários
estados já entraram em grande colapso, setembro e outubro. Esse são os
meses decisivos para estados que têm dependência do Fundo de
Participação. Por isso que precisamos desse auxílio emergencial agora,
imediatamente".
Não houve a audiência com Temer. Foi marcada uma nova data, uma agenda para esse encontro com o Presidente?
“Nós buscamos mais uma
vez um contato com o próprio presidente Michel Temer, tivemos um retorno
há pouco, em que é dito que hoje não era possível receber os
governadores, mas que estaria marcando uma agenda. Acho assim. A essa
altura, a decisão aqui é mesmo política. Como é que foi a decisão para
poder se ter uma rolagem da dívida com um esforço de aproximadamente R$
55 bilhões, onde esses 20 estados representam apenas 9%? Meu estado tem
0% dívida com a União? Muitos estados dessas regiões, fizemos o dever de
casa e vamos pagar por isso?
E qual foi a resposta do ministro?
O ministro Meirelles
coloca que, na alçada dele, dadas as metas que ele tem que cumprir, não é
possível atender ao pleito do Norte, Nordeste e Centro-Oeste... Nós
colocamos a necessidade (de tratar diretamente com Michel Temer), porque
sabemos da gravidade para o ambiente econômico que vive o Brasil, a
gravidade que é ter 15 estados fazendo decreto de calamidade. Isso cria
uma insegurança. O Piauí tem razões (para decretar calamidade). Razões
de seca, segurança, várias razões em que o Estado está impossibilitado
de prestar socorro.
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