O Brasil passará a produzir medicamentos
de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e
tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo
federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para
a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213
milhões no primeiro ano. São produtos de última geração para tratamento
de doenças reumáticas e tuberculose. Acordos já entram nas regras do
novo marco regulatório das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, que
estabelece normas para apresentação e execução de projetos prioritários
para o SUS.
Os dois novos acordos, anunciados pelo
ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem
regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento
Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do
evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília
cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores
de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e
compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para
apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior
segurança jurídica e econômica.
“A compra pública permite não só
diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a
internacionalização da tecnológica. As PDP garantem maior acesso aos
usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o
desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos. Estamos falando
de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo
industrial”, enfatiza o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Um dos medicamentos que será produzido é
o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no
desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é
indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e
autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca
de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.
Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil comprimidos, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.
Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil comprimidos, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.
O segundo acordo firmado se refere a um
fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a
empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro
princípios ativos no tratamento da tuberculose: Rifampicina, Isoniazida,
Etambutol e Pirazinamida. O 4 em 1 favorece a maior adesão ao
tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento
da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente,
devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia.
Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da
importação deste produto pela OPAS/OMS.
Com a nova política das PDP, a
estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza o poder de compra do
Sistema Único de Saúde (SUS) para promover o desenvolvimento industrial
do setor de saúde, passa a compor a agenda da política nacional de
desenvolvimento do país. Estão previstos R$ 13 bilhões para o
financiamento dos acordos em curso. O valor pode chegar à ordem de R$ 20
bilhões em um período de quatro anos.
A nova norma é um reflexo do crescimento
da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço
cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a
operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Uma das principais
mudanças é o estabelecimento das responsabilidades de todos os atores
envolvidos nos projetos – empresas públicas, privadas e Ministério da
Saúde. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e
estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia
com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de
cada ano.
“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
Segundo o texto da portaria, empresas
públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem
seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita
por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e
Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para
a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de
tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com
análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição
pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e
privadas.
“O processo vai se tornar mais
transparente e seguro. Criamos a oportunidade para que todos participem,
com lista pública, período de apresentação de propostas, regras,
prazos, critérios de avaliação e desempate bem definidos”, enfatiza o
ministro Arthur Chioro.
Atualmente, existem 104 parcerias em
curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19
laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro
na Anvisa e 19 deles estão no mercado e são comprados de forma
centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos,
antirretrovirais e vacinas. Após a internacionalização de todas as
tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras
públicas. Todas as PDPs vigentes têm seis meses para se adequar as novas
regras.
Evento de C&T– O
evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de
pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde reúne o setor
púbico, representantes da indústria e comunidade científica para debater
o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em consonância com
as políticas públicas do setor saúde. Durante o evento, serão
apresentados os resultados preliminares de algumas pesquisas
estratégicas pelo Ministério da Saúde, entre elas, o Estudo de Riscos
Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e o de Epidemiologia Genômica
de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional
(EPIGEN).
No encontro, também serão conhecidos os
vencedores do Prêmio deIncentivo em Ciência e Tecnologia 2014. A
premiação incentiva a produção científica com potencial de utilização no
SUS. Os candidatos concorrem em quatro categorias: Tese de Doutorado,
Dissertação de Mestrado, Monografia de Especialização e/ou Residência e
Trabalho Científico Publicado. Em 2014, o prêmio para essas categorias
terá o valor de R$ 50 mil (tese de doutorado e trabalho publicado), R$
30 mil (dissertação de mestrado) ou R$ 15 mil (monografia). Os trabalhos
são avaliados por membros da comunidade científica nacional e gestores
em saúde.
Alexandre Matos
Clipping
Por Fabiane Schimdt e Vera Stumm, da Agência Saúde
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