Dois meses depois de iniciado o inquérito que investigava o que teria ocorrido durante a gravidez de Lana Carla Pimenta, a Polícia Civil decidiu indiciar os médicos José Maria Negrão Guimarães, Ana Maria de Souza Oliveira e Raimundo de Goes e Castro Neto por prática de lesão corporal por ‘inobservância de regras técnicas’, que culminaram num procedimento de cesariana em Lana Carla sem que ela estivesse grávida no momento da cirurgia, ocorrida em abril. Caso seja comprovada a culpa dos profissionais, eles podem ser punidos com pena de um a três anos de prisão.
Ana Maria de Souza foi a ginecologista que consultou Lana Pimenta. José Maria Negrão, o médico que fez a cirurgia cesariana, e Raimundo Castro Neto, o médico que encaminhou a paciente para a cesariana.
A investigação policial constatou que não houve gravidez psicológica em Lana Carla. O que consta nos autos é que a jovem, durante o pré-natal, após o último ultrassom, teve perda de líquidos e sangue abundante. Ela teria dado conhecimento à enfermagem e à médica obstetra da Unidade de Saúde da Marambaia, que alegaram ser isso um fato normal. “Deram continuidade às consultas pré-natal, com avaliações físicas e prescrição de medicação para a grávida. Quando de sua estada na Santa Casa de Misericórdia, ela foi novamente avaliada fisicamente pelo médico que a atendeu.
Novamente a gravidez foi confirmada, inclusive fazendo constar referência numérica dos batimentos cardíacos fetal”, explicou a delegada responsável pelo caso, Mara Cristina Santos. Segundo a delegada, Lana foi encaminhada para a Maternidade do Povo. “Nesse local, o médico apenas se ateve a olhar o encaminhamento da Santa Casa e as duas ultrassons feitas anteriormente, encaminhando-a para que fosse submetida à cirurgia cesariana, como de fato ocorreu”.
ERRO
Na avaliação policial, Lana foi induzida a erro por profissionais. “Se todas as providências pertinentes dos médicos tivessem sido adotadas, certamente não se chegaria a esse desfecho. Se Lana Carla tivesse consciência de sua não gravidez, jamais se submeteria ao procedimento cirúrgico, se deixando lesionar”.
O caso ainda tem perguntas não respondidas, como admite a Polícia Civil. A certeza que se tem até agora é que Lana Pimenta não estava grávida no momento da cirurgia cesariana. “Mas esteve grávida em algum momento”, diz a delegada Christiane Lobato, diretora da Seccional do Comércio, que também investigou o caso. Lana esteve grávida até a 26ª semana de gestação. A partir desse ponto é que o caso ganha nebulosidade.
“Com seis meses de gravidez eu tive sangramentos. No dia seguinte, fui para consulta e me disseram que isso era normal”, disse Lana à imprensa. “Não podemos precisar se ela estava grávida nesse período depois dos exames que foram feitos”, admitiu o diretor do Instituto Médico Legal, Juvenal Lima Júnior.
O caso é acompanhado pelo Conselho Regional de Medicina. A presidente Fátima Couceiro disse que a sindicância aberta pelo CRM não tem prazo para encerrar. “Caso seja verificado que houve culpa por parte dos profissionais envolvidos, cabe um julgamento do Pleno do CRM, formado pelos conselheiros da entidade. Se comprovada essa culpa, a punição pode ser de advertência formal até a cassação do registro”.
A Secretaria Municipal de Saúde também está concluindo uma sindicância. O resultado deve ser divulgado hoje. Já a Santa Casa preferiu não se pronunciar. A Polícia Civil vai continuar as investigações. Até agora já foram ouvidas cerca de 20 pessoas. Lana está sob acompanhamento psicológico. “Ela é muito enfática em dizer que estava grávida. Não se contradiz”, afirma Mara Cristina. Lana foi diagnosticada como sofrendo atualmente de ‘transtorno de ajustamento relacionado ao agente estressante’, ou seja, ainda sofre sequelas mentais do trauma a que foi submetida. “Ela já havia sofrido um aborto espontâneo antes dessa gravidez. Não sabemos se isso trouxe sequelas”.
Para o médico José Maria Negrão, a decisão da Policia Civil é absurda. “Eu estava fazendo tudo de acordo com os laudos que tinha e tentei salvar a criança, já que não havia batimentos cardíacos”. Negrão afirma que vai continuar se defendendo porque provou que a jovem não estava grávida quando chegou até ele, mas foi induzido a fazer a cirurgia, baseado nos laudos médicos e no encaminhamento da Santa Casa.
Negrão explica que o hospital onde foi feita a cirurgia não contava com aparelho de ultrassonografia, mas confiou no exame encaminhado pela Santa Casa horas antes do parto. Na tentativa de contato com a médica Ana Maria de Souza, por meio da Sesma, a assessoria informou que eles só devem se pronunciar em coletiva de imprensa, quando estiverem com todos os laudos do caso em mãos. O DIÁRIO tentou contato com o médico Castro Neves, mas não conseguiu (com informações de Melissa Noguchi).
(Diário do Pará)
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