A maior revolução Social do Brasil: Bolsa Familia

 O maior programa de distribuição de renda do mundo!

Macarrão, dona Rosa só veio conhecer aos 20 (vinte) anos, no casamento de uma prima, em Barra de Santa Rosa, sertão paraibano. Seus filhos, Isabel e Pedro, entretanto, desde crianças, comem macarrão. Comem também arroz, feijão, cuscuz e até carne. Tudo com os “míseros” R$ 102 mensais, frutos do benefício oferecido pelo maior programa social do mundo, o Bolsa Família, principal vitrine da situação, liderada pelo ex-sindicalista metalúrgico e atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Nobel da Paz, o bengalês Muhammad Yunus, juntamente a outros críticos nacionais do programa, afirmam que o projeto possui caráter assistencialista e eleitoreiro, pois não oferece uma perspectiva real de emprego e independência gradativa do benefício; não atinge a maioria necessitada em detrimento da assistência àqueles que teoricamente precisam menos, em função de uma fiscalização ainda ineficiente; não garantem a permanência das crianças e adolescentes nas escolas, condição que garante a manutenção do projeto.

Ao mesmo tempo, porém, apontam os favoráveis, que a assistência reduz a pobreza, a desigualdade e a fome. Segundo o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a desnutrição infantil caiu 50% de 1996 a 2006. O índice é ainda maior no Nordeste, já que lá foram investidos 53% dos recursos. Além disso, promove a emancipação feminina, que corresponde a 94% dos beneficiários; o controle desses recursos faz com que as mulheres gerenciem o lar. A economia local também é favorecida, pois distribuir renda ao invés de comida proporciona o direito de decidir o que comprar. Seu Carlindo, dono de um mercadinho em Cumaru, Pernambuco, diz: “aqui, o que mais sai é comida, mas às vezes alguém pega uma latinha de aguardente”. O programa também estabelece condições que promovem diretamente outros modos de qualidade de vida, como acompanhamento nutricional às gestantes e crianças até sete anos; obrigatoriedade ao pré e pós natal; imposição de acompanhamento quanto à vacinação e garantia de que estas tenham freqüência escolar mínima de 85%.

Cícero Péricles de Carvalho, economista, em reportagem à renomada revista inglesa The Economist, que publicou o estudo “Economia Popular – Uma Via de Modernização para Alagoas” fez uma conta simples: “Cerca de 1,4 milhão de alagoanos recebem, por ano, R$ 380 milhões do Bolsa Família. O que representa para a economia de Alagoas? Muito. Basta comparar com o corte de cana. Neste ano, haverá uma safra de 30 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Cada tonelada de cana cortada paga R$ 3 ao trabalhador, um total de R$ 90 milhões. Toda a massa salarial gerada no corte da cana representa menos de uma quarta parte do Bolsa Família”.

Está comprovado que o valor do benefício melhora a vida dos brasileiros nordestinos e nortistas residentes em geral, mas se mostra insuficiente àqueles que vivem nas regiões metropolitanas da região sul do Brasil. De acordo com um levantamento de preços realizado no mês de setembro/08 pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor da cesta básica nas regiões metropolitanas das regiões Sul e Sudeste chega a ser 39,5% maior que no Norte e Nordeste. Assim, se em Recife custa R$ 167,76, em São Paulo o preço é R$ 234,68.

O programa, no princípio, chegou a considerar a possibilidade da criação de linhas de pobreza diferentes para o campo e para as áreas metropolitanas. A hipótese, segundo Rosani Cunha, responsável pela gestão do Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social, entretanto, foi descartada, porque acarretaria em um impacto redistributivo de renda menor, já que o montante de dinheiro destinado às regiões centrais e mais ricas seria muito mais elevado que aquele direcionado às pobres e rurais. Assim, além de acentuar a diferença social entre as regiões, linhas de pobreza distintas poderiam provocar um aumento da migração pelo país.

Por isso, algumas capitais brasileiras buscam soluções para esse problema. Em São Paulo e Belo Horizonte, os municípios criaram programas que complementam os recursos do Bolsa Família. Na cidade paulistana, há hoje 80 mil famílias com renda de até R$ 175 por pessoa ao mês que recebem entre R$ 140 e R$ 200 do Renda Mínima da maior metrópole brasileira.

Em Osasco, município da Grande São Paulo extremamente pobre, desigual e violento, a prefeitura oficializou a criação de oficinas de costura aos beneficiários do programa Bolsa Família. Vejam que interessante: Maria Aparecida da Silva Vera, 32, recebia R$ 450 por mês para estudar e aprender a costurar em máquinas profissionais, com o propósito de confeccionar uniformes de alunos das escolas do município. O curso de dois anos acabou e a prefeitura imediatamente a direcionou ao Portal do Trabalhador – um sistema online onde o profissional deixa seu currículo à vista das 1600 empresas cadastradas, que custa à Prefeitura R$ 35 milhões ao ano. Foi assim que se tornou modelista com carteira assinada a R$ 800. Devolveu o cartão do Bolsa Família, reformou a casa, comprou armários, fogão e computador de tela plana ao filho adolescente.

Logo, fica claro que o projeto Bolsa Família precisa melhorar, pois não pode ser o único mecanismo voltado à redução da desigualdade. O desafio deve proporcionar um combate além da fome; deve garantir acesso aos demais direitos previstos na Constituição, por meio da democratização do conhecimento, da informação, do capital cultural, da conscientização e qualificação profissional da população etc. Mas, de qualquer forma, representa a tentativa de “reparação histórica” que, sem dúvida,  é muito significativo.

O Bolsa Família vai aonde os projetos sociais anteriores não iam”, diz o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele se refere ao número de beneficiados: 11 milhões de famílias. Já nos primeiros anos de existência, o programa suavizou o nível de pobreza do país – algo que não acontecia havia três décadas. O impacto, segundo pesquisadores, teria sido três vezes maior que o de aumentos do salário mínimo.
Segundo pesquisa do Ipea, de 2003 a 2006 o Bolsa Família reduziu 26% da pobreza e 41% da extrema pobreza. A desigualdade social hoje é a menor em 25 anos. Estima-se que, sem o programa de transferência de renda, essa queda teria sido 20% menor. O trunfo do Bolsa Família é a cobertura, diz a economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Sônia Rocha. O que só é possível graças à existência do Cadastro Único. “Quando se sabe onde estão os pobres, é mais fácil agir. Além de tudo é barato, porque custa apenas 0,8% do PIB brasileiro”, diz Sônia.
Menos pobres, mais bem alimentados. De 2004 a 2006 foi registrada uma redução de 27,3% no número de famílias com insegurança alimentar grave ou vulnerabilidade à fome, de acordo com pesquisa da Unicamp, com base em dados do IBGE. A pesquisa mostrou que, nos últimos dez anos, as políticas sociais reduziram em mais de 50% a desnutrição de crianças menores de 5 anos. A professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp Ana Segall defende o foco do Bolsa Família. “O programa está dirigido a uma população de extrema vulnerabilidade e tem sido eficaz”.
As famílias beneficiárias não querem só comida. Querem comida, roupas, eletrodomésticos, material escolar . Responsável por estudo do Ibase em 229 municípios brasileiros, a pesquisadora Mariana Santarelli defende a diversificação. “Não há regra que determine onde gastar, e o beneficiário conhece suas necessidades melhor do que ninguém. O Estado não deve tutelá-lo”, afirma. O Ibase chegou a famílias que usaram o dinheiro para comprar geladeira, cama e fogão. “Não creio que tais bens possam ser considerados supérfluos”, diz Mariana.
O Bolsa Família aqueceu a economia em pequenas cidades, em especial do Norte e do Nordeste, onde mais da metade dos benefícios é paga. Alagoas é um exemplo: tem 3 milhões de habitantes e 1,4 milhão deles recebem recursos do Bolsa Família. Professor da Universidade Federal de Alagoas, o economista Cícero Péricles de Carvalho publicou um estudo chamado Economia Popular – Uma Via de Modernização para Alagoas. Foi citado na revista inglesa The Economist em fevereiro deste ano, em reportagem elogiosa sobre o Bolsa Família. Faz uma conta simples: “Cerca de 1,4 milhão de alagoanos recebem, por ano, R$ 380 milhões do Bolsa Família. O que representa para a economia de Alagoas? Muito. Basta comparar com o corte da cana. Neste ano, haverá uma safra de 30 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Cada tonelada de cana cortada paga R$ 3 ao trabalhador, um total de R$ 90 milhões. Toda a massa salarial gerada no corte da cana representa menos de uma quarta parte do Bolsa Família”.
Para o chefe do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Joaquim Guilhoto, o Bolsa Família fez pelo Nordeste algo inédito. “Por décadas, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) subsidiou projetos para a região. Mas nenhuma ação foi tão boa quanto a transferência direta de recursos”.
As mulheres dominam o programa. O controle desses recursos deu a elas um novo papel. Além de cuidar do lar, de alguma forma também o gerenciam financeiramente. Em 2006, a antropóloga Mireya Suárez, da Universidade Federal de Brasília, foi a dez municípios e entrevistou 145 beneficiárias do Bolsa Família. O discurso era parecido: a vida da família melhorou e a condição delas como mulheres também. “Como são responsáveis pelo dia-a-dia da casa e dos filhos, ter em mãos uma soma fixa lhes outorgou maior autoridade”,