A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve abrandar a proposta de proibição de adição de produtos ao cigarro. Para tornar o texto menos polêmico e, com isso, garantir sua aprovação, a equipe técnica concordou em retirar o açúcar da lista de proibições. A ideia é banir os demais aditivos, como menta, chocolate e canela, e adiar a decisão sobre o açúcar até a realização de um painel de especialistas.
A proposta terá de ser aprovada pela diretoria colegiada da agência.Desde que o texto da resolução foi colocado em consulta pública, há um ano, a proposta de proibição de todos os tipos de substâncias ao cigarro provocou enorme polêmica. Aplaudida por grupos que lutam contra tabagismo, a medida foi duramente criticada pelo setor produtivo.
Fumicultores asseguram que a técnica é indispensável para um determinado tipo de fumo, o Burley. A justificativa é a de que a adição apenas repõe o açúcar que é perdido durante o processo de queima. A proibição, dizem, significaria um grande problema para parte dos produtores.
"Diante dos argumentos de fumicultores, a proposta é realizar uma grande discussão com especialistas", afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. Se a medida vingar, poderá representar, pelo menos, mais um ou dois anos de folga para produtores de fumo burley. Agenor admite que a realização do painel não seria feita rapidamente. "Isso não é recuar. Não vamos arquivar a proposta de proibição do uso do açúcar, apenas estudar o assunto mais profundamente para tomar a decisão mais acertada. E, enquanto isso não ocorre, já deixamos o mercado livre de cigarros com outras substâncias, como menta e canela."
A proibição do uso de aditivos de cigarros está prevista na Convenção Quadro do Tabaco, um acordo internacional, do qual o Brasil é signatário, com medidas para prevenir e combater o tabagismo. Grupos que trabalham na prevenção do fumo afirmam que a adição de produtos é uma estratégia sabidamente usada pela indústria para atrair jovens.
Ao longo deste ano, o lobby dos fumicultores trabalhou de forma intensa. Durante o período de consulta pública, incentivados por indústrias, produtores enviaram à Anvisa milhares de manifestações sobre o texto. "Mas colaborações foram poucas. A maior parte dos textos apresentava apenas uma opinião sobre o tema e muitas delas foram descartadas, porque seguiam um modelo determinado." Uma audiência pública seria realizada há cerca de dois meses no Instituto Nacional do Câncer, mas teve de ser cancelada por determinação judicial. Esta semana, a audiência foi realizada, no Ginásio Nilson Nelson, com cerca de 450 participantes.
De acordo com o Inca, 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor. Entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor cadastradas na Anvisa passou de 21 para 40.
LÍGIA FORMENTI - Agência Estado
LÍGIA FORMENTI - Agência Estado
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