“O
processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a
universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com
isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a
melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com
internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério
da Saúde, Carlos Gadelha.
Psoríase –
A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a
longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança
das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos
usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada,
riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves,
além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um
longo período de uso.Além do Clobetasol, o SUS
disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde,
outros quatro produtos para o tratamento tópico: dexametasona, ácido
salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões
cutâneas.
Para
os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também
oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em
13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte,
Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina,
Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados - e o
leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados.
No
caso da Biotina, é a primeira opção de tratamento ofertado para
pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de
força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os
sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina
pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que
aproximadamente 3.200 brasileiros sofram com a doença.
Os
dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de
saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde
(SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da
saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas
doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início
deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no
Diário Oficial.
Outras incorporações –
Além das duas inclusões, o SUS vai oferecer outros medicamentos para
ampliar a linha de cuidados às três diferentes patologias. Serão
incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o
tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica
primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.
Ampliação –
O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos
ofertados pelo SUS à população. De acordo com a Conitec, desde 2010,
houve um crescimento de cresceu 47% da oferta, saltando de 550 para 810
medicamentos. Apenas este ano, dez produtos foram incorporados na
Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C),
Trastuzumabe (oncológico - câncer de mama), cinco biológicos para o
tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A
lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e
complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em
análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.
Com Assessoria de Imprensa – Ascom/MS
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