Uruguai na vanguarda dos direitos
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén
Em 1907, antes de qualquer outro
país, o Uruguai aprovou uma lei que liberava o divórcio. Pouco depois,
em 1915, quando nações como França e EUA ainda nem imaginavam legislação
similar, o país adotou o limite de oito horas na jornada de trabalho. O
sufrágio feminino veio em seguida, em 1927. Conhecendo essa vocação
liberal de nosso vizinho, fica fácil compreender a aprovação, na semana
passada, da lei que descriminaliza o aborto no país. Na América Latina,
apenas Cuba, Guiana e Porto Rico já o autorizam. A lei uruguaia
permitirá que mulheres abortem até a 12ª semana de gestação, depois de
receberem orientações de um comitê. Elas também deverão justificar a
decisão em até cinco dias depois do procedimento. A aprovação foi
celebrada pelo presidente José Mujica, que vem liderando uma onda de
projetos progressistas. É dele, por exemplo, a ideia de estatizar a
produção e distribuição da maconha. O texto deve ser votado ainda este
ano.
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