Ministros vão decidir se investidores sofreram prejuízo financeiro por conta dos planos econômicos
Por: Diário de S. Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na próxima
quarta-feira o julgamento das ações que questionam perdas na caderneta
de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1
(1990) e Collor 2 (1991). Caso a maioria dos ministros aceite os
argumentos dos investidores quem tinham dinheiro guardado na poupança
entre 1987 e 1991, todos poderão receber uma bolada dos bancos. A conta total, segundo as próprias instituições financeiras, poderia chegar a R$ 340 bilhões – os bancos falam, no caso de derrota, que poderá haver um colapso financeiro no país. Do outro lado, os autores da ação, entre eles o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), calculam que as ações de ressarcimento vão chegar a R$ 18 bilhões.
As correções podem variar de 8,04% a 44,08% sobre o saldo que existia na época. Os planos econômicos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança na tentativa de conter a hiperinflação no período.
Quase 400 mil processos contestando justamente o índice de correção estão com tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, à espera de uma decisão do STF. Na semana passada, por oito votos a sete, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os juros de mora incidentes nas ações coletivas movidas pelos poupadores devem ser contabilizados a partir da citação da ação, ou seja, no início do processo, nos anos 1990. Foi a principal derrota para os bancos desde o início da discussão do tema.
Como três ministros do STF se declararam impedidos no processo, a Corte julgará os planos com oito integrantes. O recurso mais amplo tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
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