5.28.2014

“Quem cuida de Minas é a Dilma”

As Geraes que Aécio deixou 

Rogério Correia
Na última semana, o pré-candidato tucano ao Planalto, senador Aécio Neves, em longa entrevista à Folha de S. Paulo e ao portal UOL, empunhou o tema da segurança pública como uma de suas bandeiras de campanha. Curiosos sobre a área nas Geraes, conversamos com o deputado estadual Rogério Correia , que nos contou como as coisas funcionaram no governo Aécio e se mantêm até hoje.
Para ficar só em segurança pública – tema a que Aécio deu ênfase na entrevista à Folha – o deputado Rogério lembra que a criminalidade violenta cresceu 28,3% de 2013 para 2014 (sob governo tucano em Minas) e que Aécio, no último ano como governador, gastou 94% dos recursos no pagamento de pessoal e só 6% em melhoria da estrutura na área. Acompanhem:
Deputado, o candidato Aécio Neves, nesta sua entrevista à Folha e ao UOL, afirmou que o governo federal é omisso na questão da segurança pública. Nós gostaríamos que o senhor falasse um pouco sobre como foi a segurança pública em Minas Gerais nos dois governos Aécio Neves (2003-2010), e no seguinte, Antônio Anastasia (2011-2014) eleito com o apoio dele.
[ Rogério Correia ] Os dados de segurança pública em Minas são péssimos. Você pode observar, inclusive, que os números no Estado são piores que os números no âmbito federal. Para se ter uma ideia, do ano passado para este ano, houve um aumento de crimes violentos em torno de 28,3%. Isto é uma herança também do Governo Aécio Neves, que durante sua gestão, não investiu na estrutura do sistema de segurança pública mineiro. Isto está tudo no Portal Transparência de Minas Gerais. No último ano de seu governo, 94% dos recursos estaduais para segurança foram investidos em pessoal e uma porcentagem mínima em estrutura. A gestão Anastasia seguiu o mesmo caminho.
O senador disse que ficou esperando recursos para construir penitenciárias. O senador ficou esperando tudo. O Governo de Minas desistiu de governar e espera tudo do Governo Federal. O ex-presidente Lula disse que quem cuida dos pobres em Minas é o Governo Federal. Eu digo mais: quem cuida de Minas é a Dilma. Aqui em Minas nós não temos projeto para o metrô e nem para o Anel Rodoviário, embora existam recursos. Para duplicar a rodovia 381, a presidenta Dilma precisou, além de enviar os recursos, fazer também o projeto. Simplesmente se espera que o Governo Federal faça e cuide de Minas Gerais.
Outro grande problema relativo à questão da violência em Minas Gerais está vinculado ao uso e tráfico de drogas. É um assunto que precisa ser debatido em Minas porque aqui virou um tabu. Isso piorou após o episódio do helicóptero do pó [o helicóptero está em nome de uma empresa agropecuária pertencente à família do senador Zezé Petrela - PDT-MG, aliado do senador Aécio]. Apesar de um flagrante de 445kg de pasta base de cocaína, não existe ninguém preso, o que colocou em Minas Gerais um sentimento de impunidade. Enquanto jovens negros são presos e as cadeias abarrotadas, traficantes voam em helicópteros sem nenhuma punição.
Como o sr. avalia a proposta do candidato Aécio de reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 22 ou 21? Que tipo de visão de Estado está por trás dessa proposta? Este é o choque de gestão?
[ Rogério Correia ] Essa proposta política em nada se diferencia do que já é feito pelos tucanos em Minas Gerais. A tática aqui foi enfraquecer o Estado e suas ações sociais e garantir a presença tucana no aparato estatal fora das secretarias. Foi montado um escritório estratégico lotado de aliados do PSDB paralelamente às secretarias e foram criados mais de 4 mil cargos através de lei delegada (o governador enviava e a Assembleia Legislativa só aprovava). Aparelharam o Estado de Minas Gerais por fora da estrutura administrativa com cargos e mais cargos. Daí o interesse de desmontar a máquina administrativa. Para se ter um controle mais fácil, como ocorre aqui. É a política do Estado Mínimo do Choque de Gestão.
Além de otimizar o controle neoliberal sobre o aparato estatal, outra preocupação de Aécio com o desmonte dos ministérios é a garantia dos interesses das elites. É evidente que se ele quiser diminuir os ministérios, ele fará com os ministérios que trabalham para a população mais pobre. Ele é o representante do agronegócio e do empresariado. Então é fácil prever que os primeiros ministérios a sofrer retaliações serão os ministério do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e as secretarias das minorias, como a das juventudes, dos negros, das mulheres. Aqui em Minas os tucanos extinguiram o Instituto de Terras (ITER), que cumpria papel determinante na execução da Reforma Agrária.
Em relação ao social e aos trabalhadores, Aécio disse que “se eleito” manterá o Bolsa Família e a política de conceder reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Afirma ainda que aumentará o salário dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Como o sr. analisa essas declarações?
[ Rogério Correia ] São claramente demagógicas, pois não condizem com a política que o PSDB tem bancado em Minas Gerais. A quem ele pretende enganar, quando é notório que os programas sociais do Governo Federal não têm deslanchado em nosso estado, por completa falta de empenho dos governos tucanos? Não só o Bolsa Família, mas também o Minha Casa Minha Vida. Ambos com baixos índices de implementação em Minas – e nunca por falta de investimento do Governo Dilma.
Quanto ao salário mínimo… Por serem Estados mais desenvolvidos economicamente, todos os Estados do Sul e Sudeste do país criaram um salário mínimo regional maior do que o salário mínimo nacional. Menos Minas Gerais. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e é demandada pelas centrais sindicais, mas a opção do Governo de Minas por atender os interesses de seus amigos empresários prevalece. Como podemos então esperar que algo diferente seja feito caso Aécio seja eleito Presidente da República?
O mesmo raciocínio pode ser feito quanto ao salário no programa Mais Médicos. Os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) ganham comprovadamente menos que os médicos cubanos. O Governo Federal tem feito mais pelos profissionais da saúde do que o Estado de Minas, que de tempos em tempos se vê às voltas com greves da categoria. É difícil acreditar que Aécio Neves, figura tão hostilizada por médicos de seu próprio Estado, consiga fazer pelo país o que não é feito por aqui.
Como o sr. avalia a relação entre o governo Aécio e a imprensa mineira? O que ela revela a respeito do pré-candidato tucano?
[ Rogério Correia ] Costumo dizer que em Minas “tá tudo dominado”. A imprensa recebe recursos que não são declarados na transparência do Estado e tudo omite em relação ao governo. Aécio Neves criou uma ideia de unidade das elites mineiras em torno dele e, para manutenção desta unidade, ele calou a imprensa e todos os órgãos de controle do Estado. Um grande exemplo é o Tribunal de Contas estadual, que assinou um acordo com o governo autorizando o descumprimento da Constituição Federal no que diz respeito à distribuição de recursos para a saúde e a educação.
Imagina um TCE que, ao invés de punir o governador, sabe que ele não está aplicando o mínimo constitucional e o absolve. O ex-Procurador Geral do Ministério Público de Minas Gerais hoje é secretário do governo. O Tribunal de Justiça também silencia sobre as principais ações do Governo de Minas. Na Assembleia Legislativa, a oposição é impossibilitada de abrir qualquer CPI. Já foram mais de 30 pedidos. Em Minas a teoria dos três poderes de Montesquieu foi substituída pelo lema dos três mosqueteiros: “um por todos e todos por um”. Tudo em nome da unidade das elites para o projeto conservador de Aécio Neves. Os mineiros não têm órgãos que possam fazer o controle do governo em Minas.
Algum ponto a mais que o sr. gostaria de acrescentar sobre as declarações do tucano à Folha?
[ Rogério Correia ] Minas Gerais possui uma cerca neoliberal criada pelos governos do PSDB. As políticas federais aqui só entram com muito esforço do Governo Federal. Dilma é quem cuida de Minas. Minas é o Estado que possui mais inscritos do PRONATEC, mas nenhuma destas inscrições é feita através do governo mineiro. Tudo feito diretamente com os municípios, através dos Institutos Federais (IF’s), Institutos Federais de Educação e Técnologia (IFET’s) e pelo Sistema S. Se dependesse dos tucanos, não haveria PRONATEC no Estado e nem programas do Ministério do Desenvolvimento Social, ou o crédito fundiário. Nem o programa de aquisição de alimentos, o PRONAF.
Os programas de infraestrutura que conseguimos fazer são via Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). Isso se deve a uma visão neoliberal de que as estradas de Minas deveriam ser privatizadas. Tudo deveria ser privatizado. Como o governo brasileiro não segue o modelo da privataria, eles (tucanos) não deixam que nada ocorra em Minas Gerais. Por isso Minas avança menos do que avança o Brasil. Nosso Estado é o 2º Estado mais endividado do país; foi o 22º em crescimento do PIB ano passado; e é tetracampeão em desmatamento da Mata Atlântica. Vivemos aqui um Estado de Exceção, rodeado por uma cerca neoliberal que dá choque. É preciso que os brasileiros saibam disso na hora de definir o seu voto nessas eleições. A experiência mineira diz muito sobre a figura política de Aécio Neves. Mais do que qualquer declaração que ele venha a dar em épocas de campanha.

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