qua, 28/05/2014 - 08:49
Do O Globo
Renúncia fiscal será de R$ 21,6 bilhões anuais, afirma Guido Mantega
BRASÍLIA - Em uma reunião de quase três
horas com 35 empresários de diversos setores, a presidente Dilma
Rousseff anunciou nesta terça-feira que tornará permanentes a
desoneração da folha de pagamento de 56 setores na área da indústria,
serviços e comércio varejista. São setores que hoje já aderiram à
medida, que se encerraria no fim deste ano. Segundo o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 21,6 bilhões
anuais.
Os empresários apresentaram pesquisa
mostrando que 92% das empresas pesquisadas e que são beneficiadas pela
desoneração da folha defendiam que a medida fosse permanente. Dos 56
setores beneficiados, apenas um decidiu se desligar do sistema, o qual o
governo não quis informar. O ministro disse que ao longo do tempo, não
este ano, novos setores poderão ser incluídos.
— É importante para os três setores e
sobretudo para a exportação. Torna os setores mais competitivos. O
objetivo quando implantamos era reduzir custos trabalhistas sem
prejudicar os trabalhadores. Ou seja, mantendo os salários em estavam —
disse o ministro.
Ele acrescentou que a medida foi implantada em 2011:
— O objetivo era poder concorrer melhor
com os produtos e serviços que vêm ao Brasil importados ou com os
produtos lá fora através das exportações brasileiras. Era dar mais
competitividade às empresas brasileiras, em um momento que, com a crise
internacional, os mercados estavam menores, estavam encolhidos.
Segundo Mantega, no mercado
internacional, o custo do trabalho estava caindo devido ao desemprego e
da retirada de benefícios sociais e trabalhistas. Os produtos
brasileiros, disse Mantega, estavam concorrendo em mercados com folha de
pagamentos mais barata. O ministro afirmou que a medida garante mercado
de trabalho e a formalização do emprego. Os setores beneficiados,
afirmou Mantega, empregou mais que os demais.
— Essa é uma das razões pelas quais o Brasil está com baixíssimo desemprego, perto do pleno emprego — disse Mantega.
O ministro disse que ainda não foi
definido como o governo tornará a desoneração permanente – se por
projeto ou medida provisória.
O vice-presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, disse que os empresários
saíram do encontro no Palácio do Planalto "extremamente satisfeitos". Na
reunião, a CNI apresentou uma pesquisa feita pela CNI com os
empresários dos setores beneficiados pela desoneração da folha.
— Estamos extremamente satisfeitos com o
sucesso das medidas tomadas e também pelo acompanhamento que fizemos
das vantagens e das condições em que crescemos no mercado competitivo.
Pudemos colocar nossos produtos com mais tranquilidade e mais
produtividade. Hoje qualquer item que traga redução de custo garante uma
condição melhor e melhor empregabilidade — afirmou Tigre.
'Medida fundamental", diz presidente da Embraer
Entre os beneficiados estão os setores
aéreo, alimentação, máquinas e equipamentos, elétrico e eletrônico,
autopeças, têxtil e confecção, brinquedos, construção, transporte, rádio
e televisão, jornais e revistas.
O vice-presidente Executivo de Negócio
de Defesa e Segurança da Embraer, Jackson Schneider, disse que a decisão
do governo foi aplaudida pelos participantes:
— Excelente. A medida é fundamental para o setor e para as exportações do setor — concluiu.
Os empresários pediram mudanças no
Refis, a manutenção do PSI (programa do BNDES), a volta do Reintegra
(programa para empresas exportadoras) e a criação de um programa de
renovação de bens de capital. O ministro disse que as propostas serão
analisadas pelo governo, que dará uma resposta nas próximas semanas.
Veja a lista de representantes do setor produtivo que estiveram na reunião:
Eduardo Sanovicz - presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
Daniel Pimentel Slaviero e Paulo Tonet
Camargo - presidente e vice-presidente da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Edmund Klotz - presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia);
Vicente Abate - presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer);
José Veloso Dias Cardoso - presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);
Paulo Henrique Fraccaro -
presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e
Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratoriais
(Abimo);
Daniel Lutz - presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel);
Humberto Barbato - presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
Adilson Sigarini - vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
Fernando Pimentel - diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria têxtil e de Confecção (Abit);
Synésio Batista Da Costa - presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos (Abrinq);
Maria Célia Furtado - diretora da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner);
Antonio Carlos Kieling - diretor-superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer);
Alberto Mayer - presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip);
Carlos Lindenberg Neto - presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ);
Sérgio Paulo Gomes Gallindo e Laércio
Cosentino - presidente e executivo da Associação Brasileira das Empresas
de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);
José Carlos Martins - vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic);
Paulo Gilberto Fernando Tigre - vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI);
José Hélio Fernandes - diretor da Confederação Nacional de Transporte (CNT);
Nelson de Abreu Pinto - presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur);
Mário Carlo Beni - Presidente da Universidade da CNTur;
Lourival Kiçula - presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros);
José Antonio Fernandes Martins - presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus);
Reginaldo Braga Arcuri - presidente da Farma Brasil;
Alexandre Sampaio - presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
Elizabeth de Carvalhaes - presidente-executivo da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá);
Flávio Rocha e Luiza Helena Trajano - presidente e vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV);
Otávio Vieira da Cunha Filho - presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU);
Ariovaldo Santana da Rocha - presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval);
Besaliel Botelho - presidente Bosch do Brasil;
Jackson Schneider - vice-Presidente Executivo de Negócio de Defesa e Segurança da Embraer;
Gilberto Peralta - presidente da GE do Brasil.
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