Marina Silva agora é favor dos royalties sobre pré-sal que prejudica o Rio
Rio - A candidata à Presidência
Marina Silva (PSB) vem hoje ao Clube de Engenharia, no Centro do Rio de
Janeiro, para tentar mudar a sua posição em
relação à exploração do pré-sal e à partilha dos royalties do petróleo.
No evento, intitulado “O Rio de Janeiro no Desenvolvimento do Brasil”, a
candidata mudou de opinião de prejudicar o estado do Rio de Janeiro, freando investimentos no pré-sal e apoiando mudanças nas regras
de distribuição dos royalties.
Marina Silva (PSB) fez ontem visita a uma entidade filantrópica, em São Paulo
Foto: Divulgação
“Ela irá participar de uma mesa com
representantes do segmento do petróleo e deixará clara sua mudança de posição”,
afirma Jefferson Moura (Psol), articulador da Rede Sustentabilidade no
Rio.
Marina vem sendo alvo de questionamentos por
suas posições sobre o investimento na exploração do pré-sal e
a partilha dos royalties. Em 2010, ela defendeu que os royalties fossem
divididos por todos os estados da federação, o que traria prejuízos
econômicos ao Rio. Depois de reportagem publicada pelo DIA, a candidata
afirmou que é contra a alteração de contratos já assinados.
Ao fincar pé no Rio, Marina se antecipou à jogada política de sua adversária. Dilma virá a um ato em defesa do pré-sal, no Rio, na segunda-feira. A estratégia é recrutar seus quatro aliados na campanha ao governo do Rio — Luiz Fernando Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR), Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB) e centrar fogo contra Marina.
A ofensiva de ambas as partes vem num momento crucial da campanha, pois os eleitores fluminenses ainda não consolidaram sua opção de voto. Na pesquisa do Ibope feita no fim de agosto, Marina liderava no estado, com 38%, contra 34% de Dilma. Uma semana depois, quando já estava explorando o assunto do pré-sal em sua campanha, a presidenta retomou a liderança chegando a 37%, enquanto Marina apareceu com 34% das intenções de voto.
A ex-senadora acusa a adversária de explorar o tema do pré-sal de forma “distorcida” em sua propaganda eleitoral. Na TV, Dilma afirmou que Marina iria “abandonar ou desacelerar” a exploração do pré-sal. “A candidata Marina Silva tem defendido o fim da prioridade ao pré-sal. Em termos práticos, isso significaria abandonar ou desacelerar a exploração dessa imensa fonte de riqueza com consequências terríveis para o desenvolvimento do Brasil”.
PERDAS DO RIO
MUDANÇA DA CAPITAL
O esvaziamento político do Rio e a perda de prestígio e de recursos com a transferência da capital para Brasíli (1960).
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Alguns órgãos públicos também foram para Brasília, enfraquecendo o comércio carioca, pois funcionários federais — com seus altos salários — também se transferiram.
FUSÃO DOS ESTADOS
A fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio (1975) provocou novo esvaziamento político, financeiro e tributário.
COBRANÇA DO ICMS
Em 1988, sob orientação do então deputado federal constituinte José Serra. de São Paulo, a Constituição Federal estabeleceu que a cobrança do ICMS sobre o petróleo deveria ser feita no estado de destino e não na origem. Desde então, o Rio deixa de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões em receitas de ICMS por ano.
EMENDA IBSEN
No final de 2010, com a aprovação do marco regulatório para a extração e refino do petróleo do pré-sal, os deputados dos estados não produtores aprovaram a Emenda Ibsen, determinando a distribuição dos royalties entre todos os estados, produtores ou não. A emenda retirava mais R$ 7,5 bilhões do Rio por ano.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
Como o então presidente Lula vetou a Emenda Ibsen, de lá para cá outras propostas foram aprovadas no Congresso. A presidenta Dilma Rousseff vetou, em 2012, artigos que prejudicavam os estados produtores. O Congresso derrubou o veto, e os estados produtores entraram com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a distribuição original dos royalties. O tema continua na Justiça.
ATOS POPULARES
Em defesa dos royalties do Rio, a população foi às ruas em 2010, 2011 e 2012.
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