EUA revelam novas regras de comércio e viagens em relação a Cuba

Por Anna Yukhananov e Krista Hughes
WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos revelaram um vasto conjunto de medidas nesta quinta-feira para aliviar significativamente o embargo de meio século contra Cuba, abrindo o país para vários tipos de viagens, comércio e atividades financeiras. 
Em desafio aos críticos ferrenhos no Congresso, o presidente Barack Obama cumpriu o compromisso que havia assumido há um mês de distender algumas das sanções econômicas impostas pelos EUA contra a ilha governada por comunistas, como parte de um esforço para encerrar décadas de hostilidades.
Os Departamentos do Tesouro e Comércio emitiram um pacote de novas regras que vão permitir a exportação pelos EUA de equipamentos de telecomunicação, agricultura e construção, permitindo também viagens a Cuba e autorizando alguns tipos de relações bancárias.
Foi a primeira medida tangível dos EUA para implementar as mudanças prometidas por Obama em 17 de dezembro, quando ele e o presidente cubano Raúl Castro anunciaram os planos para restabelecer relações diplomáticas entre os antigos inimigos na Guerra Fria.
“O anúncio de hoje nos aproxima um passo de substituir políticas antiquadas, que não estavam funcionando, e coloca no lugar uma política que ajuda a promover a liberdade política e econômica para o povo cubano”, disse o secretario do Tesouro norte-americano, Jacob Lew, em comunicado.
As novas regulações, que entram em vigor na sexta-feira, vão permitir que norte-americanos viagem a Cuba por uma dúzia de razões específicas, incluindo visitas familiares, estudos e religião, sem primeiro ser necessária a obtenção de uma licença especial do governo dos EUA, como antes.
Embora o turismo em geral continue proibido, aqueles viajantes norte-americanos que de fato visitarem Cuba poderão trazer para casa pequenas quantidades de charutos cubanos, altamente apreciados por aficionados.
As novas regras vão também tornar mais fácil para as companhias norte-americanas exportarem telefones celulares e softwares, assim como prover acesso a serviços de Internet em Cuba. Companhias aéreas dos EUA terão permissão para estender seus voos até a ilha caribenha.
Em uma expansão das remessas permitidas, norte-americanos poderão agora enviar até 8 mil dólares por ano a Cuba, ante os 2 mil dólares anteriormente permitidos, e poderão trazer até 10 mil dólares ao retornarem de viagens ao país. Eles também serão capazes de usar cartão de crédito e débito em Cuba.
O anúncio foi feito após o governo Obama ter dito na segunda-feira que o governo Castro havia cumprido integralmente sua promessa de libertar 53 prisioneiros políticos, como acordado com os EUA. Também ocorre uma semana antes da abertura de negociações de alto nível entre os dois países em Havana, destinadas a dar início à normalização das relações.
Ao anunciar as mudanças em dezembro, o presidente disse que as décadas de tentativas de forçar uma mudança em Cuba por meio do isolamento da ilha não tinham funcionado.
“Acreditamos firmemente que ao permitir o aumento das viagens, comércio e o fluxo de informação de e para Cuba nós vamos permitir aos EUA melhor avançar em seus interesses e a melhorar a vida dos cubanos comuns”, disse ele.
Mas o senador republicano Marco Rubio, um cubano-americano e forte crítico da mudança nas políticas em relação a Cuba, afirma que isso vai prejudicar os cidadãos cubanos.
“Esse é um presente ao regime Castro que será usado para financiar sua repressão contra os cubanos, assim como suas atividades contra os interesses dos EUA na América Latina e além”, disse o senador em comunicado.
(Reportagem de Krista Hughes e Anna Yukhananov)