Receita vai apertar fiscalização sobre despesas médicas falsas no IR
Informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo ele, Fisco vai lançar campanha nacional para alertar contribuinte.
A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre os recibos médicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo, na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega do documento, neste ano, começa em 1º de março.
"O objetivo é intensificar já os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas", disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.
Segundo ele, o Fisco utilizará, para isso, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que foi instituída em dezembro de 2009 e que poderá ser utilizada para um ano fechado, pela primeira vez, no IR deste ano. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde até o final de março. "Com a Dmed, está muito mais fácil detectar essa fraude", declarou Barreto, que informou que as informações da Dmed serão cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IR.
De acordo com o comandante do Fisco, a Receita vai atacar mais fortemente, neste ano, o uso de recibos frios. "Existem mecanismos e procedimentos, de pessoas que saem vendendo recibos. O contribuinte acaba pagando por um recibo que vai ser cobrado tributo", disse ele.
Barreto informou que a Receita Federal vai atrás do fraudador e, também, do contribuinte que usa recibos falsos, ou com valores errados. "Vamos fazesr um alerta para a população para evitar esses mecanismos. Haverá uma campanha nacional para alertar em todos meios de comunicação", afirmou.
Segundo ele, os contribuintes poderão ter informações sobre sua declaração de IR, e eventuais inconsistências detectadas pelo Fisco, eletronicamente, de modo que ele poderá corrigir a informação, ou informar que a empresa de saúde enviou dados errados, sobre as despesas médicas. "Ele vai poder acessar o documento eletronicamente e dizer se está certo ou errado. Se estiver errado, faz uma auto-correção. Se ele achar que o dele está certo e o da empresa errado, vai informar para a Receita Federal", declarou.
"O objetivo é intensificar já os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas", disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.
Segundo ele, o Fisco utilizará, para isso, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que foi instituída em dezembro de 2009 e que poderá ser utilizada para um ano fechado, pela primeira vez, no IR deste ano. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde até o final de março. "Com a Dmed, está muito mais fácil detectar essa fraude", declarou Barreto, que informou que as informações da Dmed serão cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IR.
De acordo com o comandante do Fisco, a Receita vai atacar mais fortemente, neste ano, o uso de recibos frios. "Existem mecanismos e procedimentos, de pessoas que saem vendendo recibos. O contribuinte acaba pagando por um recibo que vai ser cobrado tributo", disse ele.
Barreto informou que a Receita Federal vai atrás do fraudador e, também, do contribuinte que usa recibos falsos, ou com valores errados. "Vamos fazesr um alerta para a população para evitar esses mecanismos. Haverá uma campanha nacional para alertar em todos meios de comunicação", afirmou.
Segundo ele, os contribuintes poderão ter informações sobre sua declaração de IR, e eventuais inconsistências detectadas pelo Fisco, eletronicamente, de modo que ele poderá corrigir a informação, ou informar que a empresa de saúde enviou dados errados, sobre as despesas médicas. "Ele vai poder acessar o documento eletronicamente e dizer se está certo ou errado. Se estiver errado, faz uma auto-correção. Se ele achar que o dele está certo e o da empresa errado, vai informar para a Receita Federal", declarou.
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