Senado recebeu autorização para votar projeto,
que inclui até passe livre nos ônibus
O Senado pode ajudar o bolso de quem tem diabetes. Um projeto de lei recebeu sinal verde há três semanas para ser votado. Se aprovado, garantirá às pessoas carentes portadoras da doença passe livre de ônibus, saque do PIS e do FGTS sem burocracia, aposentadoria por invalidez sem carência e direito ao auxílio-doença.
De autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei 389/2008 tramita há sete anos e depende agora somente de um acordo entre líderes de partidos no Congresso para seguir em frente. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a próxima reunião do grupo acontece nesta quinta-feira (11) ou semana que vem.
Caso seja aprovado, o texto ajudará na vida de brasileiros como Maria Carmelita Santos Messias. Há 10 anos, a moradora do Morro Santa Maria, em Santos, descobriu que tinha diabetes. Hoje, aos 53 anos, ela gasta mais de R$ 300,00 em remédios por mês.
“Seria bom ter direito a isso. Ganho um salário-mínimo (R$ 788,00) e ainda pago um empréstimo. Sobra bem pouco. E gasto R$ 300,00 em remédios do diabetes. Sem contar que ainda ajudo a comprar os remédios para minha mãe, que tem 92 anos e também é diabética”.
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| Maria gasta mais de R$ 300,00 por mês com remédios para diabetes |
O Projeto de Lei 389/2008 não prevê os gastos que estas mudanças representarão aos cofres públicos e isso pode complicar a aprovação do texto, ainda mais na situação atual do Governo Federal.
Números
O diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Antonio Carlos Lerário, estima que o Brasil tenha hoje mais de 10 milhões de pessoas com diabetes e que esse número pode chegar a 15 milhões até 2025. Um dado preocupante e que exige mudanças.
“Só não sei se este tipo de benefício é o ideal, pois generaliza demais. Milhões de pessoas com diabetes têm a vida normal, trabalham e não precisam de auxílio. Acho que deveriam priorizar quem não tem como se sustentar e investir em atendimento mais qualificado, principalmente na rede pública”.
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