STJ autoriza corte de ponto de servidores em greve
POR Alessandra Horto
Rio -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a União cortar o
ponto dos servidores federais em greve. Com a decisão do presidente do
Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cai a liminar
obtida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito
Federal (Sindsep-DF), que impedia o desconto
já autorizado pelo Ministério do Planejamento na folha de julho. A
medida afeta todos os servidores federais do País e abre precedente para
greves de funcionários de outras esferas da administração pública.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu na semana passada que o corte poderia ocorrer somente se a greve fosse considerada ilegal ou abusiva. O ministro Pargendler também defendeu que o governo pode negociar a compensação dos dias sem desconto de remuneração e declarou que “cabe à administração definir pelo desconto”. Hoje, o primeiro ministério a anunciar o corte de ponto deve ser o da Educação, que já ontem preparava orientação neste sentido.
Apesar da decisão, a paralisação deve ganhar hoje a adesão dos Policiais Federais.
Ontem pela manhã, administrativos da UFRJ fecharam duas entradas do campus da Ilha do Fundão, tumultuando o trânsito. No fim do dia, o Ministério do Planejamento apresentou proposta de reajuste de 15,8% para categoria (182 mil ao todo nas universidades e nos institutos federais do País), com impacto de R$ 1,7 bilhão até 2015.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu na semana passada que o corte poderia ocorrer somente se a greve fosse considerada ilegal ou abusiva. O ministro Pargendler também defendeu que o governo pode negociar a compensação dos dias sem desconto de remuneração e declarou que “cabe à administração definir pelo desconto”. Hoje, o primeiro ministério a anunciar o corte de ponto deve ser o da Educação, que já ontem preparava orientação neste sentido.
Apesar da decisão, a paralisação deve ganhar hoje a adesão dos Policiais Federais.
Ontem pela manhã, administrativos da UFRJ fecharam duas entradas do campus da Ilha do Fundão, tumultuando o trânsito. No fim do dia, o Ministério do Planejamento apresentou proposta de reajuste de 15,8% para categoria (182 mil ao todo nas universidades e nos institutos federais do País), com impacto de R$ 1,7 bilhão até 2015.
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